Informe da Conacs: os próximos passos da categoria!

 

A CONACS reuniu essa semana em Brasília e conduziu os próximos passos da categoria rumo a regulamentação do Reajuste do piso Salarial e o adicional de insalubridade. Em reunião no Ministério da Saúde, as principais lideranças da CONACS participaram da última reunião do GT de regulamentação da Lei 12.994/14. Entre os informes do GT, ficou certo que nos próximos dias o Ministério da Saúde irá publicar as portarias que definirão os parâmetros do teto de ACS e ACE para cada município contratar com o financiamento da assistência financeira. Uma das conclusões mais reveladoras do GT sobre as Portarias, foi a situação particular do vínculo estadual dos ACS do Ceará. Segundo Sr. Heider A. Pinto (Secretário Executivo da SGET), com a publicação das Portarias a assistência financeira de 95% do Piso Salarial e o incentivo de 5%, que está regulamentado no Decerto 8474/15, serão repassados diretamente para o empregador, que no caso dos ACS estadualizados do Ceará, significa dizer que os R$ 1.014,00 deixam de ir para os Fundos Municipais de Saúde, e passa a pertencer ao Fundo Estadual da Saúde, ou seja, os Municípios do Ceará que até agora recebiam por todos os ACS cadastrados no CNES, com as novas regras, deverão receber apenas pelos ACS cadastrados no CNES que pertencerem aos quadros de servidores do município. Quanto ao Reajuste do Piso Salarial, a CONACS tem buscado apoio junto a Comissão de Seguridade Social e Família, bem como, através de outras comissões e lideranças políticas, que se comprometeram a promover a discussão do Reajuste do Piso Salarial ainda no início do mês de agosto. O Deputado Federal André Moura PSC/SE, apresentou a proposta de reajuste do piso salarial no seu relatório final do PL que trata do Pacto Federativo, e segundo sua assessoria, em breve o mesmo estará no Plenário da Câmara pronto para votação. Por fim, as lideranças da CONACS ainda se dedicaram de forma especial na articulação da criação da comissão especial do projeto que regulamenta a aposentadoria especial, a insalubridade e o Bolsa Moradia da categoria dos ACS e ACE, havendo grandes avanços nos andamentos desse projeto graças as articulações da CONACS e o Autor do PL, Dep. André Moura (PSC/SE) e o presidente da Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos ACS/ACE, Dep. Raimundo Gomes de Matos. Com o recesso da Câmara de Deputados a partir da semana que vem, os trabalhos de andamento dos projetos de interesse da categoria só serão retomados em agosto, e até lá, a CONACS fica aguardando a publicação das Portarias do Ministério da Saúde.
Fonte: Site da Conacs

Piso salarial dos agentes: portarias devem ser publicadas ainda nesta semana

O Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir a Lei do piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde se reuniu nesta quarta-feira. Na pauta foram discutidos 3 pontos importantes: (a) aprovação do relatório final do GT; (b) esclarecimentos sobre as portarias da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS) que serão publicadas ainda nesta semana a respeito do tema; (c) apresentação das diretrizes para um Programa de Regularização, Qualificação do Trabalho, Educação e Valorização dos Agentes (ACS e ACE). O encontro teve a participação de representações do Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais de saúde e dos ACS. Para o secretário Heider Aurelio Pinto, o trabalho do grupo tem sido fundamental para o fortalecimento desta pauta.

Vale salientar que as portarias  vão regulamentar o quantitativo máximo de agentes de saúde por município e os 50% da verba destinada ao Piso Fixo em Vigilância em Saúde para o pagamento do piso dos agentes de combate às endemias (ACEs).

Fonte: Página do facebook da SGTES (Helder Aurelio Pinto)

 

 

 

Sesab confirma primeira morte pela Síndrome de Guillain-Barré no estado

Zika vírus pode ter relação com desenvolvimento da síndrome | Foto: Fapesb

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, nesta quarta-feira (8), a primeira morte provocada pela Síndrome de Guillain-Barré no estado. De acordo com o subsecretário Roberto Badaró, a vítima é uma mulher de 26 anos, que começou a manifestar os primeiros sintomas da doença no dia 20 de maio. Segundo o G1 Bahia, a Sesab iniciou uma investigação para saber a relação do desenvolvimento da síndrome na paciente com o zika vírus. A enfermidade é uma doença neurológica de causa não definida, mas pode ser associada a doenças virais, como a zika. A síndrome pode agravar o quadro de saúde dos pacientes, causando até paralisia na musculatura respiratória, o que os leva a necessitarem de suporte ventilatório para auxiliar na respiração. Ainda de acordo com a Sesab, outra morte foi registrada no estado, mas ainda não há confirmação de que esteja relacionada com a Síndrome de Guillain-Barré. O óbito da mulher de 26 anos foi notificado à Vigilância Epidemiológica Estadual no dia 12 de junho. Desde o mês de maio, até esta quarta, a pasta registrou 55 casos confirmados da síndrome na Bahia. 

