sexta-feira, 8 de abril de 2022

PEC que cria piso de dois salários mínimos dos ACEs e ACSs deve ser votada na próxima semana






O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022 deve ser lido na próxima quarta-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pelo menos é a promessa do relator da matéria, o senador Fernando Color de Melo. Além de estabelecer o Piso Nacional dos agentes de combate às endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACSs) de dois salários mínimos custeados pela União, a proposta garante o direito à insalubridade e à aposentadoria especial aos trabalhadores.

"Estou na torcida para que seja aprovada o mais rápido possível e sem nenhuma alteração, de modo que a gente conquiste essa vitória", comentou Márcio Sampaio, ACE de Salvador. Os demais agentes de saúde, pelo País afora, também estão nessa mesma expectativa. E a próxima semana será de muita pressão dos ACEs e ACSs em Brasília.

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, garantiu a Ilda Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Conacs) que, tão logo a CCJ aprove o relatório da PEC 9/2022, irá colocá-lo para ser apreciado pelo plenário.

O que resta à categoria é pressionar os senadores de cada Estado para que digam sim à PEC9/2022.

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