A Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) e o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) se reuniram com a gestão na tarde desta terça-feira para tratar sobre o piso salarial nacional , o trabalho aos sábados e no carnaval e a suspensão das férias. Sobre essas questões, o secretário da Saúde esclareceu o seguinte:
1) Piso salarial nacional: Ele vai a Brasília ainda hoje para tratar do assunto com o Ministério da Saúde e na próxima semana deve apresentar um posicionamento sobre o assunto aos agentes;
2) Trabalho aos sábados: Essas atividades devem ser realizadas mediante pagamento de horas extras ou, então, em comum acordo entre o agente e a sua chefia imediata para que o pagamento se dê por meio de folga. No caso dos agentes de combate às endemias, caberá ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) comunicar as horas extras à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Já em relação aos agentes comunitários de saúde (ACSs), essa comunicação deve ser feita pelo Distrito Sanitário;
3) Trabalho no carnaval: Não há nenhuma determinação nesse sentido. Se houver necessidade, certamente os agentes serão convocados e remunerados pelas atividades realizadas na festa momesca;
4) Suspensão das férias: A SMS não determinou nenhuma ordem nesse sentido. As férias devem ser concedidas à medida que o agente e a chefia imediata entrem em acordo, de modo que não comprometa o desenvolvimento do trabalho.
Portanto, todas as informações sobre trabalho aos sábados e no carnaval e sobre suspensão de férias, tudo não passou de boatos.
É a Aaces e o Sindseps lutando para garantir os direitos dos agentes da capital soteropolitana.
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