segunda-feira, 11 de abril de 2022

PEC 09/2022: Relatório deve ser lido na CCJ na quarta-feira





O Senado será palco de muitas emoções para os agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs) de todo País nesta semana. O texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 09/2022, que estabelece o Piso Nacional de dois salários mínimos, insalubridade e aposentadoria especial para os agentes de saúde, será lido pelo relator da matéria, senador Fernando Collor de Melo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ), na quarta-feira (13).

Se tudo transcorrer bem, a proposição deve ser apreciada pela CCJ ainda no dia 13, com possibilidade de logo ser submetida à aprovação dos senadores no plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu que, tão logo o texto fosse aprovado na CCJ , seria pautado para votação.

Muitos parlamentares já se comprometeram em apoiar a PEC, por isso a expectativa dos trabalhadores é que ela seja aprovada ainda nesta semana.




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