Acabou a agonia! Não haverá expediente para os agentes de saúde de Salvador amanhã, dia 1º

Depois de tantas informações desencontradas, finalmente o Centro de Controle de Zoonoses avisou que não haverá expediente para os agentes de saúde na sexta - feira de carnaval. Quem for brincar o carnaval brinque na paz, na segurança, não se esquecendo da camisinha. Quem for ficar em casa tenha um bom descanso. Bom Carnaval a todos!

Confira a nova lista de licença - prêmio publicada no Diário desta quinta-feira

Você que já solicitou o deferimento da licença - prêmio, uma nova lista foi publicada nesta quinta-feira, dia 28, no Diário Oficial de Salvador; confira.

Agentes de saúde de Salvador trabalham até sexta-feira, 1º de março; a insatisfação é geral na categoria

O prefeito ACM Neto assinou decreto que estabelece ponto facultativo nos dias 4, 5 e 6 de março. Sendo assim, os servidores vão trabalhar até sexta-feira (1º), em pleno carnaval. O anúncio pegou muitos agentes de saúde de surpresa, sobretudo os que se organizaram acreditando ( como em anos anteriores) que na sexta-feira de carnaval não haveria expediente. Ledo engano. Haverá. Por conta disso, os trabalhadores estão insatisfeitos com a gestão.

Reajuste do piso salarial dos agentes de saúde: Dra. Elane traz esclarecimentos importantes sobre o pagamento

A advogada da Confederação Nacional  dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) , Dra. Elane, em vídeo postado no You Tube, traz alguns esclarecimentos importantes sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes de saúde. Assista ao vídeo e fique a par das informações.

Confira a nova lista de licença - prêmio publicada no Diário desta quarta-feira

Você que já solicitou o deferimento da licença - prêmio, uma nova lista foi publicada nesta quarta-feira, dia 27, no Diário Oficial de Salvador; confira

Sai no Diário a tabela de valores da Operação Carnaval 2019 retificada

Depois de ter publicado a tabela de valores da Operação Carnaval 2019 defasada, o Diário de Município de Salvador publica hoje (27) a retificação dos valores; confira.

Operação Carnaval 2019: Tabela de valores é publicada com defasagem; prefeitura promete retificar

O Diário Oficial do Município publicou o decreto que institui a Operação Carnaval 2019 nesta terça-feira, dia 26, mas os valores de hora trabalhada e o auxílio alimentação estão abaixo dos pagos em 2018. A Secretaria Municipal de Gestão já foi informada da distorção e diz que a retificação será feita e publicada numa edição extra do Diário.

Parabéns ao filho do ACE Arivaldo!

O agente de comabate às endemias (ACE) Arivaldo é só alegrias hoje!  O seu  está completando mais uma ano de vida. Desejamos ao garoto muita saúde e uma longa e feliz vida. Feliz aniversário!

Parabéns à ACS Luciana!

Hoje é dia de parabenizarmos a agente comunitária de saúde (ACS) Luciana. À colega desejamos muita saúde, paz e bênçãos divinas sobre a vida dela. Feliz aniversário!    

Curta o carnaval com segurança: na hora de brincar, use a camisinha

Carnaval é a festa da alegria e da diversão. Todos querem brincar, se divertir e correr pra felicidade. Mas também alguns excessos acontecem. Por isso, é importante se prevenir e brincar com segurança. Então, não se esqueça da camisinha! Com ela, você dispensa a companhia do HIV/Aids, da sífilis, das  hepatites A e B e da gonorreia. Bom carnaval a todos!

A USF Doron recebe os homens para cuidar da saúde em ritmo de carnaval

No Sábado da Saúde do Homem, a Unidade de Saúde da Família Doron recebeu a rapaziada em ritmo de  carnaval no dia 23 de fevereiro. Trata-se de um encontro realizado em um sábado de cada mês, no qual são prestados alguns serviços voltados para o cuidado da saúde do homem. Teste rápido ( HIV/Aids, sífilis, hepatites A e B), aferição de pressão e glicemia, bem como consulta médica, fazem parte do programa. Fique atento, passe na unidade e veja quando será o sábado do próximo encontro.    

