A Proposta de Emenda à Constituição 18/2022, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira ( MT), estabelece vencimento de três salários mínimos para o agente de combate às endemias (ACE) e agente comunitário de saúde (ACS) após concluírem a formação técnica ofertada pelo Ministério da Saúde. A PEC já está tramitando e aguarda parecer do relator da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ). O novo valor será custeado também pela União.
Os candidatos selecionados no processo seletivo para o curso de formação técnica para os agentes comunitários de saúde (ACSs) ou agentes de combate às endemias (ACEs) e que também se inscreveram para a função de preceptor precisam ficar atentos. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) está enviando e-mail para comunicar aos inscritos a necessidade de optar ou pelo curso, ou pela função de preceptor. A resposta deve ser enviada até o dia 31 de julho de 2022, às 23h59min.
Quem não enviar a resposta até a data estipulada ficará automaticamente como estudante da formação técnica.
É com muita alegria que parabenizamos a agente de combate às endemias (ACE) Amélia Germano, de Salvador (BA), pela passagem do seu aniversário. Desejamos à colega saúde, paz e muitas bênçãos divinas sobre ela e sua família. Feliz aniversário, Amélia!
A Prefeitura de Salvador é conhecida como a que paga o pior vencimento básico dos agentes de saúde em todo o Brasil: R$877,07. Não implantou o Piso Nacional dos agentes de saúde, num flagrante descumprimento da Lei 12.994, de 2014.
Agora, com a Emenda Constitucional 120/2022, que determina vencimento não inferior a dois salários mínimos, custeado integralmente pela União, o prefeito Bruno Reis ressuscita a velha falácia de que já paga remuneração próxima do que determina a Constituição. Trata-se de narrativa falaciosa, uma vez que o que a EC120 obriga é o vencimento não inferior a dois salários, e não a remuneração. Vencimento é salário base, remuneração é salário base mais gratificações e benefícios. O prefeito, portanto, está longe de cumprir a lei, como já sinalizamos, paga vencimento no valor de R$877,07.
Além disso, a EC120 também preconiza que cabe aos municípios criarem benefícios, gratificações, indenizações como maneira de valorizar as atividades dos agentes de saúde. Bruno, porém, segue na contramão ao querer retirar gratificações que os servidores já recebem no plano de carreira.
Vale ressaltar que o valor dos dois salários minimos é custeado totalmente pela União e não será objeto de cálculo para fins de despesa com pessoal, ou seja, não está sujeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Então, o discurso do prefeito Bruno Reis não tem reflexo na realidade, senão na histórica desvalorização dos agentes de saúde herdada do antecessor ACM Neto e continuada na atual gestão.
A implementação da Emenda Constitucional 120/2022 em Salvador é uma luta árdua, exaustiva e de muita expectativa.
A categoria, unida às Entidades Unificadas, está mobilizada e disposta a lutar até o fim.
O apoio imensurável de Geraldo Júnior (MDB), presidente da Câmara de Vereadores, está sendo de capital importância para desfecho favorável à categoria; fruto da habilidade das Entidades Unificadas em fazer do tempo eleitoral ocasião favorável aos agentes de saúde.
A gestão sabe jogar e é detentora do poder da caneta nas mãos. Os servidores detêm o poder da pressão e estão fazendo muito bem e de maneira bonita nas mobilizações e caminhadas.
A bola da vez agora é a derrubada do veto, desafio hercúleo. O prefeito tem uma base consolidada e de ampla maioria. Por isso, pés no chão e fincados na realidade é de extrema importância. Se a categoria conseguir convencer a situação a derrubar o veto, será feito histórico; caso contrário, poderá sair enfraquecida.
A negociação, como todos os municípios estão fazendo, é uma via importante. As lideranças estão reunidas com a gestão. Sairá uma contraproposta? Já, já sairá o resultado. Caso positivo, caberá aos agentes de saúde decidirem se aceitam ou não. Até lá, não podem faltar serenidade, reflexão e senso de realidade. Quem viver verá.
Os agentes de saúde de Salvador fazem protesto na manhã desta quarta-feira (27) no Campo Grande. Os servidores lutam pela derrubada do veto do prefeito Bruno Reis à emenda que implementava o "novo piso", mas que foi unanimemente votada pelos vereadores.
