Portaria do Repasse garante retroativo financeiro a maio; confira

 

Confira o texto da Portaria do Repasse. Ela garante o retroativo financeiro ao mês de maio. Mas segue o parâmetro de quantitativo máximo de agentes de combate às Endemias (ACEs). Em breve, mais informações 

Assinada Portaria do Repasse

 

Em evento solene no Ministério da Saúde na tarde destaquinta-feira(30),  o gestor da pasta, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que fará o repasse aos municípios para o cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022. A previsão é que a verba chegue aos cofres das prefeituras na terça-feira (5).

Parabéns ao ACE Edmilson de Jesus!

 É com muita alegria que parabenizamos o agente de combate às Endemias (ACE) Edmilson de Jesus, de Salvador (BA) por mais um ano de vida. Desejamos ao colega saúde, paz e muitas bênçãos sobre sua vida e da sua família. "A assinatura da Portaria do Repasse logo mais em Brasília é o seu presente", afirma o colega Ricardo. Feliz aniversário, Edmilson!

Opinião: Dia 30 de junho ficará na história dos agentes de saúde

 

Logo mais, às 17h, em Brasília,  a Portaria do Repasse estará sendo assinada.  Depois de publicada no Diário Oficial da União,  após dois dias úteis, a verba cairá nos cofres das prefeituras, que devem implementar o pagamento do vencimento não inferior a dois salários mínimos aos agentes de saúde.

Dia histórico porque coroa uma luta de 11 anos,  tanto da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ( Conacs) quanto do deputado Valtenir Pereira (MT). O cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022 proporcionará um salário base digno aos agentes de combate às endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACEs), bem como o direito à aposentadoria especial e ao adicional de insalubridade. 

Em Salvador,  os servidores ainda estão tateando,  mas o trabalho realizado pelas Entidades Unificadas aponta para desfecho que favorecerá os servidores. 

Unidos somos mais fortes.  A EC120 é prova cabal disso. Fortalecer a base, como preconiza a Conacs, é estratégia mínima para que a meta seja alcançada. A gestão aposta na fragmentação,  porque dividir é ideologia do patrão, por isso mesmo deve ser rechaçada e se investir na união  dos servidores.

Parabéns aos ACEs e ACSs! Parabéns à Conacs! Parabéns ao autor da EC120! Parabéns a todos os parlamentares envolvidos no processo!

Grande evento marcará assinatura de portaria em Brasília

 

O deputado Valtenir Pereira ( MT), autor da Emenda Constitucional 120/2022, reuniu-se com o ministro da Saúde em exercício, Daniel Pereira, o chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde,  Paulo Tiago, o deputado Hildo Rocha (MA),  presidente da Frente Parlamentar Mista, deputada Carmen Zanotto(SC), deputada Soraya Manato (ES), deputada Carla Dickson (RN),  a presidente da Conacs, Ilda Angélica, e  Cosmo Mariz, presidente do Sindas ( RN), nesta tarde de quarta-feira (29). No encontro ficou decidido que a assinatura da portaria que irá transferir os recursos aos municípios para o cumprimento da EC120/2022 será amanhã (30), às 17h,  em Brasília. 

Os agentes de saúde estão convidados para participar desse momento histórico na vida da categoria. Desde já,  fica registrada nossa gratidão ao extraordinário desempenho da Conacs neste processo,  bem como nosso reconhecimento ao papel preponderante e imensurável do autor da Emenda 120/2022, deputado Valtenir Pereira. Agradecemos também ao deputado Hildo Rocha e às parlamentares presentes nessa reunião. 

Urgente: Portaria do repasse será assinada amanhã (30)

 

Notícia urgente: O ministro Marcelo Queiroga assinará a portaria que faz  a transferências do recurso aos municípios para cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022 amanhã (30), às 17h,  em Brasília. 

Gestão chama Entidades , desconto sai em folha complementar , mas EC120 só depois do repasse

 

O secretário de Gestão,  Thiago Dantas, convocou as Entidades Unificadas nesta tarde ( 29) para discutir algumas questões. Na reunião, o  gestor disse que está aguardando a publicação da portaria que fará o repasse para se manifestar sobre a implementação da Emenda Constitucional 120/2022 em Salvador . Ainda afirmou que os descontos indevidos no contracheque dos agentes de saúde serão ressarcidos em folha complementar em breve. Assim que o repasse chegar aos cofres da prefeitura,  outra reunião será convocada.

Parabéns ao ACE Kito!

