Na assembleia dos agentes de saúde da capital baiana realizada na Secretaria Municipal de Gestão (Semge) hoje (22), as Entidades Unificadas apresentaram a proposta verbal da gestão. Num primeiro momento, a prefeitura fez a ameaça de enviar um projeto de lei pagando o piso e retirando todas as gratificações. Desse modo, diria que estava atendendo as reivindicações das entidades representativas, que é justamente a implantação do Piso Nacional. Num segundo momento, depois da resistências dos sindicalistas, os gestores propuseram pagar o Piso Nacional conforme preconiza a Lei 13.708 ( R$1.250 em 2019, R$1.400 em 2020 e R$1.550 em 2021), desde que os agentes que entraram com ação na justiça as retirassem. Além disso, uma pequena parte de uma gratificação ( não foi determinada qual nem o percentual) seria utilizada para que, junto com os recursos vindos da União, todos os agente de combate às endemias (ACEs) pudessem ser contemplados com o piso salarial, uma vez que apenas cerca de 1.425 recebem verba federal, ficando 605 ACEs sem essa ajuda financeira.
Foi dito também que se garantiria no projeto de lei que o reajuste do Piso Nacional não ficaria atrelado à federal, de modo que, se não houvesse reajuste nacional, os servidores pudessem fazer campanha no município para aumento salarial.
Acreditamos, de longe, ser a melhor proposta a ser acatada pela categoria. Não é a ideal, mas, dentro da situação em que nos encontramos, certamente trará benefícios aos agentes de saúde.
Na próxima semana , haverá outra rodada de negociação, na qual o advogado de cada entidade representativa vai procurar costurar um acordo com a gestão.
Na próxima semana , haverá outra rodada de negociação, na qual o advogado de cada entidade representativa vai procurar costurar um acordo com a gestão.
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