Todos sabem da desvalorização com a qual a Prefeitura de Salvador trata os agentes de saúde ao longo de aproximadamente 12 anos. Primeiro com o então prefeito ACM Neto, agora, com Bruno Reis, seu apadrinhado.
A duras penas, após sofridos 8 anos, a categoria conseguiu a implantação do Piso Salarial Nacional. Para isso, perdeu mais de 80% das gratificações. Aos ganhos vieram mescladas as perdas, quase um Cavalo de Troia, se não fosse a Lei 9.646, de 30 de novembro de 2022.
Se não fosse?
Essa lei foi a responsável pelo cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022 em Salvador. No seu parágrafo único, afirma: " O vencimento inicial do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias não será inferior a 02 (dois) salários mínimos".
Com a implantação, o nível 1 foi a R$2.424, uma vez que o mínimo era à época R$1.212. Como os servidores estavam no nível 6, o valor na tabela ficou em R$2.850. Se a prefeitura valorizasse os agentes e cumprisse a lei, o inicial hoje estaria no valor de R$2.640, e o nível 6, mais ou menos, em R$3.100, já que o mínimo foi reajustado. Já estamos no final de maio, e nada!
Armando o circo
À gestão as lideranças já apresentaram a pauta da campanha salarial e cobraram o reajuste da tabela já. "A Procuradoria do município entende que já paga acima do valor do piso", o que seria verdade se a Lei 9.646 não existisse. Ou seja, trata-se de uma resposta do gestor eivada de ilegalidade, descompromisso e muito cinismo. A Prefeitura de Salvador cria uma lei, e ela mesma a descumpre.
Eles sabem que a lei garante a alteração automática do valor salarial na tabela; sabem também que estão mentindo ao afirmar que já pagam acima do piso. Sabem, mas se fazem de desentendidos; armam o circo e querem fazer a todo custo dos agentes de palhaços. O que era para ser um oásis pode se tornar uma ilusão de ótica no deserto. Quem viver verá.
