MP-BA elabora ação contra Paupério por superfaturamento em mobiliário escolar

Por Marivaldo Filho (Twitter: @marivaldofilho) | Fotos: Vagner Souza / Bocão News

Uma licitação de 2013 da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) para a compra de mobiliário escolar para a rede municipal de ensino está na mira do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão fiscalizador questiona a licitação, feita por meio do Pregão Eletrônico nº 174/14, no valor total de R$ 45,9 milhões, por suspeita de superfaturamento. De acordo com a promotora do MP-BA, Rita Tourinho, o secretário da Semge, Alexandre Paupério, já recebeu a recomendação de nulidade de duas das cinco cotas da licitação e tem dez dias para apresentar a defesa.

Caso a defesa de Paupério não elucide os principais pontos questionados pelo MP-BA, Rita Tourinho avisou que fará uma nova representação contra o titular da Semge. Na primeira tentativa de licitação para a compra do mobiliário escolar, os valores das cotas chegaram a ser apresentados, mas o pregão foi cancelado. Na realização do definitivo pregão, vencido pela empresa Delta Produtos e Serviços Ltda menos de 1 ano depois, a promotora do MP-BA estranhou o aumento de R$ 9,4 milhões na cotação dos mesmos móveis previstos na licitação inicial.

“A licitação para a compra de mesas e cadeiras precisou ser refeita e a cotação dos mesmos móveis aumentou R$ 9,4 milhões em menos de um ano de diferença. O Ministério Público questiona esse acrescimento exorbitante no valor da cotação para exatamente os mesmos móveis. Foram cinco lotes na licitação e estamos questionando os lotes 3 e 4. Diferença muito grande para um espaço de tempo que não se justifica”, argumentou Rita Tourinho, em entrevista ao Bocão News. 

Outro ponto levantado pelo Ministério Público foi a falta de informações detalhadas sobre a “capacidade operacional”. O quantitativo de móveis que já foram disponibilizados e a diferença de valores entre a empresa vencedora e a segunda colocada no pregão eletrônico causaram desconfiança ao órgão fiscalizador e, segundo a promotora, levantaram a suspeição de um possível direcionamento para a empresa vencedora da licitação.

“Primeiro, não foi estabelecido o quantitativo de móveis que já tinha sido entregue. Depois, anunciaram que foi 50%. Após questionamentos que fizemos, o percentual mudou para 20%. Isso não pode ser feito de forma aleatória, até porque gera uma suspeição de direcionamento para a vencedora da licitação.  A vencedora da licitação venceu com uma diferença anormal em relação à segunda colocada. Ele já recebeu a recomendação e tem 10 dias para responder. A depender da resposta, vamos judicializar”, afirmou Rita Tourinho.

Em resposta ao Bocão News, Paupério confirmou que foi notificado pelo Ministério Público e garantiu que todas as licitações foram realizadas dentro da legalidade. "Vou analisar isso. É normal. Faz parte do dia a dia da Secretaria de Gestão receber orientações e recomendações. Vou analisar com cuidado e atenção e nos próximos dias tomo as providências. À princípio, não acredito que houve superfaturamento. As coisas são feitas de forma muito correta na nossa gestão. Não acredito que haja nenhum tipo de insinuação como essa", afirmou Alexandre Paupério. 

Se nas denúncias anteriores, o prefeito ACM Neto fez questão de "tirar o corpo" e dizer que as suspeitas não recaiam sobre a administração atual, nesta investigação que está sendo feita pelo MP-BA da publicação do Diário Oficial de 10 de março de 2015, o gestor vê, pela primeira vez, as apurações de possíveis irregularidades na Secretaria de Gestão respingarem na sua gestão.

*Colaborou Rodrigo Daniel Silva

Bocão Newa

Ex-sócio de Youssef diz que entregou à PGR provas de propina para Cunha

Foto: Luiz Alves/ Câmara dos Deputados

O ex-sócio do doleiro Alberto Youssef, Leonardo Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (24), à CPI da Petrobras, que entregou provas à Procuradoria-Geral da República sobre a operação de pagamento de propina a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Uma denúncia da PGR contra o presidente da Câmara dos Deputados diz que o lobista Júlio Camargo transferiu recursos a empresas de Meirelles no exterior, para serem entregues em espécie ao doleiro Alberto Youssef, que entregava o montante a Cunha. Questionado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), Meirelles afirmou que não poderia dar mais detalhes porque está negociando um acordo de delação premiada que inclui essas informações. O acordo ainda não foi assinado; "Todas as informações pertinentes a todas as questões já foram entregues no juízo e estão fazendo parte de um acordo que está sendo feito [na PGR]", disse ele, segundo a Folha. Meirelles afirmou que não conhece Julio Camargo, apenas Fernando Baiano - "de vista". 

