Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
O estado de São Paulo é o que mais concentra uniões estáveis
homoafetivas no Brasil desde 2012, um ano após o reconhecimento do
Supremo Tribunal Federal (STF), seguido de Minas Gerais. Segundo
informações da Agência Brasil, O aumento, no Brasil inteiro, foi de 608
registros em 2011 para 1.288 no ano passado, um incremento de 112%. A
maior parte das uniões foram verificadas em São Paulo, seguido de Minas
Gerais. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, 356 uniões
homoafetivas foram celebradas, denso 76 (21% do total) em São Paulo. Em
Minas, foram 69 (19%) no mesmo período. Para o presidente do Colégio
Notarial do Brasil, seção São Paulo, Andrei Guimarães Duarte, o
crescimento das uniões tem relação à busca da garantia dos direitos
pelos casais. “A pessoa verifica a necessidade de que sua relação e
direitos sejam determinados e de fácil prova. O impacto é grande em
algumas situações, como ser beneficiário de plano de saúde, divisão de
patrimônio. Ao regular a relação patrimonial evita-se, inclusive,
litígios futuros”, explica. Com a união estável, é possível comprovar a
existência da relação; fixar a data de início da união, estabelecer um
regime de bens e regular questões patrimoniais; garantir direitos
concessão de benefícios previdenciários e permitir a inclusão do
companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos, de
clubes e outros.
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