Antes de tudo, gostaríamos de salientar que se trata de apenas uma simulação, de possibilidade não muito remota do que a Prefeitura de Salvador poderia vir a apresentar aos agentes de combate às endemias (ACEs) e agentes Comunitários de Saúde (ACSs) sobre a implantação do Piso Nacional em Salvador. Estamos, portanto, no campo das especulações, só para os servidores terem uma ideia de como a nossa situação poderá ficar caso a 3a. Proposta seja consolidada.
Nessa proposta, a incorporação de parte de uma gratificação está prevista para que os 605 ACEs que não são contemplados pela assistência financeira da União possam receber também o Piso Nacional; tomara que seja a SMS, já que é transitória, não sendo computada para fins previdenciários; aliás, o próprio Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) coloca entre os itens de sua campanha salarial deste ano a incorporação dessa gratificação.
Atualmente, os ACEs e ACSs recebem um total de 119,5% de gratificações. Suponhamos que 19,5% sejam incorporados, ainda ficaremos com 100% de gratificações. Assim, em 2019, teríamos o base de R$1.250 mais 100%, totalizando um salário bruto de R$2.500; em 2020, o base de R$1.400 mais 100%, totalizando um bruto de R$2.800 e, em 2021, um base de R$1.550 mais 103% (porque a cada 2 anos há aumento de 3% de adicional por tempo de serviço), totalizando um bruto de R$3.146,50, sem o acréscimo dos auxílios alimentação e transporte - com os quais ficaria em R$3.651,30 mais ou menos.
Defendemos que a 3a. Proposta é a solução mais viável e torcemos que, caso seja consolidada, que os colegas que têm ações judiciais contra a prefeitura as retirem.
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