Após a concentração, os trabalhadores vão realizar uma grande caminhada rumo à sede da prefeitura, na Praça Municipal.
O veto pode ser apreciado pelos edis na terça-feira (2), quando a Câmara de Vereadores retorna do recesso.
É com muita alegria que parabenizamos o agente de combate às endemias (ACE) Paulo Roberto Soares, de Salvador (BA), por mais um ano de vida. Desejamos ao colega saúde e muitas bênçãos divinas sobre ele e sua família. Feliz aniversário Paulo!
Os agentes de saúde de Salvador devem fazer um grande ato amanhã (27) no Campo Grande, na capital baiana, às 8h. A convocação está sendo feita pelas Entidades Unificadas. Os servidores lutam pela derrubada do veto à emenda que implementava o vencimento de dois salários sem nenhuma retirada de gratificações, aprovada unanimemente pelos vereadores.
A expectativa é que o veto seja colocado em votação na próxima terça-feira (2), quando acaba o recesso da Câmara.
Logo após a concentração, os servidores vão fazer caminhada até a sede da prefeitura, na Praça Municipal.
É com muita alegria que parabenizamos a agente de combate às endemias (ACE) Márcia Martinez por mais um ano de vida. Desejamos à colega saúde , o novo piso e gratificações no seu contracheque, paz e muitas bênçãos na sua vida e de sua família. Feliz aniversário, Márcia!
É com muito pesar que comunicamos o falecimento da agente comunitária de saúde ( ACS) Laíse Assunção Carvalho, do Nordeste de Amaralina, Salvador (BA). Nossas condolências aos familiares e amigos. Que Deus conforte a todos.
O deputado estadual Hilton Coelho (Psol -BA) criticou o prefeito Bruno Reis por ter vetado a emenda que implementava a Emenda Constitucional 120/2022 em Salvador. E rebateu o prefeito por ter chamado a matéria de "jabuti". O parlamentar afirmou que "jabuti" é a nomenclatura para emendas que não podem ser defendidas e que prejudicam o interesse público, prática imposta sempre por ACM Neto e Bruno Reis a Salvador. Ainda segundo o deputado, a emenda fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e faz justiça aos agentes de combate às endemias (ACEs) e agentes comunitários de (ACSs).
É com muita alegria que parabenizamos a agente de combate às endemias (ACE) Cristiane de Salvador (BA). Desejamos à colega saúde e muitas bênçãos divinas. Feliz aniversário, Cristiane!
Saiu no Diário Oficial de hoje o veto do Prefeito Bruno Reis à emenda que implementava a Emenda Constitucional 120/2022 na capital baiana.
A reunião das Entidades Unificadas que seria com o secretário de Gestão, Thiago Dantas, na verdade foi com o líder do governo na Câmara, Paulo Magalhães. Mas os sindicalistas mantiveram-se apenas como ouvintes, exigindo que a emenda aprovada na Câmara de Vereadores fosse sancionada pelo prefeito Bruno Reis.
Na próxima quarta-feira (27), haverá outra mobilização no Campo Grande. Até lá #sancionabrunoreis.
Neste momento, o secretário de Gestão, Thiago Danta, está reunido com as Entidades Unificadas e deve apresentar nova contraproposta à categoria.
Já, já teremos mais informações.
Os agentes de saúde de Salvador estão fazendo uma linda caminhada rumo à sede da prefeitura. Todos numa só voz:"Agora é nossa vez, sancione, Bruno Reis.
Depois de informações truncadas, finalmente a categoria foi informada de que a emenda que implementa a Emenda Constitucional 120/2022 na capital baiana está nas mãos do prefeito Bruno Reis. "Agora é nossa vez, sancione, Bruno Reis!"
Os agentes de saúde da capital baiana estão numa verdadeira batalha contra a Prefeitura de Salvador. Os servidores reivindicam a implementação da Emenda Constitucional 120/2022. Mas o prefeito Bruno Reis insiste em querer retirar parte significativa das gratificações e não aplicar a mudança de nível.
