Bahia alcança 84% de cobertura vacinal na campanha de combate ao vírus H1N1

Foto: Reprodução / Sesab

Mesmo sem a análise dos números individuais de vacinação por município, já é seguro afirmar que o Estado da Bahia alcançou 84% de cobertura vacinal na última campanha de combate ao vírus H1N1. “A cobertura vacinal da Bahia, como um todo, hoje é de 84%. Ou seja, nós já passamos a meta [proposta pelo Ministério da Saúde], inclusive acima dos anos anteriores”, afirma Ramon Saavedra, coordenador do Programa Estadual de Imunização. Em entrevista ao Bahia notícias, Saavedra fez um balanço da campanha de imunização que chegou ao fim no último dia 20 de maio, destacando os desafios do processo e analisando os dados já registrados no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações.

 

Bahianotícias

Contracheque já pode ser consultado; salário disponível amanhã

Os agentes de saúde de Salvador já podem consultar o contracheque on-line. Amanhã, o salário estará disponível na conta.

Salvador é a capital com menor número de fumantes no brasil, de Ministério da Saúde

Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que dez mil mortes são registradas diariamente em decorrência do consumo de cigarro em todo planeta. O estudo indica ainda que o tabaco é a principal causa de óbitos no mundo, seguida pelo álcool e pela inalação indireta do fumo, ou seja, que atinge aquele indivíduo que convive com fumantes. Apesar dos números alarmantes, o Ministério da Saúde destaca Salvador como a capital brasileira com o menor índice de fumantes, onde 7% da população adulta declara fazer uso do cigarro.  O baixo consumo de tabaco na capital baiana é atribuído, além da conscientização da população, ao intenso trabalho realizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através do Programa de Controle ao Tabagismo (PMCT). "Somente no ano passado, aproximadamente mil pessoas participaram dos grupos de tabagismo nas nossas unidades de saúde. Nosso objetivo é não só a cessação do hábito de fumar, mas também a prevenção de recaídas. Com isso, atingimos uma média satisfatória de 43% dos participantes deixaram de usar o cigarro", afirmou Carla Germiniana, coordenadora do PMCT. O tratamento totalmente gratuito oferecido nas unidades de saúde do município consiste, inicialmente, por uma avaliação clínica e um teste para estimar o grau de dependência química e psicológica dos pacientes. A partir daí, os usuários passam a participar de sessões de grupo para discutir as doenças relacionadas ao tabaco e as vantagens de se parar de fumar. Os dependentes que tiverem necessidade são encaminhados para uso de medicamentos, também oferecidos gratuitamente pelo SUS. 

 

Bahianotícias

Uniões estáveis homoafetivas aumentam 112%; SP e MG lideram registros

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O estado de São Paulo é o que mais concentra uniões estáveis homoafetivas no Brasil desde 2012, um ano após o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF), seguido de Minas Gerais. Segundo informações da Agência Brasil, O aumento, no Brasil inteiro, foi de 608 registros em 2011 para 1.288 no ano passado, um incremento de 112%. A maior parte das uniões foram verificadas em São Paulo, seguido de Minas Gerais. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, 356 uniões homoafetivas foram celebradas, denso 76 (21% do total) em São Paulo. Em Minas, foram 69 (19%) no mesmo período. Para o presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo, Andrei Guimarães Duarte, o crescimento das uniões tem relação à busca da garantia dos direitos pelos casais. “A pessoa verifica a necessidade de que sua relação e direitos sejam determinados e de fácil prova. O impacto é grande em algumas situações, como ser beneficiário de plano de saúde, divisão de patrimônio. Ao regular a relação patrimonial evita-se, inclusive, litígios futuros”, explica. Com a união estável, é possível comprovar a existência da relação; fixar a data de início da união, estabelecer um regime de bens e regular questões patrimoniais; garantir direitos concessão de benefícios previdenciários e permitir a inclusão do companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos, de clubes e outros. 

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Falecimento

É com muito pesar que comunicamos o falecimento da irmã do agente de saúde Luís Fernando. Rogamos a Deus que ampare o colega neste momento de muita dor.