Prefeitura de Salvador muda cronograma de concurso, e editais devem ser publicados em março

Embora o prefeito ACM Neto tivesse anunciado que os editais do concurso público para vários cargos na Prefeitura de Salvador fossem divulgados no final de fevereiro, devido a novos cargos que serão incluídos, os editais serão publicados em meados do mês de março. Além dos cargos para professor, agente de trânsito e Guarda Civil que estão garantidos, engenharias mecânica e Ambiental estão sendo analisados. Portanto, quem está se preparando ganha mais um tempo para aprofundar os estudos.

Confira a nova lista de licença - prêmio publicada no Diário desta quinta-feira

Você que já solicitou o deferimento da licença - prêmio, uma nova lista foi publicada nesta quinta-feira, dia 22, no Diário Oficial de Salvador. 

Agente comunitária desenvolve projeto de acolhimento a crianças na Unidade de Saúde da Família Doron

Quem for utilizar algum serviço prestado pela Unidade de Saúde da Família Doron e estiver acompanhada por criança, certamente se surpreenderá com o Projeto Cantinho da Criança. Essa iniciativa é da agente comunitária de saúde (ACS) Marileide, conhecida como Cida.

"Essa atividade começou no ano de 2017, objetivando oferecer uma espaço de entretenimento às crianças que estavam na companhia dos pais ou responsáveis, enquanto eles aguardavam por atendimento", declarou Marileide. O Cantinho da Criança ocupa dois espaços: no térreo, ficam as crianças maiores; no 1º andar, as menores. Neles, há  brinquedos, além de muitas brincadeiras desenvolvidas pela ACS; tudo para deixar a criançada feliz.

Trata-se de uma excelente iniciativa. Os moradores que vão procurar os serviços da unidade se sentem valorizados e bem acolhidos pelo serviço de saúde ali prestados à comunidade.

Agentes de saúde fazem caminhada de combate à dengue e mobilizam a comunidade do Novo Horizonte

Os agentes de combate às endemias (ACEs) realizaram uma caminhada de conscientização do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya  e febre amarela, da entrada do bairro do Novo Horizonte de Sussuarana até a Escola Municipal na manhã desta quinta-feira (21). A mobilização teve apoio das escolas particulares e da municipal. Além disso, a comunidade teve acesso a serviços como aferição de pressão, glicemia e vacinação.

"Mobilizações como estas é de suma importância porque conscientizam as pessoas de assumirem, também, a responsabilidade no combate ao Aedes aegypti. Elas passam a  ter novas atitudes como a limpeza de quintal, o cuidado de deixar os reservatórios bem fechados, que impedem a proliferação do mosquito", afirmou Ana Paula Medeiros - líder da Equipe de Agentes que atuam  no Novo Horizonte.

D. Maria, que é moradora do bairro, achou o evento muito bom e ainda elogiou as atividades dos agentes envolvidos na mobilização. "Valorizo muito o trabalho deles e os recebo bem quando vão à minha casa", declarou.

A época do verão é um período propício para o desenvolvimento dos mosquitos e, consequentemente, aumenta as chances de epidemia da dengue e das outras doenças transmitidas pelo Aedes.

 

Portanto, o cuidado com os reservatórios de água, com o lixo e com os vasilhames que ficam a céu aberto é de suma importância. Todos contra o mosquito Aedes aegypti.

Confira a nova lista de licença - prêmio publicada no Diário desta quarta-feira

Você que já solicitou o deferimento da licença - prêmio, uma nova lista foi publicada nesta quarta-feira, dia 20, no Diário Oficial de Salvador.

Ótima oportunidade de estágio para quem cursa Pedagogia a partir do 2º semestre

Se você é estudante de Pedagogia e deseja fazer estágio remunerado, surgiu uma ótima oportunidade. Leia a matéria abaixo e saiba mais.

Parque Social abre inscrições para o Programa Agente da Educação, com oportunidades de estágio para universitários do curso de Pedagogia.