 

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É com muita alegria que parabenizamos o agente de combate às endemias (ACE) Kito, de Salvador (BA) , pela passagem do seu aniversário.  Desejamos ao colega saúde,  paz, prosperidade e muitas bênçãos sobre  sua vida e de sua família.  Feliz aniversário,  Kito!

Portaria já está pronta, afirma Valtenir Pereira

 

Incansável na defesa dos agentes de saúde,  o deputado Valtenir Pereira (MDB - MT) está fazendo verdadeira peregrinação ao Ministério da Saúde (MS) para obter informações sobre quando a portaria que fará o repasse aos municípios para o cumprimento da EC120/2022 será publicada.

Ontem (28), Pereira esteve no MS e falou com o secretário de Planejamento e Orçamento, Sr. Arionaldo, que informou que a portaria já está pronta e deve ser assinada na sexta ou no sábado,  dependendo apenas da agenda do ministro Marcelo Queiroga.

O deputado deve ir ainda hoje ao Ministério e trazer novas informações. 

Cortes no salário: Entidades Unificadas buscam apoio de Geraldo Júnior

 

Causa de aborrecimento entre os agentes de saúde da capital baiana, os cortes nos salários foi uma covardia da prefeitura contra os servidores. Para tentar resolver a questão, as Entidades Unificadas foram buscar apoio do presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior,  a fim de que o ressarcimento seja feito o mais rápido possível.

Os trabalhadores devem fazer mobilização hoje, a partir das 13h, na Câmara. 

Recursos da União: Contagem regressiva para publicação da portaria

 Hoje, 27 de junho, começa contagem regressiva para que o Ministério da Saúde publique portaria que vai regulamentar a transferência de verba aos municípios para cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022.

Segundo o deputado Valtenir Ribeiro, até o dia 2 de julho, em evento solene, a portaria deve ser assinada. Após assinatura e publicação no Diário Oficial da União,  o recurso tem dois dias úteis para entrar nos Fundos Municipais de Saúde (FMSs). Por exemplo,  se a portaria for publicada amanhã, na quinta-feira entra nos cofres da Prefeitura de Salvador.

Estamos na expectativa,  a qualquer momento, podemos ter boas notícias. 

Opinião: Como ficaria o retroativo do "novo piso" em Salvador?

 

Salvador é considerada uma das piores cidades brasileiras no que tange ao cumprimento do Piso Nacional dos agentes de saúde. A prefeitura ainda paga como salário base o valor de R$877,07. Isso é um absurdo!

Com a Emenda 120/2022, o "novo piso" não pode ter vencimento inicial menor que dois salários mínimos a partir da competência de maio, custeados integralmente pela União. A Gestão já sinalizou que vai tratar do assunto assim que a verba chegar aos cofres do município. Também o prefeito Bruno Reis já fez declarações públicas afirmando que deseja resolver a situação da categoria.  

Para se chegar ao "novo piso", a capital baiana precisa de um incremento de R$1.546,93. Esse é o valor do retroativo mínimo a que todos os agentes terão direito. Vale ressaltar que não estou levando em consideração o reflexo das gratificações. Como já são dois meses sem o vencimento no valor de R$ 2.424, hoje, teríamos direito ao retroativo no valor de R$3.093,86. Se no final deste mês a implantação ainda não tiver sido feita, esse valor pula para R$ 4.640,79.

Esta semana que começa será decisiva para o repasse aos municípios para o cumprimento da EC120. Quem viver verá.

Opinião: Os agentes terão semana histórica

 

Os agentes de saúde do Brasil terão semana que marcará sua história definitivamente. Já é sabido por todos que, do dia 27 junho a 2 de julho, a portaria que fará o repasse aos municípios para o cumprimento do "novo piso", em conformidade à Emenda Constitucional 120/2022, deve ser assinada em evento político promovido pelo Ministério da Saúde . 

Dessa forma, a ansiedade da categoria terá um alívio. Salvador é exemplo de cidade que cria dificuldades para cumprir leis que beneficiem os servidores, apesar do prefeito Bruno Reis fazer sinalizações de que quer resolver a situação dos agentes de saúde, assim como fez com a Guarda Civil Municipal. Chegando a verba, portanto, 75% do imbróglio estará resolvido aqui. Mas a ansiedade deve perdurar um "bocadinho" mais entre os soteropolitanos.

A questão agora ficará a cargo dos prefeitos,  que devem fazer o pagamento tão logo o dindim chegue aos cofres.

Portaria sai até dia 2, volta a confirmar deputado

 

Aquela ansiedade que corrói milhares de agentes de saúde de todo o Brasil ficou mais atiçada ontem (23). O deputado Valtenir Pereira voltou a confirmar que a portaria que irá transferir os recursos aos municípios sai até dia 2 de julho.