Rodoviários informam empresas sobre possibilidade de greve a partir de terça na BA

por Rebeca Menezes

Foto: Bahia Notícias

O Sindicato dos Rodoviários já começou a informar as empresas de ônibus sobre a possibilidade de greve a partir da próxima terça-feira (31) em todo território baiano. De acordo com o presidente do órgão, Hélio Ferreira, caso não haja acordo, a paralisação deve afetar os ônibus urbanos e intermunicipais em todo estado, principalmente Salvador e região metropolitana, além de ônibus de turismo e fretamento. A greve, contudo, ainda pode ser suspensa caso as negociações avancem na segunda (30). “Enviamos o informe por questões jurídicas. Tem que fazer o comunicado às empresas e à população, inclusive com edital, pra que a greve não seja considerada ilegal”, explicou Ferreira. O grupo deve participar de reunião com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado na segunda, ao lado do sindicato patronal, para discutir o reajuste salarial e demais propostas da categoria. Às 15h, o sindicato realizará uma assembleia para definir se aceita a proposta ou mantém a greve.  Questionado sobre a chance de haver acordo, Ferreira sugeriu: “Isso você tem que perguntar para as empresas. Nós já temos mais de 60 dias negociando e até agora nada foi oferecido”. Procurado pelo Bahia Notícias, o secretário de Mobilidade de Salvador (Semob), Fábio Mota, informou que deve participar da reunião na próxima segunda. “Estamos participando da negociação desde que começou. Estamos mediando o entendimento e achamos que vai surtir efeito”, declarou. Mesmo assim, Mota garante que a prefeitura estará preparada caso a paralisação seja mantida. “Não estamos trabalhando com essa hipótese [de greve]. Nós estamos apostando as fichas nesse entendimento. Mas, se tiver, estamos preparados”, defendeu.

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Arqueólogos gregos acreditam ter encontrado túmulo do filósofo Aristóteles

Busto de Aristóteles | Foto: Museu Nacional de Roma

Arqueólogos gregos encontraram um túmulo com fortes evidências de ser o do filósofo Aristóteles. "Não temos provas, mas indícios muito fortes de que beiram a certeza", declarou o diretor das escavações, Konstandinos Sismanidis, à imprensa local. O túmulo foi localizado, após mais de 20 anos de escavações, na cidade de Estagira, onde Aristóteles nasceu. O resultado da pesquisa foi apresentado nesta quinta-feira (26) na Universidade de Salônica, durante o congresso internacional "Aristóteles - 2.400 anos". O mausoléu foi encontrado no meio de uma fortificação do período bizantino, entre destroços de outra edificação com características que não se adequavam a essa época ou períodos posteriores. Além da análise dos vestígios arqueológicos, os pesquisadores tinham como referência dois manuscritos que citavam a transferência das cinzas de Aristóteles para sua cidade natal. Os documentos citam que os restos mortais do filósofo, que morreu em 322 a.C. na cidade de Calcis (atual Calcídia), foi colocada em uma urna de cobre instalada dentro de um mausoléu, ao lado de um altar. O local encontrado pelos cientistas fica entre uma galeria do século V a.C. e um templo de Zeus do século VI a.C..No piso, há um retângulo de 1,3 por 1,7 metro, correspondente a um altar. 

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Com toque de recolher, ônibus não chegam a final de linha de Mata Escura

Foto: Reprodução / TV Bahia

Os ônibus que atendem a região de Mata Escura ainda não chegam até o final de linha do bairro na manhã desta quinta-feira (26). A suspensão foi definida pelos rodoviários após a disseminação de toque de recolher na área, iniciado na última terça (24). Segundo a Polícia Militar, o toque de recolher foi espalhado por criminosos por causa da morte de um homem suspeito de homicídio durante troca de tiros. Nesta quarta (25), escolas municipais e postos de saúde suspenderam as atividades por causa da insegurança. De acordo com o G1, um homem e uma mulher foram presos suspeitos de disseminar os toques de recolher.  O major César Souza Ferreira informou que a dupla foi flagrada por policiais enquanto tentavam intimidar comerciantes do bairro.

