segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Senadora joga balde de água fria na federalização dos agentes de saúde




A senadora Mailza Gomes (Progressistas - AC) jogou um balde de água na expectativa de muitos agentes de saúde que alimentam a possibilidade de se tornar servidores federais. Isso porque Mailza é relatora do projeto que retira a competência de gestão dos agentes de saúde do município e a transfere para a União e deu parecer contrário à proposta.

Uma das suas principais alegações apresentadas no relatório é a inconsistência jurídica do projeto: " A intenção de instituir a federalização da gestão das carreiras de agente de combate às endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACSs) contraria a diretriz constitucional da descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista no inciso I do Art. 198 da Constituição Federal de 1988 (CF). Com efeito, esse dispositivo estabelece que uma das diretrizes do SUS é a da descentralização administrativa, com direção única em cada esfera de governo", pontuou.

O relatório ainda será submetido à apreciação da Comissão, que deverá acolhê-lo ou rejeitá-lo. Seja como for, o ponta pé inicial para uma federalização dos ACEs e ACSs está comprometido. Quem viver verá se a proposta renascerá das cinzas.

Um comentário:

  1. ESSA SENADORA NÃO SABE O QUE SER POLITICA, GANHAM COMPRANDO AS CADEIRAS E AI FAZ MERDA E NÃO SABE CRIAR.MAS PARA ACEITAR PROJETOS QUE REFORMULAM A PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRA OS MENOS FAVORECIDOS, PROJETO QUE TIRAM O DIREITO DO TRABALHADOR COMO A REFORMA TRABALHISTA ISSO SIM ELES APROVAM E PORQUE? ´PORQUE ISSO TRAZ DINHEIRO PARA OS BOLSOS DELES, MAS AOS ACS E ACE O QUE TRARÃO AOS BOLSOS DELES, SENDO QUE COMPRAM AS ELEIÇÕES.

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