A Gratificação de Incentivo à Qualidade (GIQ) é um assunto em torno do qual existem algumas controvérsias. A questão passa um bom tempo hibernando, mas na época de campanha salarial vem à tona, levantando argumentações a favor e contra, sobretudo quando os envolvidos são os agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs) de Salvador.
O fato é que essa gratificação não é permanente, mas provisória. Isso significa dizer que não é considerada para efeito de cálculos previdenciários, bem como não é contabilizada na remuneração de quem está gozando das Licenças Prêmio, Maternidade e Paternidade. A GIC varia de 0 a 50 %. Sua concessão, inclusive, depende de uma avaliação prévia, que determinará o percentual adequado. Como está ligada diretamente à qualidade do trabalho realizado pelo servidor, se este desenvolver suas atividades não a contento com os critérios estabelecidos, sua gratificação poderá ser reduzida ou mesmo suspensa, no caso de quem estiver em restrição, por exemplo.
Há rumores de que a Prefeitura de Salvador está disposta a realizar as avaliações para adequar o percentual da GIQ aos servidores. Isso significa dizer que pode haver aumento ou redução da gratificação. Talvez seja essa a razão que o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) entreveja, ao incluir na sua pauta de reivindicação , no item 18, a incorporação da GIQ. Mas, afinal de contas, incorporar é bom ou ruim?
Imaginemos a seguinte situação hipotética. Um servidor ganha R$1.000,00 de vencimento inicial + a GIQ de 40%. Na campanha salarial do ano anterior , recebeu a proposta de incorporar a gratificação no vencimento inicial, mas não aceitou, sob a alegação de que seria uma perda. Na campanha atual, o gestor deu um reajuste salarial de 5%. R$ 1.000,00 + 5% + 40% = R$ 1.000,00 + 50,00 + 400, totalizando R$1.450,00. Na hipótese de ter aceitado a proposta de incorporação, ficaria assim:
R$ 1.400,00 + 5% = R$ 1.400,00 + 70,00, totalizando R$ 1.470,00. Observamos que, com a incorporação, houve um ganho real de R$20,00. Ou seja, não se fundamenta a argumentação de que incorporar signifique perda. Considerando-se que outras gratificações poderão incidir sobre o novo vencimento inicial (R$ 1.400,00), o ganho real poderá ser maior ainda.
Por isso, desde o início, fui a favor de que a GIQ fosse incorporada ao vencimento inicial dos agentes de saúde. Além de ser uma gratificação provisória que não incide sobre os cálculos da previdência nem consta da remuneração das licenças já mencionadas , com uma avaliação de desempenho do servidor, corre o risco de ser reduzida; os que es tiverem de restrição a perderão de imediato. O Sindseps acordou, mas como muitos servidores da saúde já têm um vencimento inicial gordo, muito provavelmente a gestão descartará a proposta do sindicato.
Como já sinalizei, o importante mesmo aos ACSs e ACEs é um vencimento inicial robusto, porque o mínimo que for o percentual de reajuste sobre ele o montante será significativo, ainda mais no nosso caso em que há muitas outras gratificações incidindo.
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