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Rodoviários definem greve entre segunda e terça caso não haja acordo

Foto: Divulgação

O Sindicato dos Rodoviários decidiram que podem entrar em greve entre a próxima segunda (30) e a terça-feira (31) caso o sindicato patronal não ofereça uma proposta contemplativa. “O secretário [Fábio Mota] vai tentar trazer os empresários para a mesa até a segunda. Caso não consigam levar uma proposta contemplativa para os trabalhadores, nós manteremos a greve de segunda para a terça-feira”, disse o diretor de Comunicação do Sindicato dos Rodoviários, Daniel Mota. O grupo aprovou estado de greve há duas semanas. Desde então, os rodoviários tem participado de reuniões com o sindicato patronal, reivindicando aumento salarial e a garantia de direitos para cobradores.

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Criminosos decretam toque de recolher na Mata Escura; morte de traficante seria motivo

Foto: Reprodução / Google Street View

O bairro da Mata Escura, em Salvador, vive momentos de tensão na tarde desta terça-feira (24). Segundo relatos de moradores, bandidos decretaram toque de recolher na região, e trocam tiros com a Polícia Militar. Por causa da ordem dada pelos criminosos, comerciantes foram obrigados a fechar os estabelecimentos mais cedo. De acordo com informações da assessoria da PM, os bandidos tentaram incendiar ônibus que estavam no final de linha do bairro, mas a ação foi impedida pelos agentes. As empresas de transporte estão retirando os coletivos do local. Segundo a PM, o toque de recolher foi motivado pela morte do traficante Cristian Sostenis Barreto Silva durante confronto com policiais do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central (CPRC-C) e da Rondesp Central, na manhã desta terça, na Avenida Gal Costa. O criminoso era o "Ás de Ouro" do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), acusado de homicídio e condenado por porte ilegal de armas. A PM ainda negou a suposta troca de tiros.  Ainda de acordo com a assessoria da Polícia Militar, guarnições da 48ª CIPM, Operação Apolo e Rondesp Central estão no local intensificando o policiamento. O reforço será mantido até que a situação se normalize. (Atualizada às 15h28).

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Jucá: entenda a primeira crise do governo Temer

Empossado há 12 dias, o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) vive nesta segunda-feira 23 sua primeira grande crise, com a divulgação de gravações entre seu ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), e um dos alvos iniciais daOperação Lava Jato, Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, importante subsidiária da Petrobras.

Entre os muitos detalhes dos áudios, divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo, surge uma indicação de que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) era parte de uma estratégia para barrar as investigações da Lava Jato. Em entrevistas concedidas nesta segunda-feira, Jucá, que foi um dos principais articuladores do impeachment, nega que suas falas contivessem referências à Lava Jato.

Qual é a origem das gravações entre Jucá e Sergio Machado?

Na reportagem publicada nesta segunda-feira, a Folha de S.Paulo não informa a origem dos áudios. O jornal diz apenas que as conversas, feitas em março, somam 1h15min e estão em poder da Procuradoria-Geral da República.

Segundo informações de jornalistas do canal GloboNews e da revista Veja, as gravações teriam sido feitas por Sergio Machado e seriam parte de um acordo de delação premiada negociado entre o ex-presidente da Transpetro e a força-tarefa da Lava Jato.

Quem é Sergio Machado?

Machado foi presidente da Transpetro entre 2003 e novembro de 2014, quando se tornou a primeira vítima da Lava Jato e acabou demitido. Ele foi indicado para o cargo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas é apontado como operador do PMDB na estatal.

Qual é a parte mais importante dos áudios?

O trecho mais relevante das gravações mostra Jucá e Machado dialogando a respeito da possibilidade de muitos investigados na Lava Jato realizarem delações premiadas depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em fevereiro, tornar efetivas as sentenças de prisões a partir de decisões de segunda instância.

A dupla conversa sobre acordos de delação de grandes empreiteiras, como a Queiroz Galvão, a Camargo Corrêa e a Odebrecht, que faria uma delação "seletiva", segundo Jucá, e o então senador, agora ministro, afirma que a forma de "estancar a sangria" é "mudar o governo", como mostra o trecho abaixo destacado pela Folha:

MACHADO - Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância], vai todo mundo delatar.

