quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

ACM Neto renova concessão de praça para camarote de primo no Carnaval


Montagem de camarote de empresa do primo do prefeito de Salvador, ACM Neto, em praça da cidade

JOÃO PEDRO PITOMBO SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), renovou por cinco anos um contrato que cede o uso de uma praça da cidade para instalação de camarote, durante o Carnaval, cuja empresa dona tem um primo dele entre os sócios. Considerado um dos mais luxuosos do Carnaval da capital baiana, o Camarote Salvador fica no bairro de Ondina e pertence à Premium Entretenimento, que tem entre os donos Luís Eduardo Magalhães Filho. O camarote abriga até 5.000 pessoas por dia, com ingressos que chegam a custar R$ 1.890. O contrato foi originalmente firmado em 2011 na gestão do ex-prefeito João Henrique Carneiro (PR). Previa a reforma da praça e R$ 1 milhão em dinheiro para o caixa da cidade, como contrapartida. Na época, a instalação gerou protestos e desencadeou o movimento Desocupa Salvador, que criticava a ocupação de espaços públicos por camarotes. Com o fim do contrato, em 2015, o município tinha como opção renová-lo por mais cinco anos ou abrir uma nova concorrência pública para a cessão do espaço. A prefeitura escolheu a renovação. Pelo acordo, a Premium Entretenimento pagará R$ 720 mil por ano até 2020, num total de R$ 3,6 milhões ao município. A empresa também terá de fazer um projeto social para atender crianças da região com atividades esportivas. O antropólogo Ordep Serra, um dos líderes do movimento Desocupa, questiona a instalação do camarote. "Não justifica uma praça ser sacrificada para desfrute privado e lucro de algumas pessoas. Vai na contramão do que deve ser o espírito democrático do Carnaval", diz. A promotora Rita Tourinho, que acompanhou o contrato pelo Ministério Público, diz que não há impeditivo legal para a renovação. Mas afirma que a prefeitura poderia ter aberto o espaço ao público ou feito nova licitação. Tanto a prefeitura como a Promotoria afirmam que o valor da contrapartida de R$ 720 mil por ano está dentro dos valores de mercado. Neste ano, por exemplo, a Aeronáutica licitou a cessão de uma área em Ondina por R$ 706 mil para instalação de um camarote. Apesar do patamar semelhante, a área cedida tem 5.100 metros quadrados e corresponde a metade da área licitada pela prefeitura ao Camarote Salvador. OUTRO LADO O secretário de Urbanismo de Salvador, Sílvio Pinheiro, diz que o contrato foi renovado dentro da legalidade. Segundo ele, o fato de o local atrair turistas e gerar arrecadação tributária justifica a instalação do equipamento numa área pública. "A gente avaliou que era um equipamento importante para o Carnaval da cidade. Se não renovássemos, eles poderiam instalar-se fora do circuito [da festa], o que seria ruim", diz o secretário. Ainda segundo Pinheiro, a ocupação da praça não terá impacto na redução do espaço do chamado "folião-pipoca" -aquele que fica ao lado de fora das cordas que separam o público pagante dos não-pagantes nos trios elétricos. "A prefeitura compensou abrindo novos espaços para quem quer brincar o Carnaval sem pagar." Responsável pelo camarote, a diretora da Premium Entretenimento, Luciana Villas Boas, afirma que a renovação do contrato foi legal e feita em comum acordo com a prefeitura e o Ministério Público. "Entendemos que o camarote gera emprego, renda e por isso tem uma relevância grande para o município", diz. Segundo ela, 75% do público é formado por turistas.

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