domingo, 2 de junho de 2019

Os dois pecados capitais do Sindacs - BA contra os ACSs e ACEs de Salvador

Somos seres falíveis. Portanto, errar, falhar, cometer equívocos faz parte da nossa jornada. Isso ocorre na vida pessoal,  social e coletiva. Mas também não está ausente nas organizações sindicais. Não há problema nenhum em reconhecer isso. À medida que reconhecemos que somos pessoas limitadas, potencializamos o nosso processo de crescimento e de amadurecimento. 

Por outro lado, não é fácil julgar uma ação realizada. Ninguém está no íntimo do outro para tecer um comentário com propriedade sobre suas intenções. Para complicar esse emaranhado, corremos o grande risco de projetar nas pessoas as nossas sombras não aceitas ou não reconhecidas. No entanto, há um caminho que nos ajuda a compreender e, portanto, fazer um julgamento moral das ações humanas. Isto é, as consequências dos atos realizados e a atitude de quem os fez nos dão elementos suficientes para dizer se  tal ação foi correta ou não, boa ou má; não só isso, mas permitem também trazer à luz as motivações que estavam por trás delas. Baseados nisso é que compreendemos que duas ações do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Bahia (Sindacs - BA) relativas aos agentes de saúde da capital baiana foram dois desastres, que consideramos os dois pecados capitais do sindicato, a saber: a mudança de regime e o horário ininterrupto.

A bandeira da mudança de regime de celetista para estatutário foi levantada com muita firmeza e luta pela Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces). Essa entidade recebeu uma chuva de críticas e resistências por parte de muitas pessoas ( vale ressaltar que à epóca a Aaces era comissão, e não associação legalmente reconhecida). O Sindacs - BA era o carro-chefe das resistências. O seu coordenador, à época, Robson Goes, chegou a afirmar, em reunião no Parque da Cidade, que era preferido que a categoria continuasse como celetista. Isso porque se passasse a estatutária seria representada também pelo Sindicato dos Servidores da Cidade do Salvador (Sindseps), o que representava uma ameaça ao Sindacs, concluímos. Apesar disso, a Aaces continuou firme na luta. Percebendo que a pretensão dela ganhava força junto à categoria e apoio dos vereadores, o Sindacs - BA resolveu apoiar. Apoiou e atrapalhou. O projeto de lei que deu origem à mudança de regime não foi devidamente analisado pelo setor jurídico do sindicato, e passamos para estatutários pela porta dos fundos, nos tornando o pato feio da prefeitura.

Processo semelhante aconteceu com o horário ininterrupto. A Aaces levantou a bandeira, mas novamente o Sindacs colocou-se contra, afirmando, inclusive, que isso prejudicaria a pagamento do Piso Nacional. Ou seja, espalhou informações falsas, o famoso fake news. A associação não se intimidou, buscou apoio da categoria e se articulou com a então secretária de Saúde, Tatiana Paraíso. Conseguiu a implantação do horário para os agentes de combate às endemias (ACEs), mas a interferência do Sindacs não permitiu que os agentes comunitários de saúde (ACSs) obtivessem êxito. Recentemente, a Aaces voltou a defender a extensão do horário aos ACSs, criou um projeto piloto, teve o projeto boicotado, criou um segundo, mas a provocação do Sindacs ao Ministério Público Federal (MPF) jogou isso por terra,  e há a real possibilidade de o horário ininterrupto dos ACEs chegar ao fim; do ponto de vista da gestão já é uma realidade, haja vista a determinação do secretário de Saúde.

O que podemos observar é que a postura do Sindacs ,tanto diante da mudança de regime como no horário ininterrupto, foi negativa, não conseguiu ir além dos próprios interesses, prejudicando a categoria. No caso da provocação ao MPF, mesmo diante das evidências documentais, não assume o malfeito. O sindicato perde a oportunidade de crescer com o erro cometido ( equívoco?) e mostrar-se como legítimo representante da categoria. Como sempre, a Aaces não se dá como vencida, convoca os ACEs e ACSs para luta pela manutenção do horário ininterrupto e implementação do Piso Nacional.






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