JUCÁ - Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.

MACHADO - Odebrecht vai fazer.

JUCÁ - Seletiva, mas vai fazer.

MACHADO - Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que... O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

[...]

JUCÁ - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. [...] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

Mas que acordo seria esse? Quem faria parte dele?

Pelo que se pode depreender dos trechos reproduzidos pela Folha de S.Paulo, o acordo envolveria a classe política e até mesmo o STF. Machado cita a ascensão de Michel Temer em caso de impeachment de Dilma como "solução mais fácil" e Jucá reclama que Renan Calheiros era o único que estava contra essa alternativa. Por algumas semanas, Renan foi de fato o esteio mais forte do governo contra o ímpeto pelo impeachment.

MACHADO - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].

JUCÁ - Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ - Com o Supremo, com tudo.

MACHADO - Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ - É. Delimitava onde está, pronto.

Machado, primeira vítima da Lava Jato, teria feito um acordo de delação premiada (Foto: Paulo Gonçalves/Folha da Região)

Algum ministro do Supremo é citado diretamente?

Não, mas em um trecho da conversa Jucá diz ter procurado diretamente ministros do STF e ter recebido como resposta uma negativa sobre a a possibilidade de Lava Jato "parar". Segundo eles, a operação continuaria enquanto Dilma Rousseff estivesse no Palácio do Planalto.

JUCÁ - [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.

MACHADO - Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Essa cagada desses procuradores de São Paulo ajudou muito. [referência possível ao pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP e à condução coercitiva ele para depor no caso da Lava jato]

JUCÁ - Os caras fizeram para poder inviabilizar ele de ir para um ministério. Agora vira obstrução da Justiça, não está deixando o cara, entendeu? Foi um ato violento...

MACHADO -...E burro [...] Tem que ter uma paz, um...

JUCÁ - Eu acho que tem que ter um pacto.

O que diz Romero Jucá sobre as gravações?

Em entrevistas concedidas nesta segunda-feira 23, Romero Jucá negou que estivesse falando com Machado sobre parar as investigações de corrupção. “Aquela conversa não era sobre um pacto sobre a Lava Jato. É sobre economia, para tirar o Brasil da crise. Quando falo em delimitar é sobre o prejuízo que as empresas terão de pagar. Para que se decida de uma vez. Não ficar algo solto com ilações sobre todo mundo”, disse Jucá ao blog do jornalista Fernando Rodrigues, no portal UOL.

À rádio CBN, Jucá foi na mesma linha de argumentação. "Quando disse em estancar sangria não me referia à Lava-Jato. Falava sobre a economia do país e entendia que o governo Dilma tinha se exaurido. Entendia que o governo Temer teria condição de construir outro eixo na política econômica e social para o país mudar de pauta", afirma.

Carta Capital

Caetano Veloso participa do #OcupaMinc no Rio e diz que ministério é conquista do povo

Foto: Reprodução/ Facebook

Com um cocar na cabeça, Caetano Veloso fez um show no Palácio Capanema, prédio histórico no Centro do Rio de Janeiro, ocupado por manifestantes desde a última segunda-feira (16), e promovem o #OcupaMinc, que pedem a restituição do Ministério da Cultura (MinC) e a saída de Michel Temer. Caetano, ao abrir o show, afirmou que o “MinC é nosso. É uma conquista do Estado brasileiro. Não é de nenhum governo”. Além de músicas como “Terra, “Odara” e “Força Estranha”, Caetano tocou “Abraçaço” e disse: "O Capanema foi abraçado por isso eu canto essa música”. Durante a música “Tieta”, o público respondeu: "O Eduardo Cunha quer controlar minha boceta!" Caetano já declarou em um artigo publicado no jornal “O Globo” que o fim do MinC é “retrógrado”, por ter sido uma pasta importante para avanços no campo do direito autoral, do audiovisual, os Pontos de Cultura e o patrimônio histórico. De acordo com a Folha de São Paulo, os deputados Jandira Feghali (PCdoB), Lindbergh Farias (PT), Wadih Damous (PT), Jean Wyllys (Psol) e Marcelo Freixo (Psol) também participaram do ato. "Esta é a única ocupação legítima neste país. A dos Ministérios não. Vocês estão fazendo história. O presidente Senado anda dizendo que fará reunião com artistas para negociar volta do MinC, mas o que eu tenho visto dos artistas é o seguinte: não tem negociação com esse governo. Fora Temer", disse Lindbergh. Em sua página no Facebook, o deputado Jean Wyllys afirmou que os “trabalhadores e trabalhadoras da cultura, no sentido mais amplo desse termo, formam, nesse momento, a linha de frente de resistência a esse governo ilegítimo do traidor Temer, principalmente no que diz respeito ao fim do Ministério da Cultura imposto por esses canalhas que usurparam o poder”. O cantor Erasmo Carlos também participou do evento.