Realizado pelo Parque Social e Prefeitura Municipal do Salvador, através da Secretaria Municipal da Educação – SMED, o Programa tem o papel fundamental de aproximar a escola, família e comunidade.

O Programa Agente da Educação tem como propósito contribuir de forma efetiva para uma educação transformadora, inclusiva e de qualidade fortalecendo a escola enquanto espaço de aprendizagem e interatividade. Também são objetivos do Programa a promoção de melhoria do desempenho escolar, a redução do índice de evasão e a valorização da escola como patrimônio da comunidade.

Para ser um Agente da Educação é preciso ter idade igual ou superior a 18 anos, estar matriculado no curso de pedagogia – presencial noturno ou à distância –, cursando entre o segundo e sexto semestre.

O estagiário cumprirá uma carga horária de 30 horas semanais, distribuídas entre o turno matutino e vespertino, e deve ser residente na comunidade onde vai atuar, para o qual receberá, mensalmente, a bolsa auxílio no valor de R$ 928,00 mais transporte.

A lista completa dos bairros que possuem escolas com vagas disponíveis, assim como outras informações referentes ao processo seletivo, podem ser conferidas através do edital disponibilizado nos sites http://www.parquesocial.org.br ou agentedaeducacao.salvador.ba.gov.br.

As inscrições poderão ser realizadas de 20/02 a 10/03. Seja um Agente da Educação, não perca essa oportunidade. Vagas limitadas!

Caminhada de Mobilização no Combate à Dengue no Novo Horizonte amanhã (21)

Toda comunidade do Novo Horizonte de Sussuarana está convidada a participar da Caminhada de Mobilização no Combate à Dengue. Com a chegada do verão, o risco de uma epidemia da zika, da chikungunya, da febre amarela e da dengue torna-se iminente. Por isso é necessário  que a população mude de comportamento, adotando atitudes que impeçam o mosquito transmissor dessas doenças, o Aedes aeguypti, de se proliferar. Não deixar nenhum vasilhame  a céu aberto, verificar diariamente se os reservatórios estão bem fechados e acondicionar o lixo nos locais adequados são ações que ajudam muito a vencer a guerra contra o mosquito. Além disso, é importante acolher bem os agentes de combate às endemias (ACEs), profissionais da saúde habilitados a dar as devidas informações sobre como se prevenir contra a dengue, a zika e as outras doenças transmitidas pelo Aedes.

O  evento ocorre amanhã, dia 21, às 9h, saindo da entrada do Novo Horizonte até a Escola Municipal, onde a comunidade terá acesso gratuitamente a serviços como: aplicação de flúor (aos alunos da escola), aferição de pressão, glicemia e vacinação até às 11h30min.

A mobilização é organizada pela Equipe de Agentes do Novo Horizonte com apoio da Coordenação do Distrito Sanitário Cabula/Beiru (B). Escolas, moradores, enfim, a comunidade toda está convidada a participar. Venha caminhar com a gente! Venha dizer não ao mosquito Aedes aegypti.

Parabéns à ACE Georjina Bispo!

Hoje é dia de celebrar a data de nascimento da agente de combate às endemias (ACE) Georgina Bispo. Muita luz, saúde e amor nessa nova caminhada da companheira. Feliz aniversário!

Atenção, selecionados para trabalhar no carnaval nos Focos Racial, LGBT ou Mulher!

Os candidatos que foram selecionados no processo seletivo para trabalhar no carnaval nos Focos Racial, LGBT ou Mulher favor olharem o e-mail, pois foi solicitado dos aprovados o envio, o mais breve possível, de uma foto digitalizada.

Confira a nova lista de licença - prêmio publicada no Diário desta terça-feira

Você que já solicitou o deferimento da licença - prêmio, uma nova lista foi publicada nesta terça-feira, dia 19, no Diário Oficial de Salvador.

