Não tenho nada contra a pessoa do secretário de Gestão de Salvador, Thiago Dantas. O problema está nele enquanto gestor da pasta. Demonstra ser intransigente e pouco afeito a políticas de valorização dos servidores públicos.
Os agentes de saúde estão entre os que mais sofrem com sua nefasta gestão. Recebe, desde 2015, recursos da União para implantação do piso salarial, mas se nega até hoje a cumprir a lei. Nem paga o piso nem reajusta salário, isto há 7 anos. O pior: aumentou a alíquota previdenciária de 11% para 14%, o que diminuiu ainda mais o poder aquisitivo dos servidores.
Exceto a Guarda Civil, as demais categorias não obtiveram nenhuma proposta decente de reajuste salarial; ninguém quer os inaceitáveis 4% de reajuste linear. Os professores já estão em greve há uma semana.
Com a Emenda 120/2022, que determina o vencimento não inferior a dois salários mínimos custeados pela União, os agentes de saúde exigem o cumprimento constitucional e sem perda de nenhuma gratificação. Pelo menos , oficialmente, Dantas não disse nada sobre retirada, mas os burburinhos estão aqui e acolá.
O fato é que ele informou às Entidades Unificadas que não pode tratar sobre a aplicabilidade da EC120 em Salvador porque a prefeitura não recebeu os recursos federais. Embora seja verdade que nenhum prefeito seja obrigado a pagar sem o envio dos recursos pela União, se houvesse por parte da prefeitura políticas de valorização dos servidores, poderia antecipar o pagamento. Cadê a verba da assistência financeira para a implantação do piso? Se não implantou o piso nem reajustou salário, fez o que com a verba? Ou seja, não antecipa porque não quer.
Os enfermeiros tiveram seu piso salarial aprovado, aguardando apenas a sanção presidencial - que já disse que vai aprovar. Na terça-feira (31), o Congresso deve dizer sim à Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 11, que cria o vencimento da Enfermagem. O secretário vai embromá-los também? Ou, então, querer retirar gratificações?
Os agentes de saúde exigimos o que determina a EC120 e sem nenhum direito a menos.
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