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Justiça Federal na Bahia retoma ação contra empreiteiras do metrô de Salvador

 

Foto: Betto Jr./ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A Justiça Federal na Bahia retomou, após cinco anos, a ação de improbidade administrativa sobre o metrô de Salvador. A movimentação aconteceu após a rejeição de um recurso da empreiteira Andrade Guiterrez. De acordo com a Folha, o caso tem como réus as principais empreiteiras investigadas no esquema de corrupção na Petrobras: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Constran. A apuração também atinge a gestão do ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy (PSDB) - que hoje é deputado federal e vice-presidente da CPI da Petrobras na Câmara. Isso porque são réus o ex-secretário de Transporte, Ivan Barbosa, e o ex-diretor da Companhia de Trens de Salvador, Nestor Duarte. Em abril, o Ministério Público Federal (MPF) acusou empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras de superfaturamento nas obras do metrô de Salvador em 1999, época em que o deputado Antônio Imbassahy (PSDB) era prefeito da cidade. Com 7,5 km de extensão e 14 anos de construção, o metrô da capital baiana contou com um investimento de mais de R$ 1 bilhão. Segundo informações da Folha de S. Paulo, foi detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao menos R$ 166 milhões de sobrepreço nos registros da obra.

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Bahia registra aumento de 47% nos casos de sífilis

 

Doença é transmitida via contato sexual; camisinha é prevenção. Foto: Reprodução

A Bahia foi um dos estados que registrou aumento nos casos de sífilis no Brasil, ao lado de outros 13 que dispõem de dados sobre a doença quando transmitida por contato sexual e não da mãe para o bebê. Dados coletados em 2014 indicam um aumento de 47% em relação ao ano anterior. As informações são do G1 São Paulo. No mesmo período, também registraram aumento Acre (96,1%), Pernambuco (94,4%), Paraná (63,1%), Tocantins (60%), Santa Catarina (34,1%), Distrito Federal (22%), Mato Grosso do Sul (6%), Mato Grosso (4,1%) e Sergipe (3,8%). No Espírito Santo e no Rio Grande do Norte, com dados disponíveis só até 2013, o aumento registrado entre 2012 e 2013 foi de, respectivamente, 31% e 31,5%. O Amazonas foi o único estado que registrou queda do número de casos, com 20,2% menos ocorrências. A sífilis é uma doença sexualmente transmissível que, se não tratada, pode comprometer o sistema nervoso central, o sistema cardiovascular, além de órgãos como olhos, pele e ossos. O tratamento é simples e consiste em injeções de penicilina benzatina, medicamento conhecido por Benzetacil. Atualmente, a droga está em falta no Brasil, tanto no setor público como no setor privado, mas especialista relacionam o crescimento da sífilis ao não uso da camisinha.

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Quem faz aniversário de janeiro a junho de 2015 só receberá o PIS em 2016. O PASEP de 0 a 4 será pago neste ano

Foto: Renato Alves/MTE                                                                 

Na reunião, Virgílio Carvalho, da CNTur, foi eleito novo presidente do Codefat para o biênio 2015/17

       Brasília, 02/07/2015 – O Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) definiu nesta quinta-feira (02), durante a reunião ordinária realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador para 2016, que contará com R$ 76.4 bilhões, além do novo calendário para pagamento do Abono Salarial para o exercício 2015/16. Os recursos do FAT asseguram o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial aos trabalhadores. 

      A previsão, para 2016, é que sejam desembolsados R$ 17.1 bilhões com pagamento do Abono Salarial a 23.4 milhões de trabalhadores, o que representa uma redução de 69,08%, e R$ 34.8 bilhões com o Seguro-Desemprego aos 7,9 milhões de trabalhadores com direito ao benefício, valor 5,38% menor que o orçamento do ano anterior. Com isso, os gastos com o pagamento dos benefícios pode chegar a R$ 52 bilhões no próximo ano.

    Sobre as receitas, o Fundo tem uma previsão de R$ 55,8 bilhões provenientes da arrecadação da contribuição PIS/PASEP pago pelas empresas, R$ 15,5 bilhões de remunerações, além de R$ 986 milhões advindos de outras receitas. O orçamento aprovado também considera o fim da Desvinculação de Receitas da União, que no orçamento anterior alcançou R$ 10,7 bilhões. Com isso, o aporte do Tesouro para o próximo ano seria de R$ 4 bilhões.

     O FAT tem previsão de repassar R$ 22,3 bilhões ao BNDES, por força do artigo 239 da Constituição - que destina 40% da arrecadação do Fundo ao Banco.

     Calendário PIS/PASEP - Na reunião, também foi aprovado o calendário de pagamento do Abono Salarial para o exercício 2015/16, que inicia dia 22 desse mês de julho e segue até março do próximo ano. Pela tabela aprovada, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem ainda nesse ano, já os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem no primeiro trimestre do próximo ano.

      Essa adequação está associada à necessidade de garantir a saúde financeira do Fundo e proteger um patrimônio dos trabalhadores. Mais pessoas, nos últimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milhões para 41 milhões de formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício. Para esse ano, caso não houvesse uma adequação, seriam necessários quase R$ 18 bilhões de reais.