Sai resultado final do processo seletivo para trabalhar no carnaval Focos Racial, LGBT e Mulher

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES INFÂNCIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, publica o resultado final da seleção dos candidatos selecionados para atuar como Agente de Operação no Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher e convoca para capacitação nos seguintes endereços e datas: Foco Mulher - Faculdade Maurício de Nassau - Rua Direita da Piedade nº 358, Politeama - Após viaduto e próximo a clínica Semal Foco LGBT - Centro de Referência LGBT Avenida Oceânica, 3731 - Próximo a entrada da Vila Matos. tel: 3202-2750/2758 Foco RACIAL - Rua Carlos Gomes, nº 31 Carlos Gomes - Clube de Engenharia. Datas da Capacitação: 21, 22 e 25 de 14h às 17h.

FOCO RACIAL :

ALEXSANDRO BISPO DE ALMEIDA SMS

ARIVALDO MOREIRA SILVA SMS

BELANISIA AMELIA DOS REIS SEMAN

CARINE BARBOSA DANTAS SMED

CELESTINO MAGALHÃES FERNANDES SMS

CHARLES AQUINO FREITAS SMS

CLOVIS DE JESUS PEREIRA SMS

DAIANA MARCIA LIMA SANTANA SEMGE

DANIELA DOS SANTOS DIAS SMS

EDMILSON ENCARNAÇÃO DE JESUS SMS

FABIANA ROCHA SILVA SMS

JAIRO MARQUES SANTOS SMS

JANDARACI DA ANUNCIAÇÃO BATISTA SMS

JESSÉ DOS SANTOS SMS

LAIS SANTANA DE SALES SMS

LETICIA RAIMUNDA CLARINDA DE SANTANA SMED

LIDIA SANTOS COSTA SMS

MANUELA TEIXEIRA DE SOUZA SMS

MARIA DE LOURDES BERNARDO ASSIS MENESES SMS

MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS SMS

MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA SMS

MARLENE MACHADO SILVA SMED

MILENA RODRIGUES DOS SANTOS SEMGE

NEIDJANE GONÇALVES DOS SANTOS SMED

PALOMA VASCONCELOS AYRES SEMGE

PATRICIA RENATA CONCEIÇÃO ANUNCIAÇÃO SMS

SEBASTIÃO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO SMS

SONOELANE SANTOS CRUZ SMED

UBIRACI MORAES SMS

VANIA ALMEIDA MEIRELES SMS

FOCO LGBT :

AIANGAÊ TEIXEIRA NOGUEIRA SMS

ALINE SANTOS PEREIRA SMS

AMANDA OLIVIERE SANTOS SILVA CARDOSO SMS

ANA LUCIA DO CARMO DOS SANTOS SMS

ANA NERI DO LAGO SANTOS SMS

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MIRANDA SMS

ARI FONTES TOPASIO DA SILVA JUNIOR SMS

BARBARA CONCEIÇÃO DOS ANJOS MILLS SMED

CILENE SANTOS MENDES SMS

EDLEUZA FERREIRA GONÇALVES SMS

ELIENAR SOARES DA SILVA SMS

FERNANDA DO CARMO NOEL SMS

FOCO RACIAL :

GRAÇA MARIA SANTOS MOTA FERREIRA SMS

JAQUELINE DIAS SOUZA SMS

JEANE CECILIA DE JESUS FONSECA SMS

JOSÉ CLODOALDO DA SILVA FILHO SMS

JOSEANE FRANÇA SANTOS DA SILVA SMS

LUCIDALVA DA SILVA SANTOS SMS

LUCIENE DE JESUS MACEDO SMS

MARIALDA DOS SANTOS BARRETO SMS

MAURICIO BOMFIM SANTANA SMS

MAYANNE SANTANA DE SOUZA SMED

MÔNICA VIRGINIA DE SANTANA SUCOP

NIVALDO COSTA SILVA DE JESUS SMS

PATRICIA MACEDO DE JESUS SMS

ROSIANE CONCEIÇÃO DE JESUS SMS

SELMARA DE OLIVEIRA BORGES SMS

SIMONE SANTOS MENDES SMS

SORANEI CASTRO SILVA SMS

TATIANA SENA NASCIMENTO SMED

FOCO MULHER :

