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Com demanda abaixo da capacidade instalada das escolas da rede de ensino, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) tem realizado fechamento de turmas em Salvador. Procurada pelo Bahia Notícias, a pasta não informou o número de escolas que passaram pela readequação – até o dia 15 de março, a SEC aguarda matrículas de novos alunos, cujo prazo oficial terminou no dia 27 de janeiro. “O reordenamento da rede estadual é um planejamento que ocorre, anualmente, antes do período de matrícula, para preparar a oferta do ano. Após o período de matrícula, pode sofrer ajustes até conclusão da primeira unidade, considerando o quantitativo de estudantes matriculados em cada escola”, explica a pasta, em nota. Até o momento, 216.749 estudantes se matricularam em 2016, enquanto o número de vagas é de 234 mil, resultando em 17.251 vagas ociosas. “O fechamento de turmas somente é aplicado em algumas unidades escolares após realização do reordenamento da rede estadual de ensino, considerando a baixa procura por matrícula. Nestes casos, o estudante tem sua vaga garantida em outro turno na mesma unidade escolar ou no turno de sua preferência na unidade escolar mais próxima”, explicou a SEC, em nota. Para o professor Rui Oliveira, coordenador-geral do APLB Sindicato, o fechamento se deve a uma redução estrutural, com o envelhecimento da população, sobretudo nos bairros do centro, associada com o enxugamento de custos, em decorrência da baixa na demanda. “Na educação, no Brasil todo está tendo enxugamento da máquina. O governo cortou dinheiro do Bolsa-Família, das universidades federais, do Pronatec. E os governos estaduais seguem o mesmo receituário, tanto estaduais como municipais. Eles partem do pressuposto de que é melhor precarizar relações de trabalho”, afirmou, para completar: “Tanto o municipal quanto o estadual estão seguindo a lógica de enxugamento, da contenção. Eles preferem aumentar para 45 uma sala de 40 do que criar novas turmas”, aponta Rui. Considerando a média apontada por Rui, de 40 alunos por turma, o número de vagas desocupadas na rede geraria o fechamento de cerca de 430 turmas em toda a capital baiana. Em nota, a SEC afirma que “a baixa procura por matrícula nas unidades escolares do centro da cidade de Salvador ocorre devido à preferência dos alunos em estudarem nas escolas próximas aos locais onde moram, seguindo o fluxo de mobilidade da cidade”. Docente do Colégio Central há mais de 25 anos, Rui Oliveira cita a escola em que trabalha, que passou a funcionar apenas no turno matutino – atuando com cerca de 500 alunos, para uma capacidade de 5 mil discentes. O dirigente sindical destaca que, com o fechamento de turmas, os professores por vezes têm que ser transferidos para unidades em outros bairros. “A secretaria informa que não tem professor excedente na rede estadual de ensino, em Salvador. Os professores que, porventura, não completarem sua carga horária nas escolas onde estão lotados, vão complementar o horário em outra escola no município”, explicou a SEC. No início do ano, o Colégio Estadual Landulfo Alves, na Calçada, chegou a ser alvo de boatos (clique aqui e entenda), negados pela pasta, de que teria as atividades encerradas, por conta do fechamento de turmas – não foram oferecidas turmas de 1º ano do Ensino Médio a novos alunos.
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