Pereira é um parceiraço da categoria, é autor da Emenda Constitucional 120/2022 e dos projetos que regulamentam a aposentadoria especial e eleva o grau de risco do adicional de insalubridade a 40%. Está numa luta incansável para que o repasse chegue logo ao cofre dos gestores para que o "novo piso" seja implementado o mais rápido possível. 

Curso Técnico: Desistência da capacitação é até hoje (23)

 

Os agentes de saúde que tiveram inscrição homologada, mas que resolveram desistir da capacitação têm até hoje para solicitar a desistência. Para isso, é necessário fazer a solicitação pelo e- mai inscricao saudecomagente@ufrgs.br informando nome completo,  RG, CPF, opção do curso, motivo da desistência, data, assinatura e uma cópia legivel de um documento de identificação.

EC120: Confira a data da publicação da portaria do Ministério da Saúde

O deputado Valtenir Pereira, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22 e Ilda Correia anunciaram hoje (22), em Brasília,  que a portaria de transferência de recursos aos municípios deve ser assinada no dia 2 de julho num grande evento com as presenças do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde  Marcelo Queiroga.

Dessa forma, a verba da União deve cair nos cofres municipais já no mês de julho.

EC120: Portaria deve sair até inicio de julho

 

Em live ontem (21) com Carmen Zanotto, deputado Valtenir Pereira, Ilda Correia, foi informado que a expectativa é de que a portaria que fará o repasse aos gestores para o cumprimento do "novo piso" deve ser publicada entre o final de junho e início de julho.

Ainda hoje haverá reunião entre eles e o secretário nacional de Planejamento, Sr. Esteves, que poderá precisar a data da publicação da portaria. Logo mais, poderemos ter boas notícias.

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Curso Técnico: Sai lista final de classificados; confira

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), instituição responsável por ministrar o Curso Técnico do Programa Saúde com Agente, acabou de publicar a lista final dos classificados no processo seletivo; confira seu nome clicando no link Lista final ACE – clique aqui

Lista final não homologados ACE – clique aqui

Lista final ACS – clique aqui

Lista final não homologados ACS – clique aqui

Opinião: Prefeito Bruno Reis, é hora de romper com a tradição

Ao anunciar hoje (20), nas redes sociais, a antecipação do pagamento do salário dos servidores, o prefeito Bruno Reis afirmou que não iria fugir da tradição. É bem verdade que antecipação salarial às vésperas do São João é anúncio bem vindo. Mas a defasagem por que passa o dindim dos trabalhadores  impede que isso seja motivo de alegria. Sem reajuste salarial há anos, o poder de compra caiu drasticamente, sobretudo o  dos agentes de saúde, que amargam base no valor de R$877,07.

Por isso, prefeto, se colocar dinheiro antes das festas juninas nos bolsos dos agentes de saúde é tradição que não deve ser relegada, a tradição de não implantar o piso salarial da categoria precisa ser desprezada.  Sei que o alcaide vem de uma tradição histórica de não valorização dos colaboradores da Prefeitura de Salvador. À época, não tinha o poder da caneta nas mãos. Agora tem e pode fazer diferente. Pode ir além, cravando  marco histórico na vida dos agentes de combate às endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACSs), cumprindo a Emenda Constitucional 120/2022, que determina vencimento não inferior a dois salários mínimos, e também aplicando a progressão de nível, mas sem tirar nenhuma gratificação.

Seria considerado o maior e melhor prefeito no trato digno com os agentes e faria da narrativa de valorização desses profissionais uma tradução concreta no contracheque de cada um trabalhador e de cada uma trabalhadora. Para isso, no entanto, faz-se necessário romper com a tradição do passado.

EC120: Portaria do repasse aos municípios sai em breve, afirma ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em vídeo com o senador Fernando Collor de Melo divulgado nas redes sociais na tarde de segunda-feira (20), fez elogio aos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs), reconhecendo o papel preponderante realizado por esses profissionais. Além disso, o gestor afirmou que em breve a portaria que fará a transferência de verba aos municípios para o cumprimento da Emenda Constitucional120/2022 será publicada.

Opinião: Semana deve ser promissora aos agentes de saúde

 

Mais uma semana,  e os agentes de saúde estão na expectativa de que a portaria que transfere os recursos aos municípios para o cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022 seja publicada. Oxalá tenhamos alguma novidade,  quem sabe, hoje sobre essa questão. 

Ainda a nivel nacional, amanhã (21), deve ser publicada lista final de classificados no Curso Técnico do Programa Saúde com Agente. Muitos inscritos tiveram pendências não resolvidas, outros não conseguiram entrar com recurso por perder a data. Saindo a publicação amanhã,  o início do curso está previsto para o dia 9 de agosto. 