Bahianotícias

Pauperio nega medo de ir à Câmara e desversa sobre saída: "Estou à disposição"

por Alexandre Galvão / Luana Ribeiro

Foto: Divulgação

O secretário municipal de Gestão, Alexandre Pauperio, afirmou, nesta quinta-feira (24), que não foi convidado a comparecer à Câmara de Vereadores. Até a tarde desta quarta (23), a ida de Pauperio era dada como certa para apresentar a própria versão sobre a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) de que ele teria participado de umesquema que desviou quase R$ 40 milhões da educação do Município. “Eu não desisti, eu não fui convidado. Eu iria voluntariamente, mas eu aguardava um convite que viesse da CCj, que era o que estava combinado. Não recebi o convite, acho que houve alguma mudança de planos e estou à disposição, a hora em que for convidado estarei lá”. O titular da Semge negou que estivesse com medo do “circo” que poderia ser formado pela oposição para recepciona-lo. “Graças a Deus, na minha vida não tenho medo. Quem anda com Deus não tem medo”, disse Pauperio.  O secretário aponta ainda que recebeu as denúncias do MP com “tranqulidade”, mas avaliou que não houve “cuidado” no tratamento do tema. “Acho que têm sido usado alguns tons muito fortes por parte da imprensa, que às vezes usa o sensacionalismo, sem obsevar muito bem quem são as pessoas, quem são as famílias. Tem que ter cuidado senão nós jogamos fora todas as trajetórias, de honestidade, de cuidado com a coisa pública que as pessoas tem. Quando um repórter coloca as coisas sem checar, ele acaba causando mal a sociedade”, pontuou. Questionado sobre sua saída da pasta, Pauperio afirmou que “está à disposição da cidade e do prefeito”. “A decisão de convidar ou exonerar secretários é do prefeito. Exclusivamente dele. Não é da imprensa, a imprensa muitas vezes podem querer exonerar as pessoas, demitir as pessoas, querer crucificar as pessoas ainda sem argumentação, mas eu entendo que é o momento de ter calma, aguardar. O prefeito é livre para tomar essa decisão no momento que quiser, continuo a disposição dele, acho bom reconhecido por muita gente”, disse ele, acrescentando que tem “uma história” com a cidade. “Tenho maior prazer em contribuir para cidade, que escolhi para viver há 25 anos. Tenho esposa nascida aqui, filhos nascidos aqui, família aqui, tenho amigos, um história aqui. Tenho prazer em contribuir com a cidade até quando o prefeito queira, no momento em que ele não achar que é razoável mais que eu continue, por qualquer motivo, continuo à disposição dele”.

Bahianotícias

Suspensa reunião com Paupério nesta quinta na Câmara

Por Victor Pinto (Twitter @victordojornal)

Diferente do que foi anunciado pela Câmara, através da reunião do Colégio de Líderes, a ida do secretário de Gestão Alexandre Paupério à Casa, nesta quinta-feira a tarde, foi suspensa. A informação foi confirmada pelo líder da situação, vereador Joceval Rodrigues (PPS), um dos interlocutores entre o titular da pasta e o legislativo.

Joceval explicou que o desentendimento no plenário, na sessão desta quarta-feira, motivou o cancelamento momentâneo do encontro. “Alguns vereadores da oposição reclamaram quanto ao local, a comissão que conduziria o processo. Quero ressaltar que foi o próprio Paupério que se dispôs a vir, logo, surgirão novas propostas para a condução da reunião e vamos analisar com ele”, disse.

