sexta-feira, 7 de maio de 2021

Rezemos! Relatoria da ação do Piso Nacional cai nas mãos do Ministro Alexandre de Moraes





Era tudo que os agentes de combate às endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACSs) do Brasil  temiam:  que a relatoria da ação do Piso Nacional caísse nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal  Federal (STF). Isso porque ele acatou um recurso do Prefeito ACM Neto contra a sentença do Tribunal de Justiça da Bahia que dava ganho de causa aos ACEs e ACSs da capital baiana, exigindo o pagamento imediato do Piso Nacional.

Depois que a maioria dos ministros do  STF  reconheceram a repercussão geral da ação, isto é, o julgamento da ação pelo plenário valerá para todo Brasil. Se for positivo, não haverá mais nenhum questionamento sobre o pagamento, mas, se negativo, todos os agentes de saúde perderão  direito ao Piso Nacional.

Pelo seu histórico de negação, a categoria teme que Alexandre de Moraes  apresente relatório contrário ao direito dos trabalhadores. Por isso, para quem tem fé, é bom ir rezando e se mobilizando no sentido de fazer pressão sobre a Corte para que os servidores saiam vitoriosos.




Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem em destaque

Prefeitura de Salvador: Indisposição quando o assunto são os agentes de saúde

  Todos sabem da desvalorização com a qual a Prefeitura de Salvador trata os agentes de saúde ao longo de aproximadamente 12 anos. Primeiro ...