Já em Salvador, os agentes seguem firmes na luta em plena campanha salarial. Os servidores  devem fazer manifestação amanhã (21), na Câmara de Vereadores,  de onde contam com apoio de Geraldo Júnior,  presidente da Casa, que prometeu trancar a pauta até o Executivo enviar mensagem resolvendo o pleito da categoria. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está na iminência de ser apreciada pela Câmara, esta semana pode trazer muito rebuliço e novidades para os agentes da capital baiana. Quem viver verá. 

Opinião: Ingenuidade política de agentes de saúde

 

Os gestores da Prefeitura de Salvador são bem orquestrados. Thiago Dantas, secretário de Gestão, é empregado, subalterno ao prefeito Bruno Reis, age de acordo aos ditames do mandatário da capital baiana. Portanto, não nos enganemos, pois, se Dantas não apresentou nada de oficial sobre o "novo piso", tudo ocorre com as bençãos do prefeito.

Os dois gestores vêm de uma tradição política que não valoriza os servidores públicos, sobretudo no achatamento salarial. Ainda candidato a prefeito, ACM Neto prometera que implantaria o piso, inclusive assinando documento de um grupo de agentes se comprometendo. Foi eleito, e não cumpriu. Já no segundo mandato, abordado por Cleber Bispo, membro das Entidades Unificadas, numa inauguração de unidade de saúde, sobre o piso , disse que ia ver, porém nada resolveu; chegou ao ponto de afirmar que faria história com os agentes de saúde. A única história realizada foi a de não ter implantado o Piso Nacional, além de ter chamado a categoria de " viúvas do PT".

Hoje, observo agentes se entusiasmando porque o prefeito deu tapinha nas costas, sorriu, deixou-se ser abraçado e até mandou ligar para o velho conhecido Thiago Dantas, porém não nos deixemos enganar, é tudo teatro de uma gestão organizada, que sabe muito bem manipular. Isso ficou claro no encontro arranjado no qual o secretário reuniu agentes e vereadores só para dar o recado de Bruno Reis: "novo piso" com todas as gratificações, a prefeitura não tem condições de pagar, diria, não quer pagar. Da mesma forma na Câmara, quando o prefeito ordenou que a base não implantasse a Comissão de Saúde Especial.

Tanto ontem como hoje, se não atentarmos, por ingenuidade política, grupos de agentes podem servir ao teatro da gestão sem se dar conta da manipulação; nada alcançando, mas mesmo assim, cantando vitória, mas com o troféu nas mãos tirânicas do Executivo.

Temos um tempo favorável a favor dos agentes de saúde da capital baiana. Ano eleitoral , emenda constitucional, as lideranças unidas e, a meu ver, o grande triunfo político: o apoio de Geraldo Júnior, fruto de estratégias inteligentes das Entidades Unificadas. Com esse apoio e a mobilização da categoria, chegar-se-á ao tão sonhado "novo piso" e as gratificações.

Curso Técnico: Os agentes poderão gozar as férias durante o curso?

 

O Curso Técnico do Programa Saúde com Agente deve ter início no dia 9 de agosto de 2022. A formação é composta de duas partes: uma teórica e outra prática. A teoria será on-line; a prática, desenvolvida durante as atividades dos agentes de saúde. 

Por conta disso, está sendo recomendado aos   profissionais

que as férias sejam tiradas antes do terceiro mês do curso, no caso, até setembro, ou após sua conclusão. Isso porque, por motivo de férias, o estudante não terá como cumprir a frequência mínima de 75%.

Apesar disso, há outros afastamentos legalmente permitidos, por exemplo, as licenças maternidade,  médica e paternidade. Nesses casos, haverá direito à recuperação em atividades previstas no Plano de Ensino

Parabéns ao ACE Silvonei!

 

Parabenizamos o agente de combate às endemias (ACE) Silvonei, do Subúrbio Ferroviário, em Salvador. Desejamos ao colega saúde e muitas felicidades. Feliz aniversário,  Silvonei!

Portaria 1.446 incrementa recursos aos municípios

 

Os agentes de saúde de todo País não podem ouvir falar de portaria da área da Saúde,  que entram em alvoroço. 

A Portaria 1.446, também publicada no Diário Oficial da União no dia 14, levantou alvoroço em alguns grupos de Whatsapp. Isso porque ela trata de recursos enviados aos municípios como incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. 

Ou seja, são verbas alocadas por meio de emendas parlamentares a alguns municípios para custear serviços como aquisição de ambulâncias e  tomógrafos, por exemplo.  

