terça-feira, 4 de junho de 2019

Reunião na SMS hoje: Só o Auxílio Fardamento teve avanço, mas o Horário Ininterrupto continua


Logo após  assembleia realizada na manhã desta terça-feira (4) pelos agentes de saúde de Salvador, diretores da Associação dos Agentes Comunitários  e de Endemias de Salvador (Aaces) , do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Bahia (Sindacs - BA) e de outras associações reuniram-se com a coordenadora do CDRH da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Maria do Socorro, e o diretor da Diretoria de Atenção Básica (DAS), Tércio Brandão, para tratar do Horário Ininterrupto,  Piso Nacional e  Auxílio Fardamento. 


Sobre o Piso Nacional, os técnicos informaram que a  discussão será feita na Secretaria Municipal de Gestão (Semge) em data ainda ser marcada nesta semana. Já o Auxílio Fardamento está nos ajustes finais, sendo que até o dia 30 de junho empresas serão credenciadas. Na próxima reunião, o valor dever ser informado. Como o secretário de Saúde está em Brasília, Maria do Socorro e Tércio Brandão afirmaram que não têm competência para tratar sobre o Horário Ininterrupto, por isso, em tese, vão acatar a Recomendação do Ministério Público Federal (MPF), mas, assim que Luiz Galvão retornar, uma reunião será marcada para tratar da questão juntamente com os representantes dos servidores. Diante disso, Enádio Careca, presidente da Aaces, informou que já existe um documento protocolado no MPF, que deve servir de subsídio para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para embasar juridicamente a implantação do Horário Ininterrupto.

Até lá, os representantes disseram em mesa que os ACEs não baterão ponto, bem como trabalharão até às 13h30min.

A expectativa é que a gestão se reúna ainda esta semana com as entidades para solucionar esse problema











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