ADEJAILDA MARIA DE OLIVEIRA SMS

ALVANIRA DO NASCIMENTO SALES SMS

ANA PAULA DA SILVA DE ALMEIDA SMS

ANDERSON SANTOS RIBEIRO SMS

ANTONIO CARLOS LACERDA GOMES JUNIOR SUSPREV

CARMELITA OLIVEIRA DOS REIS SMS

ELIANE PINHO DA SILVA SMS

EMERSON JOSÉ DOS SANTOS SMS

FABI AMÉLIA BITENCOURT PEREIRA SMS

HEIDE ARAÚJO NASCIMENTO SMS

JOÃO RICARDO SANTOS DE JESUS SMS

JOELMA BARBOSA DOS REIS SMS

JOSENICE DE SOUZA SIMÕES SMS

LEONETE SANTOS DA SILVA SMS

MARIA DA GLÓRIA ALVES DOS SANTOS SMS

MARIA LUCIANA DE SANTANA LIMA SMS

MARIA NILZA DO DESTERRO COSTA SMS

MARIZETE FERREIRA SANTIAGO PIRES SMS

MARTA ANDRADE SAMPAIO SEMPS

MOISES DE JESUS BRITO SMS

NELCY MARIA KOPPE DOS SANTOS SMS

NOEMI COSTA SANTOS SMS

ROSÂNGELA DE SANTANA CONCEIÇÃO SMS

ROSIMEIRE MOREORA PEREIRA BITENCUR SMS

SIMONE LIMA DOS SANTOS REIS SMS

SONIA OLIVEIRA RAMOS SMS

TATIANE OLIVEIRA DE SANTANA SMS

TATIANE SANTOS ALVES SMS

TELMA MARIA DE JESUS SMS

VANUZA DA COSTA FERREIRA SMS

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES INFÂNCIA E JUVENTUDE, em 15 de fevereiro de 2019. IVETE ALVES DO SACRAMENTO Secretária Municipal da Reparação ROGÉRIA SANTOS Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude

Com a Aaces, foi amor à primeira vista

Recordando os meus dez anos como servidor público da Prefeitura de Salvador, é impossível não falar dela. Sua ousadia e rebeldia muito me encantavam. Quando o assunto eram os direitos dos agentes de saúde, não media esforços nem se deixava deter pelos pessimistas, muito menos pelos agoureiros de plantão. Embora mocinha (ainda não gozava do título de rainha), protagonizava as maiores lutas para defender os direitos da categoria.

Lembro-me das muitas críticas e resistências de políticos e de quem deveria defender os trabalhadores, mas se colocava no lado oposto - por inveja -, quando levantou a bandeira da mudança de regime. Não se abatia, concentrava energia e partia para a luta levando consigo uma massa incontável de agentes de saúde. Quanto mais apanhava mais insubmissa ficava, o objetivo maior era defender os trabalhadores.  Não fazia o tipo de ficar esperando o convite de quem quer que seja para participar da luta nem sofria da síndrome de vira-lata.

No seu lastro de história, há vários troféus de conquistas, como mudança de regime, conquista de insalubridade, horário ininterrupto, dentre outros. Nasceu para brilhar na condução dos agentes de combate às endemias (ACEs) e comunitários de saúde (ACSs) de Salvador. Essa é a razão de ser tão amada, mas também um pouquinho odiada. O importante é que, no fim, os seus detratores assumem   a mesma bandeira e passam a defendê-la.

A Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) é o xodó dos ACEs e |ACSs da capital baiana, sabem reconhecer nela uma amiga, parceira e grande aliada na luta pelos direitos da categoria. Por conta disso, foi para mim amor à primeira vista.

No próximo dia 20, SMS deve apresentar valor anual do auxílio fardamento dos agentes de saúde de Salvador

Bandeira há tempo defendida pela Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces), o auxílio fardamento está prestes a cair na conta dos agentes comunitários de Saúde (ACSs) e de combate às endemias (ACEs). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que deve apresentar o valor anual do benefício no próximo dia 20, quarta-feira.