Desse modo,  nada diz respeito ao repasse para o cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022. Acalmemos, portanto,  nossos corações. 

Curso Técnico: Atenção, agentes de saúde! Fiquem ligados na lista final

 

Você que se inscreveu no Curso Técnico do Programa Saúde com Agente fique de Antenas ligadas! No próximo dia 21 , deve sair a lista final dos inscritos classificados. E o início das aulas começa  em 9 de agosto. Fique esperto! Camarão que dorme a onda leva.

Parabéns à ACS Patrícia Renata!

Parabenizamos a agente comunitária de saúde (ACS) Renata Patrícia , de Salvador, pela passagem do seu aniversário. Desejamos à colega muita saúde, dindim no bolso e muitas bênçãos divinas sobre a vida dela e de seus familiares. Feliz aniversário, Renata!

Repasse da União:Portaria 1.445 transfere recursos ao Ministério da Saúde; entenda

 

O Diário Oficial da União de hoje (14) publicou a Portaria 1.445, do Ministério da Economia (ME), que transfere os recursos necessários ao Ministério da Saúde(MS) para o cumprimento da Emenda Constitucional 120/2020, que estabelece vencimento não inferior a dois salários mínimos aos agentes de saúde.

Caberá,  agora, ao MS fazer a transferência aos municípios por meio de portaria. O repasse pode sair na competência de junho ou,   então, como está previsto, na competência de julho, no mês de agosto. 

Como veiculado neste blog, Arthur Lira havia dito, em Alagoas, que após o dia 5 de junho, essa questão estaria resolvida.

Mais mobilização na Câmara nesta quarta-feira

 

Os agentes de saúde de Salvador devem lotar a galeria da Câmara de Vereadores de Salvador nesta quarta-feira (15), a partir das 13h. Os servidores seguem firmes na luta pela implementação da Emenda Constitucional 120/2022. Para isso, contam com o apoio de peso do presidente da Casa, Geraldo Júnior,  que só vai destrancar a pauta quando o Executivo enviar mensagem resolvendo a situação da categoria. 

Base de Bruno Reis impede criação de Comissão de Saúde Especial; Geraldo Júnior promete implantar semana que vem

Na sessão de hoje (14), o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, ratificou posição de trancar pauta e só votar projeto de interesse da Prefeitura de Salvador quando o Executvo enviar mensagem à Casa para cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022. Geraldo propôs criação da  Comissão de Saúde Especial para tratar do assunto, mas a base governista não aceitou, alegando que não havia nenhum projeto ainda na Casa. Apesar disso, o presidente prometeu criar a comissão na semana que vem, após avaliar parecer do vereador Edvaldo Brito, que sugere judicializar a questão.

Quando subiu à Tribuna Popular, a Dra. Elane Alves fez um retrospecto do descaso da capital baiana no descumprimento  à implantação do Piso Nacional da Categoria. Falou também que o investimento em saúde preventina minimiza gastos financeiros vultosos e criticou o secretário de Gestão, Thiago Dantas, ao ver apenas despesas com a determinação da EC120. A advogada dos agentes de saúde finalizou fazendo um apelo tanto aos vereadores da  Oposição quanto da Situação para que se implantasse a Comissão de Saúde Especial. Infelizmente, mais uma vez, a base de Bruno Reis negou.

PL regulamenta grau de risco do adicional de insalubridade aos ACEs e ACSs

Parceiro dos agentes de combate às endemias (ACEs) e dos agentes comunitários de saúde (ACSs), o deputado federal Valtenir Pereira (MDB -MT) protocolou o Projeto de Lei (PL) 1336/2026 para dispor sobre o adicional de insalubridade aos ACEs e ACSs. O PL determina, em razão dos riscos inerentes às atividades desenvolvidas por esses profissionais, o adicional em grau máximo, calculado sobre o vencimento.

O projeto está aguardando a designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Hoje tem mobilização na Câmara de Salvador

 

Nesta terça-feira (14), os agentes de saúde de Salvador vão realizar mais uma mobilização na Câmara de Vereadores de Salvador. A concentração vai ocorrer a partir das 13h. 

A advogada Elane Alves também vai participar do movimento. NaTribuna Popular da Casa Legislativa,  trará informações  sobre o atraso na transferência da verba da União aos municípios para o cumprimento da Emenda 120/2022.

Os servidores  estão numa luta ferrenha com a Prefeitura de Salvador para que o vencimento não inferior a dois salários mínimos seja cumprido pelo prefeito Bruno Reis.

