domingo, 11 de dezembro de 2022

Ponderação sobre a implantação da EC120 em Salvador 1a. Parte






Senão todos, a maioria dos agentes de saúde de Salvador está "satisfeita" com a implantação da Emenda Constitucional 120 (EC)/22 no município. Foi uma luta árdua,  cheia de altos e baixos, cansaços físico, emocional e psicológico.

A trajetória de luta começou em 2014 com a batalha pelo Piso Nacional,  que foi determinado pela lei 12.994, mas que o então prefeito ACM Neto ( UB) intransigentemente não implantou.

Com a EC120 a batalha ganha mais munição, em 2022,  para enfrentar o descumprimento indecoroso da Prefeitura de Salvador. O gestor resistiu, mas o apoio de extrema importância do presidente da Câmara,  Geraldo Júnior (MDB), à causa dos servidores daria contornos imprevisíveis à luta.

Por unanimidade,  os vereadores aprovaram a lei de reajuste dos servidores com emenda que garantia a EC120 e todas as gratificações, o mais famoso de todos os jabutis aprovados pelos edis. O prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a lei, vetando a emenda. Nessa altura do campeonato, política partidária se separava da sindical por uma linha tênue,  quase imperceptível. Foi o maior erro das Entidades Unificadas, tendo o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado da Bahia (Sindacs-BA) encabeçando o processo. 

Desde o início, todos sabiam que o caminho pela implantação da EC120 passaria necessariamente pela negociação, que isso significaria alguma perda. O compromisso político das Entidades com o projeto de eleição  da chapa do PT ao governo fez com que a corda se esticasse de tal forma, que terminou atrapalhando as negociações. O compromisso com a eleição de Geraldo Júnior (MDB) e Jerônimo (PT), por si só,  não significou problema,  mas a inabilidade e incompetência do Sindacs-BA fizeram com que a negociação se arrastasse por um tempo desnecessário.  A situação ficou tão gritante,  que os trabalhadores se reuniram e criaram uma comissão ( a Comissão Vida Nova) para ajudar no processo. No entanto, isso é assunto para tratar na 2a. parte desta matéria. 


 



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