"Vão tirar nossas gratificações!", "Nosso salário vai ser diminuído!" Quem não se lembra desses maus agouros na época da implementação do horário ininterrupto? Pois é, os agoureiros de plantão apostaram no pior, mas a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (AACES) manteve o pé firme, porque, ao criar o projeto, sabia que era algo bom para a categoria. De fato, foi comprovado, e até hoje os agentes gozam desse projeto, embora alguns insistam na amnésia induzida.
Parafraseando São Lucas, tendo acabado todo mau presságio sobre o horário ininterrupto, os agoureiros de plantão calaram a boca até o momento oportuno. O plano de cargos e vencimentos específico dos agentes de saúde é esse momento. Surgem de todo lado, movidos pelos mais diversos e escusos interesses. "É uma cilada!", Querem nos tirar do SUS!", "Pra que isso, já temos um plano"! Observem que o plano ainda sequer foi apresentado aos servidores, mas os dos contra já se manifestaram, aliás, como é de praxe deles. Mas vão cair por terra.
O interessante é que fazem tanta tempestade sobre o plano de carreira especifico dos agentes, como se fosse algo novo, mas não é. A "Lei 12.994, de 17 de junho de 2014, que institui o piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias", em si mesma já traz essa exigência como acabamos de ver. Portanto, os agentes de saúde tem direito a um plano específico; mesmo aqueles que já o tenham vão precisar fazer uma adequação, conforme as diretrizes da citada lei. Ou seja, além de pessimistas, os agoureiros têm um quê de ignorância.
Os agentes de saúde de Salvador já fazem parte do Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde, instituído pela Lei 7867/2010, mas a nossa entrada foi meio que forçada, pelas portas do fundo. O resultado disso é que amargamos um vencimento inicial de R$831,34, abaixo do mínimo. Trata-se, portanto, de um plano que, efetivamente, muito pouco nos ajudou, além de não atender às diretrizes da Lei 12.994.
O plano de carreira específico dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) certamente corrigiria essas distorções e atenderia àquilo que é preconizado pela lei. Não só isso, mas nos daria também mais autonomia na hora de negociar reajuste salarial com a gestão. Talvez isso seja justamente o que alguns temam, uma vez que somos nós o carro-chefe das mobilizações sindicais. Ter um plano específico é tão bom para uma categoria, que a Guarda Civil Municipal e a Transalvador também estão na luta para conquistar o seu. O esqueleto do nosso plano está pronto, falta a gestão apresentar a matriz financeira para finalizá-lo e colocá-lo, em assembleia, para apreciação dos agentes. Vamos lutar por um plano justo e que atenda às nossas demandas. Quanto aos agoureiros de plantão, mais uma vez vão cair por terra com seu pessimismo.
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