Esse valor será depositado na conta dos agentes de saúde, que terão lojas credenciadas para poder comprar o fardamento. A prestação de contas à prefeitura poderá ser feita até o final do ano. "Acreditamos que isso deva ocorrer logo, assim que a gestão divulgar o valor e  as lojas forem credenciadas", afirmou Cléber Bispo, diretor da Aaces.

Parabéns à ACE Estela Santana!

Hoje é dia de comemorar mais um ano de vida da agente de combate às endemias (ACE) Estela Santana. Que Deus abençoe sua vida, companheira, concedendo-lhe vida longa com saúde, trabalho e muita paz no lar. Feliz aniversário!

Mais um agente de saúde é demitido pela Prefeitura de Salvador

A Prefeitura de Salvador aplicou a pena disciplinar de demissão a mais um agente de saúde. Desta vez, foi uma agente comunitária de saúde (ACS). O motivo da punição alegada consta no art.176, inciso II e art. 178 da Lei Complementar 01/91. Ou seja, a colega foi demitida por abandono de trabalho.

Parabéns ao ACS Marcelo!

Hoje festejamos o aniversário do agente comunitário de saúde (ACS) Marcelo. O companheiro é lotado na Unidade de Saúde da Família Sussuarana Raimundo Agripino, na Sussuarana Velha. Desejamos ao colega vida longa com saúde, dindim no bolso, paz na famíla e muitas bênçãos divinas sobre ele. Parabéns!

Prefeitura de Pombal reajusta piso salarial dos agentes de saúde

Os agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate às endemias (ACEs) do município Pombal, na Paraíba,  estão em festa. O prefeito Abmael de Sousa enviou projeto de lei à Câmara reajustando o piso salarial da categoria. Parabéns aos colegas e ao prefeito por cumprir a lei.

Campanha salarial dos agentes de saúde de Salvador deve começar mais cedo em 2019

Pendências com a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2018 são razões suficientes para que os agentes de combate às endemias (ACE) e os agentes comunitários de saúde (ACSs) da capital baiana antecipem a luta por melhores condições de trabalho e salário. "A nossa data base é maio, mas o descumprimento da Gestão com o acordado no ano passado nos impele a antecipar a luta", explicou Enádio - presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces). Foram descumpridos o pagamento do auxílio fardamento em folha, a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) dos Agentes de Saúde e a implantação do horário ininterrupto dos ACSs, bem como a retirada  da obrigatoriedade do ponto eletrônico.

Neste ano, além das pendências, fará parte também da pauta reivindicatória o imbróglio do piso salarial nacional. "A luta, portanto, começa mais cedo, mas com muito gás, partiremos para cima da Gestão, exigindo nossos direitos", afirmou Cléber Bispo - diretor da Aaces.

É publicada portaria que garante recursos para o reajuste do piso dos ACSs

Depois de muitas especulações e até receios por parte dos agentes comunitários de saúde (ACEs), a portaria que garante os recursos para o reajuste do piso salarial nacional é publicada; confira o texto.

PORTARIA Nº 201, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando que a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006; Considerando que a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Considerando o Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015, que regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º- D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias; Considerando Portaria nº 703/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que estabelece normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família ( ES F ) ; Considerando a Seção V - Das Formas de contratação dos profissionais do CNES, do Capítulo IV da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde; Considerando o Anexo XXII - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando as Seções V do Capítulo I - Dos Profissionais que atuam a Atenção Básica, do Título II da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando o Título 1 da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; e Considerando a necessidade de atualizar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), resolve: Art. 1º Fica fixado, em R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês do ano de 2019, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família. Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no "caput" deste art. Art. 2º Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.2015.219A - Piso de Atenção Básica em Saúde, no seguinte plano orçamentário PO - 0002 - Agente Comunitário de Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência financeira janeiro de 2019. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial de União nº 43, de 5 de março de 2014, Seção 1, página 44. LUIZ HENRIQUE MANDETTA.

FONTE:DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO pag:229 seção 1 de 11/02/19