Dep. Valtenir Pereira protocola projeto que regulamenta aposentadoria especial

 O deputado federal Valtenir Pereira (MDM- MT) protocolou na Câmara dos Deputados Federais o Projeto de Lei Complementar (PLP) 86/2022, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs).

O projeto prevê a concessão de" aposentadoria na sua integralidade e de modo paritário aos ACEs e ACSs quando cumpridos 52 anos de idade e 25 anos de contribuição com efetivo exercício das atividades inerentes aos seus cargos ou 52 anos  de idade e 30 anos de contribuição, sendo 20 anos no efetivo exercício das atividades inerentes aos seus cargos".

O PLP 86/2022 foi apensado ao PLP 199/2012, que está em tramitação de regime de prioridade.  O parlamentar entrou também com requerimento solicitando urgência urgentíssima para apreciação da matéria.

Opinião: Confira o que foi o encontro extraoficial de agentes com Thiago Dantas

 

Se você não ouviu, certamente terá oportunidade de escutar o áudio que está circulando nos grupos de Whatsapp sobre reunião de um grupo de agentes de saúde com o secretário de Gestão, Thiago Dantas. No áudio, Ivando Antunes, presidente da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia (Aasa- BA), explica o que ocorreu lá. Antunes afirma que participou dela não como representante das Entidades Unificadas, mas apenas como um agente de saúde convidado. O objetivo era saber como as lideranças da categoria estavam tratando com a prefeitura  a respeito da Emenda Constitucional120/2022. Pelo aúdio , ficou claro que as Entidades Unificadas estão fazendo o dever de casa de acordo com o que os trabalhadores esperam: o base não inferior a dois salários mínimos e sem perda de nenhuma gratificação, postura considerada por Thiago Dantas como inflexível.

Para quem anda questionando a atuação dos líderes sindicais, a reunião é prova cabal de que não há motivos para desconfiança, já que realizam um trabalho sério e com muita competência; inclusive o secretário chegou a sugerir aos agentes lá reunidos que ajudassem as Entidades a serem mais flexíveis no tocante às gratificações.

Segundo o áudio, Dantas afirmou que o município não  questiona a determinação da Emenda Constitucional 120/2020, mas o problema estaria no reflexo das gratificações sobre o base. Por isso questionado sobre uma contraproposta, ensaiou elevar  o nível 1 para R$1.790. Com o reflexo  da progressão, a categoria ficaria com o base de mais ou menos R$2.468, incidindo sobre esse valor as gratificações , fora a do SUS e periferia. Não se trata de uma proposta oficializada, mas ensaiada pelo gestor, que, sequer, a apresentou às Entidades Unificadas.

Portanto, estamos diante de uma reunião não oficializada, que não tinha o objetivo de discutir propostas, mas apenas de saber como as lideranças estão conduzindo as discussões sobre o cumprimento da EC120 com a prefeitura. Provou-se que a condução  se realiza dentro dos limites do que os trabalhadores esperam de sua liderança e, pela preocupação de Thiago, infere-se que está sendo feita com competência e muita firmeza.

EC 120:Dra. Elane vai falar tudo sobre o repasse na Tribuna Popular terça-feira

 

Terça-feira (14), a partir das 13h, na Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Salvador, Dra. Elane Alves é convidada especial para falar sobre o atraso do repasse da União aos municípios, bem como a luta para que a Prefeitura de Salvador cumpra  a determinação da Emenda Constitucional (EC) 120/2022, que estabelece vencimento não inferior a dois salários mínimos aos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs).

Não perca essa oportunidade.

Namorados, "amem e façam o que quiser"

A criação é um ato de amor. Trata-se de um processo não totalmente feito, mas sempre a se fazer. "Meu Pai trabalha até agora e eu também trabalho" (Jo 5,17), disse Jesus. E todo esse trabalhar é movido pelo amor, pelo ágape, pela doação, para que o outro se realize. Viver o amor é o único caminho para salvar a humanidade. Se Deus "é amor" e somos filhos seus, só no amor nos realizamos.

Celebrar o Dia dos Namorados deve despertar nos amantes essa consciência. Nos encontros e desencontros dos relacionamentos, o amor deve ser o centro, aliás, sem amor nenhuma relação se sustenta. Brigas, ciúmes, traições, orgulhos, incompreensões só podem ser superados se vivermos o essencial da nossa existência: o amor. "Amar é difícil", dizia Santo Antônio, mas é o caminho de realização de todo ser humano. Sem amar, ficamos frustrados.

Desejamos, portanto, a todos os namorados, enamorados e amantes que amem. Sejam felizes! Cultive a busca do amor sincera e honestamente e não ficarão arrependidos.  "Amem e façam o que quiser", dizia Santo Agostinho. Feliz Dia dos Namorados!