Bahianotícias

Salvador forma primeira turma de empreendedores em terreiros de candomblé

Depois de duas semanas intensas de atividades, com mais de 12 horas de total imersão no mundo do empreendedorismo, a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), em parceria com o Sebrae, realizou na noite desta quinta-feira (19) a formatura da primeira turma de um projeto inovador na área de empreendedorismo, que busca fomentar e estimular ações empreendedoras em terreiros de candomblé. Em solenidade realizada no Espaço Cultural da Barroquinha, 300 participantes receberam certificado de conclusão do curso.

O evento de encerramento contou com a presença do gestor de Projetos do Sebrae, Fabrício Barreto, da subsecretária da Sedes, Adriana Campelo, da Mãe Jaciara, do Axé Abassá de Ogum, e da coordenadora do projeto, Nívia Santana.

”A iniciativa foi muito interessante. A gente pôde ver e acompanhar o desenvolvimento das turmas despertando o empreendedorismo, inclusive veiculando suas atividades já praticadas através das qualificações nos terreiros. Com certeza isso será transformado em resultados na geração de emprego e renda”, afirmou Fabricio Barreto. De acordo com Adriana Campelo, a iniciativa será estendida a outros terreiros da capital baiana.

“Vamos continuar com esse treinamento em outras casas de axé. Esse primeiro momento foi para jogar uma luz, porque mais trabalho precisa ser feito e estamos dispostos a avançar para a segunda fase dessa iniciativa”, disse a subsecretária. Segundo a coordenadora do projeto, a ação foi realizada em dez bairros da cidade e a próxima fase começa em junho, com o acompanhamento e consultoria para quem quer abrir um negócio.

Tribuna da Bahia

Greve dos servidores: Aaces fecha acordo no qual os agentes vão recompensar apenas 10 dias da greve

Reunidos com a gestão, a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) e o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) conseguiram fechar um acordo no qual os agentes de saúde vão recompensar à prefeitura em apenas  10 dos dias paralisados, sendo que cada dia equivale a 10 imóveis, totalizando 100 imóveis. Pelo acordado, os servidores terão 30 dias para cumprir a meta. Isso significa dizer que o agente pode acrescentar a quantidade de imóveis que lhe convier à sua produção diária, sendo, porém, que o acordado seja cumprido no período de um mês. Por exemplo, se um agente resolve acrescentar 5 imóveis ao que produz diariamente, em 20 dias ele cumpre a meta. Mas se outro acrescentar 10, em 10 dias totaliza os 100 imóveis. Portanto, caberá ao servidor lançar mão do que for melhor para ele, para cumprir o acordado entre a Aaces,  o Sindseps e a gestão.

Mobilização Nacional: prefeito ACM Neto, cadê a implantação do piso?

 Amanhã, dia 18, acontece uma grande Mobilização Nacional em favor da implementação da Lei 12.994, de 17 de junho de 2014, que trata do piso salarial nacional e do plano de cargos e vencimentos dos agentes de saúde.

Aqui, em Salvador, o prefeito ACM Neto descumpre a Lei do Piso, razão por que os agentes de saúde estão sendo convocados pela Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) e pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) para protestar em frente à Prefeitura de Salvador , na Praça Municipal, em solidariedade à Mobilização Nacional. O ato ocorre às 14h.

