Você sabe por que Salvador recebe a assistência financeira para custear o pagamento do Piso Nacional apenas para 1.425 agentes de combate às endemias (ACEs), embora tenha nos seus quadros mais ou menos 2.030 ACEs? Ou seja, cerca de 605 ficam sem receber recursos federais.
Para determinar essa "quantidade de ACE passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União", o Ministério da Saúde determinou alguns parâmetros e diretrizes publicadas no Decreto 8.474, de 22 de junho de 2015, "a saber: enfoque nas atividades de controle de vetores e de endemias mais prevalentes, considerados os perfis epidemiológico e demográfico da localidade; integração das ações dos ACE à equipe de Atenção Básica em Saúde; e garantia de, no mínimo, dois ACE por Município".
No caso específico da dengue, "foram utilizadas as informações do ano de 2014, sobre infestação dos municípios, considerando o cálculo de 1 ACE para cada 6.750 imóveis para municípios não infestados e 1 ACE para cada 800 imóveis para municípios infestados, conforme descrito no Programa Nacional de Controle da Dengue".
Os critérios utilizados podem até não convencer, mas não foram feitos aleatoriamente, como querem fazer crer alguns nas redes sociais.
Por favor, informe o número de imóveis de Salvador na época da avaliação.
ResponderExcluirE onde aparece no site do Ministério da Saúde o valor repassado para a prefeitura exclusivo para pagamento de salários.