Opinião: Vigília na Praça Municipal; o que pensar sobre isso?

 

Antes de expor meu ponto de vista sobre a tão balburdiosa vigília, gostaria de deixar claro que considero de excelência a maneira como as Entidades Unificadas estão conduzindo as negociações para o cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022. As mobilizações na Câmara Municipal - antes criticadas por quem hoje as defende - demonstraram-se ser de uma estratégia inteligente e perspicaz das Entidades. Fruto colhido: apoio do presidente da Casa do Povo. Souberam trabalhar muito bem o momento político favorárel em benefício à categoria.

Dito isso, passo à questão da "vigília" em frente  ao Legislativo soteropolitano. "A Guarda Civil Municipal fez e deu certo. Por que não podemos fazer também?, podem argumentar alguns. O contexto da Guarda era totalmente diferente da situação dos agentes de saúde. Ela já tinha um Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) pronto, definido, mas a gestão estava morosa em enviar para ser apreciado pelos vereadores. O acampamento surgiu como forma de pressionar a prefeitura para que remetesse logo o projeto para votação. Ou seja, já era algo papável, concreto que só precisava de um empurrãozinho; a mobilização na Praça Municipal feita pelos guardas foi o tombo para que o carro se movimentasse.

A ideia da "vigília dos agentes de saúde foi do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemiasda da Bahia (Sindacs). Quando soube, logo avaliei como descabida e inoportuna. Graças a Deus e a sensataz do Sindacs (BA),  a ideia foi abortada. Mas há aqueles que tomaram posse da ideia e querem levá-la à frente.

Diferentemente da Guarda Civil, os agentes não têm PCV à vista nem sequer pronunciamento oficial da gestão a respeito. O que se sabe, segundo as próprias Entidades Unificadas, é que a prefeitura só quer "resolver" a situação quando a verba da União, em cumprimento à EC120, chegar. O repasse não foi feito ainda e tem previsão para agosto. Além disso, a questão da segurança é de capital importância. Até onde se sabe, os servidores não têm porte de arma, tampouco estrutura para um evento desses no momento. Mas, para mim, a principal questão está no fato da falta de consonãncia com a liderança maior, que são as Entidades Unificadas, uma vez que já declararam que, nas atuais circunstãncias, tal vigília é inoportuna.

Como respeito e reconheço o direcionemneto delas e pelas razões que já elenquei, não vejo sentido e objetividade na vigília - digo neste momento. Por isso, sou totalmente contra. Mas há os que pensam totalmente contrário a  mim. A esses digo que vão, numa democracia, o respeito ao contraditório é de capital importância.

A mobilização das Entidades Unificadas, no entanto, continua firme , forte, com responsabilidade e estratégia inteligente. Já estão convocando os agentes de saúde (quem puder ) para que se façam presentes na concentração na Praça Municipal nos dias 14 e 15 para apoiar o presidente da Câmara, Geraldo Júnior, que está trancando a pauta até a Prefeitura de Salvador resolver a situação da categoria.

A união da categoria não nasce de um discurso, mas de prática coerente. Não adianta, portanto, só discursar e jogar para plateia, e nos bastidores criar toda espécie de balburdias que  só servem para criar confusão e dúvidas na categoria. 

Conasems divulga Nota Jurídica sobre a EC120/2022; confira

O Conasems publicou no site da entidade hoje (10) Nota Jurídica sobre a Emenda Constitucional 120/2022. A explicação jurídica da emenda confirma todas as orientações que este blog veiculou  a  respeito da determinação constitucional sobre a política remuneratória dos agentes de saúde. Confira o texto na íntegra acessando o link abaixo: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Nota-Juridica-EC-120-2022.pdf

4a. dose para trabalhadores da saúde começa a ser aplicada amanhã (10)

O secretário de Saúde, Décio Martins, anunciou hoje nas redes sociais que amanhã (10) começa a vacinação da 4a. dose  para pessoas  com 50 anos ou mais e trabalhadores da saúde a partir dos 18 anos. Podem se vacinar as pessoas que tomaram a 3a. dose até 10 de fevereiro de 2022, ou seja, é necessário um intervalo de 4 meses, além de  ter o nome na lista do site da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Para isso, será montada um grande estrutura. As unidades de saúde vão funcionar das 8h às 16h. Por isso, você que é agente de saúde não pode deixar de se vacinar e ficar ainda mais imunizado contra a covid-19.

