domingo, 18 de dezembro de 2022

Ponderação sobre a implantação da EC120 em Salvador 2a. parte

 



Diante da retenção de informações sobre a mesa de negociação entre a Unicidade e a gestão,  entrou em campo a Comissão Vida Nova , formada por trabalhadores ( Edgard, Ubiraci - Bira-,Thales, Fabiano, Mara, Gerson, César da Liberdade) que tinham apenas a intenção de entender como as negociações estavam acontecendo e propor alternativas para que o imbróglio da implantação da Emenda Constitucional (EC) 120/2022 em Salvador pudesse ser resolvido.

Em reunião com o secretário de Gestão,  Tiago Dantas, a Vida Nova foi informada pelo gestor de que havia uma contraproposta de teto máximo de R$3.700 mais auxílios alimentação e transporte, além do retroativo, colocada em mesa, mas que a Unicidade  se recusava a levar para ser discutida pela categoria.  Nessa contraproposta, não teria nenhuma retirada de gratificações,  mas teriam seus percentuais reduzidos. Entretanto, caberia às lideranças determinar como essa distribuição  seria feita. Como a Unicidade mentia aos agentes de saúde afirmando que não havia nenhuma contraproposta senão as duas que foram rejeitadas em assembleia pelos trabalhadores,  a Comissão Vida Nova resolveu fazer a distribuição e até elevou a contraproposta a R$3.708,00. Por pressão da Comissão,  Dantas aceitou oficializar a contraproposta que mantinha todas as gratificações com efeito financeiro retroativo a maio.

Como a Unicidade estava comprometida com a política partidária, tornou-se a maior inimiga dos agentes de saúde, desferindo todas as espécies de leviandades e calúnias contra a Vida Nova: " estão atrapalhando as negociações " , estão fazendo o jogo da gestão...". Resultado: Manobrou e impediu a leitura e apreciação da contraproposta em assembleia no Campo Grande; afinal de contas, estavam em plena campanha eleitoral de segundo turno.

Injustamente,  acusou a Associação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de Salvador (Aaces) de traição , a qual rompeu com a Unicidade por discordar das trapalhadas realizadas contra os servidores.

Passadas as eleições e com a vitória de Jerônimo (PT) e Geraldo Júnior (MDB), a gestão endureceu o discurso e ameaçou  retirar a contraproposta de R$3.708,00. A Unicidade entrou em desespero e terceirizou as negociações a Geraldo Júnior, que fez esforço hercúleo,  mas o devaneio do "quero tudo" não se concretizou.

Diante da frustração e do jogo de egos, sentou-se à mesa de negociação , proibindo a participação da Aaces, reformulou a contraproposta, aceitando perder aproximadamente 87,5% das gratificações. Tanto na contraproposta da Vida Nova quanto da Unicidade,  de qualquer forma, haveria perdas, aliás,  negociar pressupõe abrir mão de algo. Mas a pantomima toda que fez ao longo das negociações contra a contraproposta da Comissão significou que o que a Vida Nova defendia era o razoável,  melhor do que a que Unicidade elaborou. 

Ou seja, se não houvesse o engajamento político-partidário em demasia , o desfecho da negociação poderia ter ocorrido mais cedo, sem submeter os agentes a desgaste emocional e psicológico como até então a categoria nunca havia passado; inclusive colegas vieram a óbito em consequência disso.

Apesar das trapalhadas e perdas das gratificações,  o projeto de lei que implantou a EC120 em Salvador  parece estar bem amarrado, sem "pegadinhas". A vida, portanto, segue, e a categoria precisa lutar para reaver o que perdeu. Quem viver verá. 








segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Reajuste eleva salário mínimo a R$1.302,00




O novo salário mínimo a vigorar a partir de 1o. de janeiro de 2023 será de R$1.302,00. A Medida Provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro hoje e deve publicada no Diário Oficial da União ainda nesta segunda-feira. 

O reajuste considerou a estimativa de 5, 81% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real em torno de 1,5 %. Foi o primeiro é último ganho real do salário mínimo no governo Bolsonaro.






domingo, 11 de dezembro de 2022

Ponderação sobre a implantação da EC120 em Salvador 1a. Parte






Senão todos, a maioria dos agentes de saúde de Salvador está "satisfeita" com a implantação da Emenda Constitucional 120 (EC)/22 no município. Foi uma luta árdua,  cheia de altos e baixos, cansaços físico, emocional e psicológico.

A trajetória de luta começou em 2014 com a batalha pelo Piso Nacional,  que foi determinado pela lei 12.994, mas que o então prefeito ACM Neto ( UB) intransigentemente não implantou.

