Parceiro dos agentes de combate às endemias (ACEs) e dos agentes comunitários de saúde (ACSs), o deputado federal Valtenir Pereira (MDB -MT) protocolou o Projeto de Lei (PL) 1336/2026 para dispor sobre o adicional de insalubridade aos ACEs e ACSs. O PL determina, em razão dos riscos inerentes às atividades desenvolvidas por esses profissionais, o adicional em grau máximo, calculado sobre o vencimento.
O projeto está aguardando a designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
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