O vereador Pedrinho Pepê (PMDB) sugeriu, já no fim da atividade do Plenário, que fosse formada uma Comissão suprapartidária. O grupo visitaria o titular da pasta na sede da secretaria de Gestão para ouvir as explicações. Alguns vereadores corroboraram com a iniciativa do peemedebista, a exemplo do vereador Claudio Tinoco (DEM), que acenou de forma positiva a nova proposição.

No Colégio de Líderes, a iniciativa dada como acertada foi a da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), presidida pelo vereador Leo Prates (DEM), capitanear a sessão de esclarecimentos de Paupério. Contra a medida, a vereadora Aladilce Souza (PcdoB) havia se posicionado contra. A comunista defendeu um encontro no Plenário Cosme de Farias e não no Salão Nobre, conforme pré-acertado. O fato gerou desavenças com lideranças governistas.

O vereador Kiki Bispo (PTN), em conversa com o Bocão News, discordou da CCJ tomar a frente da ação, pois o secretário não foi convocada formalmente pelo colegiado. “Não houve uma reunião da Comissão com a solicitação, pois isso a situação deve ser repensada. Eu defendo que a gente siga os ritos administrativos da Câmara”, afirmou.  

A decisão de qual rumo será tomado sobre o assunto deve sair até o fim da semana. As principais lideranças tornaram a se reunir e o secretário, que já havia se preparado para as enxurradas de críticas e questionamentos dos mais diversos, também será consultado.

Bocão News

Pedido de Aladilce inviabilizou ida de Pauperio à CMS, avalia governo

por Fernando Duarte/ Alexandre Galvão

Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias

A bancada de governo na Câmara Municipal de Salvador (CMS) avaliou que o pedido da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) de levar o secretário de Gestão de Salvador para o plenário da CMS inviabilizou a ida de Alexandre Paupério à Casa. O chefe da Gestão municipal é acusado pelo Ministério Público de participar de um esquema que desviou quase R$ 40 milhões da educação municipal entre 2009 e 2012, durante a administração do ex-prefeito João Henrique, e de agir como lobista em favor do seu pai e madrasta, que também venceram contratos irregulares. Na sessão desta quarta-feira (23), na CMS, integrantes da base do prefeito ACM Neto informaram que iriam pedir ao secretário que não fosse à Casa para evitar um possível “circo”. O Bahia Notícias tentou contato com Pauperio, mas não foi atendido.

Bahianotícias

Servidores de Salvador fazem assembleia na próxima segunda-feira

Na segunda-feira, dia 28, os servidores municipais de Salvador realizam assembleia às 7h em frente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge). Os trabalhadores reclamam do descumprimento da prefeitura com o acordado na Campanha Salarial de 2015. Dentre os itens não cumpridos, estão o aumento da GIQ/SMS de 40% para 50% e a gratificação dos supervisores dos agentes de saúde.

Alexandre Paupério vai à Câmara prestar esclarecimentos

Por Victor Pinto (Twitter: @victordojornal) | Fotos: Arquivo / Bocão News

O secretário de Gestão do prefeito ACM Neto (DEM), Alexandre Paupério, vai à Câmara de Vereadores de Salvador, nesta semana, prestar esclarecimentos em torno das recentes denúncias apresentadas pelo Ministério Público. A medida ficou definida na manhã desta terça-feira (22) durante reunião do Colégio de Líderes. 

 

A informação apurada peloBocão News dá conta de que foi o próprio titular da pasta que se dispôs a realizar o encontro e elucidar qualquer dúvida dos parlamentares municipais. 

 

O secretário, segundo o MP, teria participado de um esquema de desvio de dinheiro de, aproximadamente, R$ 40 milhões da secretaria de Educação de Salvador, na gestão do deputado federal João Carlos Bacelar (PTN). O chefe da gestão também teria atuado como lobista para beneficiar empresa do pai com contrato de R$ 2 milhões. 

 

A oposição ao prefeito, inclusive, na última semana, esteve na sede do Ministério Público onde pediu a intermediação para o afastamento de Paupério do cargo e investigação dos atuais contratos firmados na atual administração. 

 

A medida da visita de Paupério ameniza a imagem do legislativo soteropolitano. A Casa foi bombardeada na última semana por conta não realização de sessões. Nos bastidores, o grupo do governo era tido como culpado do fato, pois a articulação seria a de blindar a imagem de Paupério, que estaria na eminência de uma possível exoneração das suas funções.