Devido a isso, os trabalhadores superlotaram o Campo Grande nesta manhã de quinta-feira (21) para realizar assembleia, protestando contra o descaso do prefeito. Neste momento, seguem em caminhada rumo à sede da prefeitura.
Diferentemente do que anunciamos ontem (20), não houve veto, haja vista que a emenda que determinava a implementação da Emenda Constitucional 120/2022 não foi feita ao Projeto de Lei Complementar 05/2022. Foi erro de comunicação? Foi manobra da Câmara com o Executivo ou foi golpe?
Em edição extra do Diário Oficial do Município de Salvador desta quarta-feira (20), é publicada a Lei Complementar 81/2022, que reajusta o salário dos servidores municipais. A emenda que implementava o " novo piso" dos agentes de saúde foi vetada pelo prefeito Bruno Reis.
Os servidores estão revoltados e devem realizar uma grande mobilização amanhã (21), às 8h, no Campo Grande.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) divulgou hoje (20) a lista preliminar dos classificados para a função de preceptor nos cursos técnicos para agentes de combate às endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACSs) do Programa Saúde com Agente. Abra o link https://saudecomagente.ufrgs.br/preceptor e confira.
É com muita alegria que parabenizamos o agente de combate às endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Elias de Jesus. Desejamos ao companheiro saúde, sucesso e muitas bênçãos divinas sobre ele e sua família. Feliz aniversário, Elias!
É com muita alegria que parabenizamos o agente de combate às endemias (ACE) Marcos Andrade, de Salvador (BA), por mais um ano de vida. Desejamos ao colega saúde, paz e muitas bênçãos divinas sobre ele e sua família. Feliz aniversário, Marcos!
Os agentes de Salvador há 8 anos vêm sofrendo o pão que o diabo amassou. O então prefeito ACM Neto não implantou o Piso Nacional nem reajustou o salário dos servidores. Foram anos de luta e muita mobilização. Apesar disso, Neto mantinha-se impassível e maltratando os servidores.
Com a promulgação da Emenda Constitucional 120/2022 , a prefeitura não demonstrou nenhuma boa vontade para implantá-la. As Entidades Unificadas foram muito hábeis, competentes e souberam valer-se do período eleitoral para conseguir do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior, apoio à causa da categoria. Foi uma jogada de mestre, estratégia das estratégias.
Conseguiram que a pauta da Câmara fosse trancada até que a situação dos agentes fosse resolvida. Hoje (19), souberam magistralmente articular-se com Júnior e uma emenda ao Projeto de Lei Complementar 05/2022, que reajusta o salário dos servidores públicos, foi aprovada, elevando o valor inicial dos agentes para R$2.424 mais todas as gratificações.
Os agentes de saúde soteropolitanos estão na expectativa de que o prefeito Bruno Reis sancione o projeto e faça história na vida desses servidores. Quem viver verá.
Os agentes de saúde de Salvador garantiram, depois de articulação inteligente das Entidades Unificadas com Geraldo Júnior - presidente da Câmara de Salvador -, uma emenda ao Projeto de Lei Complementar 05/2022, que reajusta o salário dos servidores, aprovando o vencimento dos agentes de saúde em R$2.424 mais todas as gratificações. O PLC segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis.
Dessa forma, a Prefeitura de Salvador implementa a Emenda Constitucional 120/2022 na capital baiana, depois de 8 anos sem implantar o Piso Nacional dos servidores.
Hoje (19), as Endemias Unificadas participaram de reunião com o presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior. No encontro ficou acordado que o reajuste dos servidores seria votado nesta terça-feira (19), em convocação extraordinária da Câmara, sob o condicionamento do envio de mensagem para resolver a implementação da Emenda Constitucional 120/2022 na capitalbaiana.
Logo mais, teremos mais informações.
O início do curso técnico para os agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs) do Programa Saúde com Agente está previsto para se iniciar no dia 9 de agosto. Mas um problema pode adiar o começo das aulas. Poucos candidatos se inscreveram para o concurso de preceptor ( orientador pedagógico). Há municípios nos quais não houve uma inscrição sequer. Devido a isso, as inscrições foram prorrogadas até dia 19 de julho. Caso o empecilho não seja sanado, o início dos cursos será suspenso.
