Secretário de Saúde determina cumprimento da Recomendação do MPF; órgão foi provocado pelo Sindacs - BA

Caiu como uma bomba no colo dos agentes de combate às endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACSs) a Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) ao município de Salvador solicitando que os agentes de saúde registrassem o ponto de frequência duas vezes ao dia, no início e no término do expediente, de modo que pudessem gozar do direito do intervalo para o almoço, em atendimento à provocação feita ao órgão pelo Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Bahia ( Sindacs - BA).

Desarticulado e  com uma ação desastrosa aos ACEs e ACSs da capital baiana, o Sindacs - Ba meteu os pés pelas mãos quando fez essa provocação ao MPF; só não sabemos, ao certo, se foi movido por uma atitude mesquinha tentando atingir a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces), uma vez que foi ela quem  propôs o  Horário Ininterrupto, ou se foi por pura incompetência mesmo. Se seja como for, o resultado está aí, o projeto piloto dos ACSs já foi suspenso, do ponto de vista da gestão, o dos ACEs já acabou.

O secretário de Saúde,  Luiz Galvão, determinou que a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPS) adote todas as medidas cabíveis para que a Recomedação do MPF seja cumprida. Galvão ainda determinou que até 6 de junho de 2019 todas as providências já tenham sido adotadas, "documentos, cronogramas e/ou instrutivos adotados pelas diretorias, a fim de que possamos remetê-los ao órgão demandante", concluiu.

Em outras palavras, foi decretada a morte do Horário Ininterrupto dos ACEs. O interessante é como o secretário foi agilíssimo para atender ao MPF, mesmo se tratando de uma Recomendação, só porque é em prejuízo dos servidores. Já o pagamento do Piso Nacional, regido por uma lei, o titular da Saúde faz vista grossa e descumpre a 12.994, que instituiu o piso salarial da categoria.

Agora, não resta outra atitude senão a de resistir. A categoria precisa estar coesa, emanada num só objetivo e lutar, lutar muito! "Não vamos permitir que sete anos de conquista sejam jogados fora. Na assembleia do dia 4, diremos um não à retirada do Horário Ininterrupto", afirmou Enádio, presidente da Aaces.