Foto: Wilson Dias/ABr
O ensino público federal oferece metade das vagas para estudantes de escolas públicas, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a Agência Brasil, a reserva está estipulada na Lei de Cotas - nº 12.711/2012. De acordo com o ministério, apesar do prazo para atingir a porcentagem terminar no segundo semestre deste ano, a maioria das universidades e dos institutos federais já atingiu, individualmente, a reserva de metade das vagas para esses estudantes. “A maioria das instituições já cumpre a lei e as demais terão todas cumprido até o segundo semestre de 2016, prazo que estipula a lei”, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Os dados gerais nacionais mostram que, nas universidades federais, 50,6% dos estudantes são de escolas públicas. Nos institutos federais, esse percentual é 50,5%. O MEC divulgou, também, que nesta edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 42,9% das vagas são reservadas para a Lei de Cotas. Outras 7,4% são para ações afirmativas das próprias instituições. O Sisu oferece aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vagas no ensino superior público. Participam 131 instituições, entre universidades e institutos federais. Quanto ao desempenho dos estudantes, o MEC diz que está recebendo pesquisas das universidades. Um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Ufrn) mostra que mais estudantes cotistas (25,3%) atingem índice de eficiência acadêmica maior que 7 - mais alto considerado. Entre os estudantes de ampla concorrência, 24,4% superam o índice. “A universidade ganha porque passa a ser espaço mais diverso, deixa de ser de único grupo social ou etnia e acaba sendo mais plural”, explica o pró-reitor de graduação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Penildon Silva Filho, integrante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação. Segundo ele, as pesquisas nas universidades sobre o desempenho dos estudantes cotistas são diversas e os resultados variam de acordo com a área do conhecimento. “Mas não é significativo, nem atrapalha a universidade”.
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