Cerca de 37 postos de saúde de Salvador vão iniciar hoje vacinação para crianças de 3 a 5 anos. Os pequenos serão imunizados com a Coronavac. Os locais onde serão aplicadas as doses vão funcionar das 8h às 17h. Não deixe de levar seus pequenos. Quem ama vacina.
Nossos parabéns hoje vão para Ivete Medeiros, agente comunitária de saúde (ACS) do município Olho d'Água das Flores, em Alagoas, que completa mais um ano de vida.
Desejamos à colega saúde, paz e muitas bênçãos divinas sobre ela e sua família. Feliz aniversário, Ivete!
Salvador é o município brasileiro que paga o pior salário base aos agentes de saúde. Não implantou o Piso Nacional nem reajusta há anos o salário desses servidores.
Em 2010, a Emenda Constitucional 63 criou o direito ao Piso Salarial e determinou que uma lei federal iria regulamentar o valor. No ano de 2014, a Lei 12.994, a chamada Lei do Piso, estabeleceu o valor de R$1.014 e criou os critérios para o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) aos gestores. Em 2015, saiu a Portaria 1.024, que determinou o quantitativo máximo de contratação de ACEs por municipios. Em 2016, esse quantitativo foi revisto pela Portaria 535, cujo teto de Salvador ficou em 1.425, como todos nós já sabemos.
Já no ano de 2022, a tão esperada Emenda Constitucional 120/2022 é promulgada. Nenhum agente de saúde, agora, pode ter vencimento inferior a dois salários mínimos.
Se a Prefeitura de Salvador valorizasse os agentes de saúde, já era para nós estarmos com nosso Piso Nacional implantado, conforme a EC63 e a Lei 12.994. Mas a luta continua.
Com a EC120, cria-se uma possibilidade mais real e palpável à categoria soteropolitana. Estamos na iminência de termos o "novo piso" implantado. O imbróglio agora está em torno das gratificações . Conseguiremos manter todas ou a gestão conseguirá reestruturá-las? Até o momento, a segunda possibilidade é que está desenhando o cenário. Os próximos dias serão determinantes para a pacificação do que realmente deve prevalecer. Quem viver verá
É unanimidade o reconhecimento do sucesso do 1o. Encontro Nacional do Grito pela Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Bem organizado, o evento reflete a energia positiva das Entidades Unificadas, que não mediram esforços para que a acolhida fosse à altura dos ACEs e ACSs de Salvador, de outros municípios e Estados.
Apoio importante que os agentes necessitavam para impulsionar a luta pela implementação do "novo piso" na capital baiana. Carro-chefe da causa dos servidores, o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior , nos propicia um tempo favorável no qual as negociações devem se realizar. Mas as Entidades Unificadas precisam ter pés no chão da realidade, usar ainda mais das estratégias inteligentes e do poder de negociação favorecido, isso porque a situação que nos ajuda tem prazo de validade. O presidente não poderá segurar a pauta eternamente devido à pressão que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO ) exerce sobre o Legislativo.
Nessas circunstâncias, o gestor precisará negociar, a própria EC120 impõe isso, e é o caminho adotado pelos municípios País afora. Salvador não nega o vencimento não inferior a dois salários mínimos, o imbróglio está em torno das gratificações. A primeira proposta foi rechaçada; a categoria aguarda uma segunda para submeter ao crivo dela em assembleia.
Até lá, não podem faltar serenidade, união, muito senso de responsabilidade, reflexão e pés fincados na realidade.
Depois do 1o. Encontro Nacional do Grito pela Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) no Ginásio de Esportes dos Bancários, os agentes de saúde e da Bahia estão caminhando neste momento rumo à sede da Prefeitura de Salvador reivindicando a implantação do "novo piso" na capital baiana.
Os servidores estão sendo apoiados pelo presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, que reiterou compromisso em só destrancar pauta quando o Executivo enviar mensagem resolvendo o pleito da categoria.
Todos sabem da desvalorização com a qual a Prefeitura de Salvador trata os agentes de saúde ao longo de aproximadamente 12 anos. Primeiro ...
