sábado, 21 de janeiro de 2023

Sancionada lei que permite duplo vínculo aos ACEs e ACSs








 O presidente Lula sancionou, sexta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 1802, de 2019, de autoria do deputado federal Afonso Florence (PT), da Bahia, que reconhece os agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs) como profissionais de saúde.  Com a nova lei, a categoria passa a ter o direito ao acúmulo de cargos públicos,  reservado aos profissionais de educação e saúde, de acordo com o Art. 37 da Constituição Federal.

Trata-se de uma importante conquista para esses profissionais,  que são responsáveis por levar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) aos rincões  brasileiros,  geralmente às camadas mais vulneráveis da população. 

sábado, 14 de janeiro de 2023

Parabéns à ACE Regina Souza!

 






Ana Lice,  diretora da Associação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de Salvador (Aaces ), parabeniza a agente de combate às endemias (ACE) Regina Souza, lotada na Unidade de Saúde do Bom Juá, Distrito São Caetano /Valéria,  em Salvador (BA), pela passagem de mais um ano de vida. Aproveitamos também para desejar a colega saúde,  paz e muitas bênçãos divinas sobre ela e sua família. 

Feliz aniversário,  Regina!

quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Nota de Falecimento






 É com muito pesar que comunicamos o falecimento da agente comunitária de saúde (ACS) Maria Carmelita, do Ditrito Brotas, em Salvador (BA). O sepultamento será às 15h45min, no Bosque da Paz.

Nossas condolências aos familiares e amigos. Que Deus conforte a todos. 

terça-feira, 3 de janeiro de 2023

Nota de Falecimento

 




É com muita tristeza que comunicamos o falecimento do Sr. Romeu Teodósio dos Santos, pai da agente comunitária de saúde  (ACS) Noemi Costa Santos, Distrito Liberdade, em Salvador ( BA). Nossas condolências aos familiares e amigos da colega. Que Deus console a todos.






domingo, 18 de dezembro de 2022

Ponderação sobre a implantação da EC120 em Salvador 2a. parte

 



Diante da retenção de informações sobre a mesa de negociação entre a Unicidade e a gestão,  entrou em campo a Comissão Vida Nova , formada por trabalhadores ( Edgard, Ubiraci - Bira-,Thales, Fabiano, Mara, Gerson, César da Liberdade) que tinham apenas a intenção de entender como as negociações estavam acontecendo e propor alternativas para que o imbróglio da implantação da Emenda Constitucional (EC) 120/2022 em Salvador pudesse ser resolvido.

Em reunião com o secretário de Gestão,  Tiago Dantas, a Vida Nova foi informada pelo gestor de que havia uma contraproposta de teto máximo de R$3.700 mais auxílios alimentação e transporte, além do retroativo, colocada em mesa, mas que a Unicidade  se recusava a levar para ser discutida pela categoria.  Nessa contraproposta, não teria nenhuma retirada de gratificações,  mas teriam seus percentuais reduzidos. Entretanto, caberia às lideranças determinar como essa distribuição  seria feita. Como a Unicidade mentia aos agentes de saúde afirmando que não havia nenhuma contraproposta senão as duas que foram rejeitadas em assembleia pelos trabalhadores,  a Comissão Vida Nova resolveu fazer a distribuição e até elevou a contraproposta a R$3.708,00. Por pressão da Comissão,  Dantas aceitou oficializar a contraproposta que mantinha todas as gratificações com efeito financeiro retroativo a maio.

Como a Unicidade estava comprometida com a política partidária, tornou-se a maior inimiga dos agentes de saúde, desferindo todas as espécies de leviandades e calúnias contra a Vida Nova: " estão atrapalhando as negociações " , estão fazendo o jogo da gestão...". Resultado: Manobrou e impediu a leitura e apreciação da contraproposta em assembleia no Campo Grande; afinal de contas, estavam em plena campanha eleitoral de segundo turno.

Injustamente,  acusou a Associação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de Salvador (Aaces) de traição , a qual rompeu com a Unicidade por discordar das trapalhadas realizadas contra os servidores.