*INFORME*

A *unicidade* esclarece que a luta não pode parar. O objetivo de estar na Câmara às terças e quartas-feiras é para  manter as pautas travadas, conforme compromisso firmado  pelo presidente *Geraldo Junior* , de quem contamos  o apoio para o nosso pleito.

Vamos  cobrar também, das entidades nacionais: *Conacs* , *Fnaras* e *Fenasce*, uma marcha até o ministério da economia, em Brasília com a pauta:  " *Repasse para pagar os R$* *2.424.00 já!"* 

A unicidade é responsável e não vai expor a nossa categoria ao perigo de uma  Virgília a céu aberto, sem nenhuma segurança.

Na oportunidade reforçamos a nossa convocação às 13:00h para os dias 14 e 15 de Junho na Câmara de vereadores.

Entidades representativas unidas.

 *Unicidade*

"Nada será votado": Geraldo Júnior volta a ratificar apoio aos agentes de Salvador

Apesar de não ter havido sessão na Câmara de Salvador hoje (8), o presidente da Casa, Geraldo Júnior, ratificou, mais uma vez, que nada será votado até que o Executivo municipal resolva a situação dos agentes de saúde da capital baiana. A declaração foi dada a um grupo de agentes de saúde em frente ao prédio do Legislativo municipal no início da tarde desta quarta-feira.

Os servidores lutam pelo cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022, que estabelece vencimento não inferior a dois salários mínimos, mas sem perda de nenhuma gratificação.

Ontem (8), os professores e fazendários  tiveram reajuste salarial votado, exceção solicitada aos ocupantes da galeria da Casa do Povo, por se tratar de votação de interesse de servidores. Mas o compromisso de pauta trancada deve continuar.

Ufrgs acaba de publicar lista preliminar dos ACEs e ACSs classificados no Curso Técnico

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), instituição pública  responsável por ministrar o curso de formação técnica do Programa Saúde com Agente dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs),  acaba de publicar a lista dos ACEs e ACSs classificados. 

Acesse aqui o resultado preliminar do processo seletivo.

Repasse para cumprir EC120 só deve ocorrer em agosto; Conacs vai tentar antecipar

O resultado da reunião de hoje no Ministério da Economia com o secretário nacional de Planejamento , Sr. Esteves, Ilda Correia, deputado Zé Neto, deputada Alice Portugal e deputado Hildo Rocha foi bastante "bom". Segundo vídeo postado nas redes sociais, alguns pontos foram confirmados: o repasse será feito e virá retroativo a maio, já é uma questão pacificada. Mas a União só deve iniciar o envio do dinheiro em agosto.

llda Correia avaliou a reunião como positiva, mas a questão sobre o repasse não agradou aos participantes que defendem a categoria. Por isso mesmo, amanhã (8), a líder nacional terá outra reunião com a finalidade de acelerar o processo de transferência dos recursos aos municípios, de modo que possam receber o quanto antes a verba da União para cumprir a determinação da Emenda Constitucional 120/2022.

Opinião: Agentes estão com muitas expectativas em Salvador e Brasília nesta terça-feira

Desde o dia 6 de maio,  os agentes de saúde fizeram da ansiedade  companheira inevitável; não por gosto, porém pela expectativa cada vez mais a repeito da verba que deve ser repassada aos municípios pela União, mas que nunca chega... Hoje mesmo tem encaminhamento em Brasília e Salvador.

Da capital do Brasil esperam-se boas novas sobre a transferência de verba para que os municípios possam pagar o "novo piso", conforme determina a EC120. O deputadoValtenir deve tratar do assunto com o secretário nacional de Planejamento, Sr. Esteves, logo mais às 17h. Sinto bons presságios.

Já na capital baiana, os agentes de saúde devem fazer, a partir das 13h, mobilização para reforçar o compromisso do presidente da Câmara, Geraldo Júnior, em não votar nada de interesse da prefeitura até a situação dos agentes ser resolvida. A Prefeitura de Salvador tem postura histórica de não cumprir legislação que beneficie a categoria, a não implantação do Piso Nacional é exemplo flagrante deste descaso. Por isso, os trabalhadores estão numa luta ferrenha contra os gestores.

Apesar disso tudo, quem sabe não tenhamos boas notícias, lá e aqui, logo mais... Quem viver verá.

Somando-se a isso, temos, ainda, a lista preliminar dos classificados no Curso Técnico do Programa Saúde com Agente que deve ser publicada no final da tarde de hoje.

Parabéns à ACE Aline Santos!

 

É com muita alegria que parabenizamos a agente de combate às endemias (ACE) Aline Santos por mais um ano de vida. Desejamos à colega saúde,  paz e bem. Felicidades mil, Aline! Feliz aniversário!