domingo, 18 de dezembro de 2022

Ponderação sobre a implantação da EC120 em Salvador 2a. parte

 



Diante da retenção de informações sobre a mesa de negociação entre a Unicidade e a gestão,  entrou em campo a Comissão Vida Nova , formada por trabalhadores ( Edgard, Ubiraci - Bira-,Thales, Fabiano, Mara, Gerson, César da Liberdade) que tinham apenas a intenção de entender como as negociações estavam acontecendo e propor alternativas para que o imbróglio da implantação da Emenda Constitucional (EC) 120/2022 em Salvador pudesse ser resolvido.

Em reunião com o secretário de Gestão,  Tiago Dantas, a Vida Nova foi informada pelo gestor de que havia uma contraproposta de teto máximo de R$3.700 mais auxílios alimentação e transporte, além do retroativo, colocada em mesa, mas que a Unicidade  se recusava a levar para ser discutida pela categoria.  Nessa contraproposta, não teria nenhuma retirada de gratificações,  mas teriam seus percentuais reduzidos. Entretanto, caberia às lideranças determinar como essa distribuição  seria feita. Como a Unicidade mentia aos agentes de saúde afirmando que não havia nenhuma contraproposta senão as duas que foram rejeitadas em assembleia pelos trabalhadores,  a Comissão Vida Nova resolveu fazer a distribuição e até elevou a contraproposta a R$3.708,00. Por pressão da Comissão,  Dantas aceitou oficializar a contraproposta que mantinha todas as gratificações com efeito financeiro retroativo a maio.

Como a Unicidade estava comprometida com a política partidária, tornou-se a maior inimiga dos agentes de saúde, desferindo todas as espécies de leviandades e calúnias contra a Vida Nova: " estão atrapalhando as negociações " , estão fazendo o jogo da gestão...". Resultado: Manobrou e impediu a leitura e apreciação da contraproposta em assembleia no Campo Grande; afinal de contas, estavam em plena campanha eleitoral de segundo turno.

Injustamente,  acusou a Associação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de Salvador (Aaces) de traição , a qual rompeu com a Unicidade por discordar das trapalhadas realizadas contra os servidores.

Passadas as eleições e com a vitória de Jerônimo (PT) e Geraldo Júnior (MDB), a gestão endureceu o discurso e ameaçou  retirar a contraproposta de R$3.708,00. A Unicidade entrou em desespero e terceirizou as negociações a Geraldo Júnior, que fez esforço hercúleo,  mas o devaneio do "quero tudo" não se concretizou.

Diante da frustração e do jogo de egos, sentou-se à mesa de negociação , proibindo a participação da Aaces, reformulou a contraproposta, aceitando perder aproximadamente 87,5% das gratificações. Tanto na contraproposta da Vida Nova quanto da Unicidade,  de qualquer forma, haveria perdas, aliás,  negociar pressupõe abrir mão de algo. Mas a pantomima toda que fez ao longo das negociações contra a contraproposta da Comissão significou que o que a Vida Nova defendia era o razoável,  melhor do que a que Unicidade elaborou. 

Ou seja, se não houvesse o engajamento político-partidário em demasia , o desfecho da negociação poderia ter ocorrido mais cedo, sem submeter os agentes a desgaste emocional e psicológico como até então a categoria nunca havia passado; inclusive colegas vieram a óbito em consequência disso.

Apesar das trapalhadas e perdas das gratificações,  o projeto de lei que implantou a EC120 em Salvador  parece estar bem amarrado, sem "pegadinhas". A vida, portanto, segue, e a categoria precisa lutar para reaver o que perdeu. Quem viver verá. 








segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Reajuste eleva salário mínimo a R$1.302,00




O novo salário mínimo a vigorar a partir de 1o. de janeiro de 2023 será de R$1.302,00. A Medida Provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro hoje e deve publicada no Diário Oficial da União ainda nesta segunda-feira. 

O reajuste considerou a estimativa de 5, 81% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real em torno de 1,5 %. Foi o primeiro é último ganho real do salário mínimo no governo Bolsonaro.






domingo, 11 de dezembro de 2022

Ponderação sobre a implantação da EC120 em Salvador 1a. Parte






Senão todos, a maioria dos agentes de saúde de Salvador está "satisfeita" com a implantação da Emenda Constitucional 120 (EC)/22 no município. Foi uma luta árdua,  cheia de altos e baixos, cansaços físico, emocional e psicológico.

A trajetória de luta começou em 2014 com a batalha pelo Piso Nacional,  que foi determinado pela lei 12.994, mas que o então prefeito ACM Neto ( UB) intransigentemente não implantou.

Com a EC120 a batalha ganha mais munição, em 2022,  para enfrentar o descumprimento indecoroso da Prefeitura de Salvador. O gestor resistiu, mas o apoio de extrema importância do presidente da Câmara,  Geraldo Júnior (MDB), à causa dos servidores daria contornos imprevisíveis à luta.

Por unanimidade,  os vereadores aprovaram a lei de reajuste dos servidores com emenda que garantia a EC120 e todas as gratificações, o mais famoso de todos os jabutis aprovados pelos edis. O prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a lei, vetando a emenda. Nessa altura do campeonato, política partidária se separava da sindical por uma linha tênue,  quase imperceptível. Foi o maior erro das Entidades Unificadas, tendo o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado da Bahia (Sindacs-BA) encabeçando o processo. 

Desde o início, todos sabiam que o caminho pela implantação da EC120 passaria necessariamente pela negociação, que isso significaria alguma perda. O compromisso político das Entidades com o projeto de eleição  da chapa do PT ao governo fez com que a corda se esticasse de tal forma, que terminou atrapalhando as negociações. O compromisso com a eleição de Geraldo Júnior (MDB) e Jerônimo (PT), por si só,  não significou problema,  mas a inabilidade e incompetência do Sindacs-BA fizeram com que a negociação se arrastasse por um tempo desnecessário.  A situação ficou tão gritante,  que os trabalhadores se reuniram e criaram uma comissão ( a Comissão Vida Nova) para ajudar no processo. No entanto, isso é assunto para tratar na 2a. parte desta matéria. 


 



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