Passadas as eleições e com a vitória de Jerônimo (PT) e Geraldo Júnior (MDB), a gestão endureceu o discurso e ameaçou  retirar a contraproposta de R$3.708,00. A Unicidade entrou em desespero e terceirizou as negociações a Geraldo Júnior, que fez esforço hercúleo,  mas o devaneio do "quero tudo" não se concretizou.

Diante da frustração e do jogo de egos, sentou-se à mesa de negociação , proibindo a participação da Aaces, reformulou a contraproposta, aceitando perder aproximadamente 87,5% das gratificações. Tanto na contraproposta da Vida Nova quanto da Unicidade,  de qualquer forma, haveria perdas, aliás,  negociar pressupõe abrir mão de algo. Mas a pantomima toda que fez ao longo das negociações contra a contraproposta da Comissão significou que o que a Vida Nova defendia era o razoável,  melhor do que a que Unicidade elaborou. 

Ou seja, se não houvesse o engajamento político-partidário em demasia , o desfecho da negociação poderia ter ocorrido mais cedo, sem submeter os agentes a desgaste emocional e psicológico como até então a categoria nunca havia passado; inclusive colegas vieram a óbito em consequência disso.

Apesar das trapalhadas e perdas das gratificações,  o projeto de lei que implantou a EC120 em Salvador  parece estar bem amarrado, sem "pegadinhas". A vida, portanto, segue, e a categoria precisa lutar para reaver o que perdeu. Quem viver verá. 








segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Reajuste eleva salário mínimo a R$1.302,00




O novo salário mínimo a vigorar a partir de 1o. de janeiro de 2023 será de R$1.302,00. A Medida Provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro hoje e deve publicada no Diário Oficial da União ainda nesta segunda-feira. 

O reajuste considerou a estimativa de 5, 81% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real em torno de 1,5 %. Foi o primeiro é último ganho real do salário mínimo no governo Bolsonaro.






domingo, 11 de dezembro de 2022

Ponderação sobre a implantação da EC120 em Salvador 1a. Parte






Senão todos, a maioria dos agentes de saúde de Salvador está "satisfeita" com a implantação da Emenda Constitucional 120 (EC)/22 no município. Foi uma luta árdua,  cheia de altos e baixos, cansaços físico, emocional e psicológico.

A trajetória de luta começou em 2014 com a batalha pelo Piso Nacional,  que foi determinado pela lei 12.994, mas que o então prefeito ACM Neto ( UB) intransigentemente não implantou.

Com a EC120 a batalha ganha mais munição, em 2022,  para enfrentar o descumprimento indecoroso da Prefeitura de Salvador. O gestor resistiu, mas o apoio de extrema importância do presidente da Câmara,  Geraldo Júnior (MDB), à causa dos servidores daria contornos imprevisíveis à luta.

Por unanimidade,  os vereadores aprovaram a lei de reajuste dos servidores com emenda que garantia a EC120 e todas as gratificações, o mais famoso de todos os jabutis aprovados pelos edis. O prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a lei, vetando a emenda. Nessa altura do campeonato, política partidária se separava da sindical por uma linha tênue,  quase imperceptível. Foi o maior erro das Entidades Unificadas, tendo o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado da Bahia (Sindacs-BA) encabeçando o processo. 

Desde o início, todos sabiam que o caminho pela implantação da EC120 passaria necessariamente pela negociação, que isso significaria alguma perda. O compromisso político das Entidades com o projeto de eleição  da chapa do PT ao governo fez com que a corda se esticasse de tal forma, que terminou atrapalhando as negociações. O compromisso com a eleição de Geraldo Júnior (MDB) e Jerônimo (PT), por si só,  não significou problema,  mas a inabilidade e incompetência do Sindacs-BA fizeram com que a negociação se arrastasse por um tempo desnecessário.  A situação ficou tão gritante,  que os trabalhadores se reuniram e criaram uma comissão ( a Comissão Vida Nova) para ajudar no processo. No entanto, isso é assunto para tratar na 2a. parte desta matéria. 


 



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