"Não podemos ficar indiferentes às reivindicações que ocorrem em todo Brasil. Mais do que nunca, a gestão precisa estar em consonância com o que é legal e efetivar o pagamento do piso dos agentes de Salvador", protestou Josué, que é diretor da Aaces e  do Conselho Fiscal do Sindseps.

Fora do tom da gestão, Célia Sacramento clama por eleições gerais e reclama de Temer; veja

Célia e Neto estão fora do tom | Foto: Reprodução / Bahiaempauta

Pelo lado do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), há grande expectativa pelo governo do presidente interino Michel Temer (PMDB). Neto já afirmou, reiteradas vezes, que espera “cuidado extremo" (veja aqui) de Temer com a capital baiana. Segundo ele, durante a gestão Dilma Rousseff (PT) havia uma má vontade com a capital. A boa esperança de Neto, no entanto, não parece ter contaminado todos os seus auxiliares. Vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento (PPL) clama por novas eleições. Segundo ela, “em menos de 24 horas”, o governo do peemedebista já mostrou para o que veio. “Arquivamento de processos para uns e para outros fórum privilegiado (sic). Além da perda de direitos, Ministério da Cultura, Promoção da Igualdade. Não temos nem uma secretaria da Mulher”, reclamou. A vice-prefeita questiona ainda se “é esse Brasil que queremos”. Em convocação, ela pede: “Vamos esperar? Por uma pátria livre, vamos lutar e trabalhar juntos e unidos por eleições gerais já”. Assista a performance de Célia: 

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ATENÇÃO, ACS E ACE DO BRASIL!

NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, GOSTARIA DE FAZER ALGUNS ESCLARECIMENTOS:
A CONACS DELIBEROU EM SEU CONGRESSO NACIONAL PELA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS E ACE EM TODO O BRASIL NO DIA 18 DE MAIO. A PRINCIPAL REIVINDICAÇÃO SERÁ O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS E A APROVAÇÃO DO PL 1628/15, QUE GARANTIRÁ A NOSSA APOSENTADORIA ESPECIAL DENTRE OUTROS DIREITOs. VALE RESSALTAR QUE, DEPOIS DA PUBLICAÇÃO DA PARALISAÇÃO, ALGUMAS COISAS JÁ ACONTECERAM:

1º) A REUNIÃO QUE ESTAVA PRÉ- AGENDADA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O DIA 17 DE MAIO FOI ANTECIPADA PARA O DIA 9 DE MAIO E NESTA REUNIÃO FOI INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 211, DE 11/05/2016, UM GT ( GRUPO DE TRABALHO) QUE IRÁ ESTUDAR UMA PROPOSTA DE REAJUSTE QUE SERÁ APRESENTADA AO EXECUTIVO;

2º) DIA 10/05 O PL 1628/15, QUE TRAMITA NO SENADO COM O Nº 21O, FOI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E AGORA TRAMITA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS;

3º) DIA 12/05 FORAM PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE , COMO ÚLTIMO ATO DO MINISTRO ANTES DE SER EXONERADO, AS PORTARIAS 958 E 959, QUE DEIXA OS GESTORES À VONTADE PARA SUBSTITUIREM NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA O PROFISSIONAL ACS POR TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.

POR FIM, DIANTE DE TUDO, VENHO EM PÚBLICO DIZER QUE A PARALISAÇÃO DO DIA 18 PODE E DEVERÁ TRAZER VITORIA PARA A CATEGORIAS, PORÉM TUDO VAI DEPENDER SIMPLES E PURAMENTE DO TAMANHO E VOLUME DESTA PARALISAÇÃO. ENTÃO, VOCÊ ACS E ACE É O GRANDE RESPONSÁVEL PELO SUCESSO DESTE ATO PARA CONTINUARMOS AVANÇANDO NAS CONQUISTAS ! VENHA !!PARTICIPE! FAÇA A SUA PARTE!.

