Antonio Cruz/ Agência Brasil
Eduardo Cunha liberou o processo de impeachment na tarde desta quarta-feira 2
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou no início da noite de quarta-feira 2, que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara.
Ele aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.
A autorização do presidente da Câmara à continuidade do processo de impeachment é tida como uma resposta ao anúncio de que os deputados petistas Leo de Brito (AC), Zé Geraldo (PA) e Valmir Prascidelli (SP), que integram o Conselho de Ética votariam pela sua cassação.
O documento é o segundo pedido de impeachment de autoria do grupo de advogados e é apoiado pelo PSDB e por 45 movimentos que pedem o afastamento da presidenta. Entre as justificativas para o impeachment, o documento cita as “pedaladas fiscais” de 2014, a continuidade da prática em 2015 e o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou por unanimidade as contas do governo de 2014 por conta das “pedaladas”.
“Havia uma ansiedade da sociedade brasileira com relação a este momento. É um momento histórico e caberá à Câmara e ao Senado fazerem o julgamento. O processo foi iniciado hoje e, amanhã, a Câmara terá uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal”, disse o deputado Mendonça Filho, líder nacional do DEM.
No plenário, o deputado Arthur Oliveira Maia, do Solidariedade, afirmou que "a presidenta Dilma fez o governo da maneira mais populista e irresponsável que um governante pode ser”.
Este é o 28.º pedido de impeachment da presidente apresentado à Câmara este ano. O documento tem seus argumentos baseados em problemas de responsabilidade fiscal do governo de Dilma Rousseff, nas chamadas “pedaladas fiscais” - manobras contábeis usadas pelo governo federal para maquiar gastos além dos limites legais - e em fatos deste mandato e do anterior da presidente.
Um relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União concluiu que a presidente estaria repetindo em 2015 as "pedaladas fiscais".
São necessários os votos de 2/3 dos deputados em Plenário para autorizar o processo de impeachment, que então seguirá para o Senado.
PT decidiu votar contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética
Após uma longa reunião, a bancada do PT decidiu na quarta-feira votar favoravelmente ao parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar.
Com a decisão da bancada, os três deputados petistas que integram o colegiado – Zé Geraldo (PA), Leo de Brito (AC ) e Valmir Prascidelli (SP) – votarão com o relator. Os três votos são considerados decisivos para definição do processo contra Cunha no conselho.
Presidente do Conselho de Ética, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) adiou, pela quarta vez, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra Cunha. Araújo tentou marcar uma nova sessão para a quinta-feira, mas alguns parlamentares alegaram compromissos em outras comissões e em seus estados, e a votação ficou para a próxima terça-feira (8).
Na quinta, os parlamentares do colegiado voltam a se reunir para tentar votar outras representações - contra deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Os 21 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara tinham um acordo para apreciar o parecer hoje, depois que a tentativa feita na terça-feira acabou frustrada.
*Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara.
Carta Capital
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