Com a EC120 a batalha ganha mais munição, em 2022,  para enfrentar o descumprimento indecoroso da Prefeitura de Salvador. O gestor resistiu, mas o apoio de extrema importância do presidente da Câmara,  Geraldo Júnior (MDB), à causa dos servidores daria contornos imprevisíveis à luta.

Por unanimidade,  os vereadores aprovaram a lei de reajuste dos servidores com emenda que garantia a EC120 e todas as gratificações, o mais famoso de todos os jabutis aprovados pelos edis. O prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a lei, vetando a emenda. Nessa altura do campeonato, política partidária se separava da sindical por uma linha tênue,  quase imperceptível. Foi o maior erro das Entidades Unificadas, tendo o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado da Bahia (Sindacs-BA) encabeçando o processo. 

Desde o início, todos sabiam que o caminho pela implantação da EC120 passaria necessariamente pela negociação, que isso significaria alguma perda. O compromisso político das Entidades com o projeto de eleição  da chapa do PT ao governo fez com que a corda se esticasse de tal forma, que terminou atrapalhando as negociações. O compromisso com a eleição de Geraldo Júnior (MDB) e Jerônimo (PT), por si só,  não significou problema,  mas a inabilidade e incompetência do Sindacs-BA fizeram com que a negociação se arrastasse por um tempo desnecessário.  A situação ficou tão gritante,  que os trabalhadores se reuniram e criaram uma comissão ( a Comissão Vida Nova) para ajudar no processo. No entanto, isso é assunto para tratar na 2a. parte desta matéria. 


 



quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Salvador: Agentes de saúde aprovam remuneração de R$4.257,13

 







Reunidos em assembleia na manhã desta quarta-feira (30) na Praça Municipal de Salvador, os agentes de saúde aprovaram contraproposta  da gestão que eleva remuneração da categoria a R$4.257,13, incluindo os auxilios alimentação e transporte.

 Os servidores já vinham lutando há cerca de 7 meses com a gestão para a implementação da EC120 120/22 no município. Após reunião  ontem entre o secretário de Gestão, Thiago Dantas,  o presidente da Câmara de Salvador,  Geraldo Júnior (MDB),  e lideranças dos servidores,  um acordo foi firmado. 

Dos 122% de gratificações que os agentes de saúde tinham direito, apenas 35% foram mantidos, com as gratificações periferia( 15%) e  insalubridade (20%). "Não foi um acordo maravilhoso, mas razoável,  visto que tivemos perdas, mas o possível ", comentou Márcio,  que é agente de saúde.

Os trabalhadores também terão direito a  retroativo que pode chegar a 12 mil. Os novos valores devem ser pagos a partir do dia 20 de dezembro. 





terça-feira, 29 de novembro de 2022

Salvador: agentes votam contraproposta da gestão quarta-feira (30)

 



Os agentes de saúde da capital baiana vão decidir em assembleia amanhã (30), em frente à Câmara de Vereadores de Salvador, às 8h, contraproposta da prefeitura. Os servidores já lutam há cerca de 7 meses pela implantação da Emenda Constitucional (EC)120/22.

A mobilização da categoria foi de suma importância para que uma contraproposta pudesse ser apresentada. O presidente da Câmara de Vereadores,  Geraldo Júnior (MDB), teve papel preponderante na resolução desse imbróglio. "Nossa mobilização contribuiu para esse desfecho, que será favorável à categoria ", afirmou Edgard, membro da Comissão Vida Nova.

"Criamos alternativas para que a categoria se movimentasse e exigisse das lideranças atitudes mais eficazes", comentou César da liberdade, também membro da Vida Nova. Se for aprovada em assembleia, os agentes devem receber o retroativo ainda nesta semana e o salário, no 5o. dia útil. 

O texto resultante do acordo deve ser publicado, talvez,  ainda hoje para o conhecimento dos trabalhadores. 


segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Semana decisiva para implantação da EC120 em Salvador

 




Os agentes de saúde de Salvador podem ter a Emenda Constitucional (EC) 120/22 implantada nesta semana. A expectativa é a de que o secretário de Gestão, Thiago Dantas, apresente à contraproposta para que seja aprovada pela categoria. 

"Se não houver nenhum percalço, tudo será resolvido nesta semana", revelou um agente de saúde que não quis se identificar. 

Os servidores já estão há 7 meses na luta para que o direito ao novo vencimento seja cumprido pela Prefeitura. O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), está empenhado para que esse imbróglio seja logo resolvido. E afirmou que só vota o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) se o projeto de lei dos agentes de saúde for enviado.



quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Parabéns à ACE Catiaci Rosa!

 



É com muita alegria que parabenizamos a agente de combate às endemias (ACE) Catiaci Rosa por mais um ano de vida. Desejamos à colega saúde, paz , dindim no bolso e muitas bênçãos divinas sobre ela e sua família. Feliz aniversário,  Catiaci!

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