Fonte: https://www.facebook.com/ildangelica?fref=ts

‘Tenho sérias duvidas quanto à integridade do processo’, diz Barbosa sobre impeachment

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou, nesta quinta-feira (12), a maneira como foi conduzido o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT).  "Tenho sérias duvidas quanto à integridade e à adequação desse processo pelo motivo que foi escolhido. Se a presidente tivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à corrupção avassaladora mostrada no País nos últimos anos, eu não veria nenhum problema", afirmou. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, Barbosa argumentou, durante um evento sobre as instituições brasileiras, na capital paulista, que o descumprimento de regras orçamentárias não é motivo suficiente para afastar um presidente. "Temos um problema sério de proporcionalidade, pois a irresponsabilidade fiscal é o comportamento mais comum entre nossos governantes em todas as esferas. Vejam a penúria financeira dos nossos Estados, o que é isso senão fruto da irresponsabilidade orçamentária dos governadores", opinou. Contudo, o jurista não poupou críticas a petista. Para Barbosa, Dilma "se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando". O ex-ministro ainda afirmou que Michel Temer (PMDB) não tem legitimidade para governar o Brasil. "É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente", analisou. Para ele, a solução seria a convocação de novas eleições.  No fim de sua palestra, Barbosa demonstrou preocupação com o futuro das instituições brasileiras. "Eu me pergunto se esse impeachment não resultará em golpe certeiro em nossas instituições, eu me pergunto se elas não sairão fragilizadas, imprestáveis", concluiu.

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Esclarecimento sobre o pagamento dos dias de greve

Referente aos dias paralisados (  15 de março a 15 de Abril), vamos nos reunir com a nova gerência do Centro de Controle de Zoonozes (CCZ)  para encontrar uma melhor forma de compensação, de modo que não sobrecarregue o já cansativo trabalho dos agentes de saúde. Desse modo, não vamos tolerar nenhuma atitude impositiva, de quem quer que seja, que venha prejudicar os servidores. Sendo assim, por enquanto, não devemos pagar nada, até que tenhamos um acordo fechado entre o CCZ e o movimento sindical. Portanto, a orientação é aguardar até segunda ordem.

Direção da Aaces.

Proposta que garante benefícios para agente comunitário de saúde será votada em comissão

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas. É o que estabelece o projeto que a Comissão de Educação - (CE) analisa em reunião na terça-feira (10), às 11h45.

Entre as vantagens previstas no projeto (PLC 210/2015), está a inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional.

Além disso, esses cursos passariam a receber financiamento do Fundo Nacional de Saúde. O projeto prevê ainda a preferência de atendimento para esses profissionais no programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo o texto, os agentes e suas famílias passariam a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do governo federal. Seriam equiparados, por exemplo, a famílias que têm pessoas com deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.

TEMPO DE SERVIÇO

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias também teriam o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto para aposentadoria quanto para benefícios.

Pela legislação atual, esses profissionais são concursados e sua atividade segue o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas ainda não há especificações quanto ao seu reconhecimento pela Previdência Social.

Outro benefício incluído pelo projeto é o direito a adicional de insalubridade.

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são trabalhadores que atuam junto a suas comunidades, auxiliando o serviço de equipes médicas nas residências e fazendo a intermediação entre essas equipes e os moradores.

Eles não precisam de formação específica na área, sendo necessário apenas que morem na comunidade atendida, passem por curso de formação e tenham ensino fundamental completo.

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), é favorável ao projeto.

Após votação na Comissão de Educação, a proposta seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Veja a pauta completa da (CE) - Comissão de Educação
Proposições legislativas:

PLC 205/2015 - PLC 210/2015 - PLS 246/2015 - PLS 328/2015 - PLS 36/2016

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Link disponível site oficial Senado Federal 
http://www12.senado.leg.br/…/proposta-que-garante-beneficio…

Repórter bate em preso após receber cuspe; veja vídeo

Foto: Reprodução / YouTube

Um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta sexta-feira (6) mostra um repórter agredindo um homem preso por suspeita de tráfico dentro de uma unidade da Polícia Militar. Clemildo Amaral, da TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Pará, mostrava o suspeito em reportagem quando recebeu um cuspe. O jornalista reagiu com um tapa no rosto do rapaz. "Preso, algemado, agora à disposição. Usuário de entorpecente, ladrão, vagabundo, Brinquedo vai voltar para a cadeia pública", afirmou Amaral. Em imagem posterior, é possível ver que a agressão causou um sangramento.