    O calendário, que previa o pagamento de praticamente todo o recurso no segundo semestre de cada ano, passou a ser executado no final da década de 90 por questões operacionais dos bancos, que alcançaram melhorias em tecnologia, principalmente. Pela regra em vigor, o pagamento inicia em julho do ano de exercício a junho do ano seguinte, semelhante à forma como foi aprovada na reunião do Codefat.

     Pelo novo calendário, o valor de desembolso previsto para este ano será de 10 bilhões. O restante será pago até o começo do ano que vem, com a vantagem de que quem receber no próximo ano, já receberá com o valor do novo salário mínimo, que entra em vigor em primeiro de janeiro de 2016. 

    No próximo cronograma, que vai de julho de 2016 a junho de 2017, entra em vigor as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória 665 e aprovadas no Congresso. Elas prevêem um critério de proporcionalidade ao pagamento do Abono. Com a mudança, o pagamento será atrelado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Ou seja, se o cidadão trabalhou um mês, ele receberá 1/12 do salário mínimo e não 100% como na regra que estará vigente até junho de 2016.

     Parte do pagamento do abono salarial deste ano será pago em 2016. A medida tinha sido proposta pelo governo, como parte do ajuste fiscal, e foi aprovada nesta quinta-feira (2) pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O Codefat é composto por representantes dos trabalhadores, empregadores e governo.

Com isso, cerca de R$ 9 bilhões que seriam pagos neste ano ficarão para 2016.

    O abono salarial é o benefício pago pelo governo a quem recebeu até dois salários mínimos por mês no ano anterior. O abono pode chegar a até um salário mínimo e o pagamento é feito de acordo com a data de nascimento dos beneficiados. 

Nove parcelas, de julho de 2015 a junho de 2016

    Com a mudança aprovada, os pagamentos do abono serão feitos em nove parcelas, entre julho deste ano e junho de 2016. No ano passado, o pagamento para todos os trabalhadores foi feito em quatro datas, entre julho e outubro. 

Agora, segundo o Ministério do Trabalho, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem ainda neste ano. Já os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem só no primeiro trimestre de 2016. 

     Quem receber no ano que vem vai receber o valor ajustado, já de acordo com o salário mínimo válido para 2016.

    Quem tem direito pode receber o valor do abono na folha de pagamento, nas agências ou caixas eletrônicos da Caixa Econômica, ou por crédito em conta (caso ela seja da Caixa). 

Fonte: Portal-MTE

Mais de 60% das escovas de dente são contaminadas no banheiro, diz estudo

Foto: Reprodução

Um estudo apresentado no encontro anual da Sociedade Americana de Microbiologia, em Nova Orleans, nos Estados Unidos, revelou que mais de 60% das escovas de dente analisadas em moradias de estudantes estavam contaminadas por coliformes fecais encontrados em banheiros. A pesquisa vai ainda mais adiante: há chance de que 80% dessa contaminação ter se dado enquanto outras pessoas usavam o cômodo. “O problema mais grave é quando o material fecal encontrado na escova não pertence ao usuário, já que contém bactérias, vírus e parasitas que não fazem parte da sua flora normal”, afirma a pesquisadora Lauren Aber. O estudo revela também que, resistentes, as bactérias sobrevivem a qualquer método que o usuário utilize para limpar as escovas, seja água quente ou produtos de enxágue bucal. Entretanto, quem pensa que suas escovas estão imunes à contaminação pelo uso do porta-escova está enganado. Eles são mais perigosos do que se imagina. “O uso de porta-escova de dentes com tampa não impede o crescimento de bactérias. Ao contrário, acaba fornecendo um ambiente mais propício ainda para que elas se desenvolvam, já que vão ter calor e umidade. O ideal é lavar bem a escova depois de usar e deixar ela secar sem tampas”, explica Lauren. Segundo Artur Cerri, diretor da Escola de Aperfeiçoamento Profissional da APCD (Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas), muita gente nem percebe quando a escova ficou com pasta de dente ou resto de alimento entre suas cerdas, mas é fundamental garantir que isso não aconteça.  “É preciso prestar atenção ao sangramento que ocorre durante a escovação, porque é comum ficar depositado na escova, sendo uma fonte de proliferação. Além disso, também é importante evitar que as escovas da família entrem em contato umas com as outras, já que pode haver uma contaminação cruzada”, afirma Cerri. O especialista chama atenção também que as escovas devem ser posicionadas a pelo menos um metro do vaso sanitário, evitando o chamado “efeito aerossol” a cada descarga. Também deve ficar longe o suficiente da pia para evitar respingos enquanto outros membros da família lavam as mãos. “Por fim, é importante perceber quando está na hora de substituir a escova de dentes. Geralmente isso acontece depois de três meses de uso, mas pode ocorrer antes disso, especialmente se as cerdas estiverem desgastadas, abertas ou desalinhadas, ou se a pessoa acabou de se curar de uma infecção ou gripe forte. Nesse caso, a troca deve acontecer antes”, explicou.

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