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Parabéns à delegada Ana Lice

Parabenizamos a delegada Ana Lice pela passagem do seu aniversário. Felicidades, companheira!

Diretoria da Aaces.

STF confirma unanimidade em afastamento de Cunha da Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução \ EBC

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou por confirmar a unanimidade quanto o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal, e consequentemente da presidência da Câmara. Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, assim como os colegas que anteriormente votaram na sessão da tarde desta quinta-feira (5), também acompanharam a decisão monocrática do relator Teori Zavascki. Por fim, o ministro Aurélio solicitou encerramento da sessão, que originalmente também analisaria uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela Rede, que pede o afastamento de Cunha da presidência da casa. Aurélio, que é relator da ADPF em questão, argumentou que a liminar de Zavascki e a decisão da corte tirou a urgência do julgamento da ação. O argumento foi aceito pela maioria dos ministros e a sessão foi suspensa.

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Brasil registra 1.571 casos de H1N1, com 290 mortes

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O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (3) que, até 23 de abril, foram registrados 1.880 casos de influenza de todos os tipos no Brasil este ano. Deste total, 1.571 foram ocasionados pelo subtipo H1N1, que provocou 290 mortes. A coluna Saúde também destaca que pesquisadores analisam nível de mercúrio em peixes e leite materno na Amazônia e que a Secretaria de Saúde de Itabuna iniciou uma 'Guerra dos 45 dias' contra o Aedes aegypti.

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Resultado de quadrimestre atrasa debate de reajuste em Salvador; categoria não aceita 0%

Neto e Sônia conduzirão negociações | Foto: Divulgação / Agecom

A prefeitura de Salvador só deve negociar o reajuste dos servidores municipais no dia 30 de maio, e não a partir do dia 1º - data-base da categoria. Segundo a assessoria da Secretaria de Gestão (Semge), a posição foi firmada com o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps). Ainda segundo a Semge, o adiamento do debate se dará por conta da espera do relatório de arrecadação do quadrimestre. “Se a arrecadação continuar em queda, o reajuste vai ser zero. Se subir, vamos negociar”, informou a Semge. Dirigente do Sindseps, Everaldo Braga, confirmou o acordo para esperar o fechamento do quadrimestre, mas discordou sobre o reajuste zero. “Reajuste zero de jeito nenhum. Isso não existe. A gente está aguardando o quadrimestre. A gente tem uma inflação em curso e estamos perdendo o poder de compra. Apresentamos proposta de 17% de reajuste que são as perdas inflacionárias dos últimos anos”, descreveu. Ainda de acordo com Braga, o sindicato vai aguardar pelo chamado da prefeitura.

Dia do Trabalho: parabéns aos agentes de saúde!

1o. de maio, Dia do Trabalho. É um momento de festejos e de reflexões. Festejos porque nada mais justo do que celebrar o dia daqueles que fazem do trabalho instrumento para o desenvolvimento da sociedade e do bem-estar dos homens e das mulheres. Portanto, deve-se mesmo comemorar esta data. Mas é também tempo de se debruçar sobre os acontecimentos que afetam diretamente a vida de milhões de trabalhadores no Brasil. A chamada crise político-econômica, que não foi criada pela classe trabalhadora, ameaça seriamente os direitos trabalhistas. Índice alto de desemprego e arrocho salarial é uma realidade já enfrentada por muitos trabalhadores. Além disso, conquistas históricas podem retroceder com uma possível tomada de poder da Direita. Por isso, união, luta, resistência e reflexão devem nortear a mobilização dos sindicatos e associações em todo País. Só assim pode-se garantir a luta e os direitos dos trabalhadores.

Salvador reflete muito bem isso, sobretudo em relação aos agentes de saúde, uma vez que a categoria luta pela implantação do piso salarial nacional, mas sofre uma dura resistência por parte do governo ACM Neto. Sendo assim, a palavra de ordem é manter-se em vigilância e unidos. Posição contrária a essa não fortalece os trabalhadores, e sim os gestores, que apostam na divisão e no temor do funcionalismo público municipal.