Contracheque está disponível;salário, em "lançamentos futuros"

Atenção, agentes de saúde: o salário já se encontra "em lançamentos futuros", e o contracheque on-line já está disponível.

OUVIDORIA DA AACES: NOSSOS ASSOCIADOS NÃO ESTÃO SÓS

A Diretoria da Associação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de Salvador (Aaces) vem recebendo dezenas de denúncias contra supervisores de equipe e gerais, como também de gerentes de unidades de saúde, principalmente em relação  ao período de greve, na qual servidores que serão agraciados com o fruto da luta  vêm praticando atos antissindicais, que vão de encontro ao direito dos trabalhadores.

Portanto, aos supervisores e gerentes que não praticam assédio moral, que não querem impor que os servidores assinem com o código 31, quando existe uma norma técnica que diz que greve e assembleias é para ser usado o código 41 e que não ficam ligando para cobrar o retorno dos colegas ao trabalho, podem ficar tranquilos (as); agora aos que praticam terão que responder ao   Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Desse modo, os agentes de saúde interessados em denunciar deverão entrar em contato com a Diretoria da AACES para fazer um agendamento,  porque o atendimento inicial será feito por um psicólogo e depois remetido aos nossos  advogados. 

Bahia regista nove mortes por gripe H1N1 no estado

Foto: Osnei Restio / Prefeitura de Nova Odessa

Sobe para nove o número de mortes decorrentes da gripe H1N1 na Bahia, segundo último levantamento da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgado nesta terça-feira (26). Segundo a Vigilância Epidemiológica do Estado (Divep), foram cinco mortes em Salvador e quatro nas cidades de Vitória da Conquista (1), no sudoeste; Teixeira de Freitas (1), no extremo sul; Ibipeba (1), na região de Irecê; e Boquira (1), na Bacia do Paramirim, oeste baiano. Ainda conforme o balanço, 38 casos da doença foram confirmados no estado: Salvador (22); Lauro de Freitas (3); Guanambi (3); Vitória da Conquista (2) e um caso em: Boquira, Boa Nova, Feira de Santana, Ibipeba, Ibirataia, Jacobina, Rio de Contas e Teixeira de Freitas.

Físicos chocam o mundo ao afirmarem que: “nossos pensamentos afetam o mundo físico”

Por Revista Pazes

Década após década, vários cientistas têm considerado os fatores associados à consciência (percepção, sentimentos, emoções, atenção mental, intenção etc.) como parte fundamental da ciência – que não se pode compreender plenamente ciência, física, especialmente quantum, sem incluir o estudo da consciência.

“Eu considero a consciência como fundamental. Eu considero a matéria como um produto derivado de consciência. Não podemos ficar atrás da consciência. Tudo o que falamos, tudo o que nós consideramos como existente, postula a consciência.”

-Max Planck, físico teórico que originou a teoria quântica, que lhe rendeu o Prêmio Nobel de Física em 1918.

Além disso, décadas de pesquisa e experimentos dentro do reino da parapsicologia têm mostrado resultados bizarros, inexplicáveis, mas repetidamente observáveis ​​indicando a grande importância da consciência que nós não costumamos considerar, especialmente quando se trata de ciência.

É algo que é comumente esquecido, mas talvez nós devemos prestar mais atenção a isso. Como pensamos, o que nós pensamos, como nós percebemos, e no que acreditamos parece ter um grande impacto sobre o tipo de existência que criamos para nós mesmos como uma raça, que influencia o tipo de experiência humana que promulga. Isso torna ainda mais importante para nós que nos perguntar, tanto a nível individual e colectivo : quem somos nós? Por que nós pensamos o que pensamos? Por que fazemos o que fazemos?

“Não foi possível formular as leis da mecânica quântica de uma forma plenamente coerente sem referência a consciência.” Eugene Wigner, físico teórico e matemático. Ele recebeu uma parte do Prêmio Nobel de Física em 1963. Uma questão que tem confundido os cientistas quando se trata de matéria é : pode a consciência (intenção humana direta) alterar diretamente o mundo físico que vemos ao nosso redor? Pode a mente, literalmente, influenciar? Qual é a relação entre mente e matéria e o que isso significa sobre a verdadeira natureza da nossa realidade? Onde é que esta questão vem?

É um conceito que os cientistas e filósofos ao longo da história têm pensado. “O conceito de que a mente é primária sobre a matéria está profundamente enraizada em filosofias orientais e crenças antigas sobre magia.” – (1) Dr. Dean Radin deixou uma grande citação “A conclusão fundamental da nova física também reconhece que o observador cria a realidade”. Como observadores, estamos pessoalmente envolvido com a criação da nossa própria realidade. Os físicos estão sendo forçados a admitir que o universo é uma construção “mental”.

O físico pioneiro Sir James Jeans escreveu: “O fluxo de conhecimento está caminhando em direção a uma realidade não-mecânica; o universo começa a se parecer mais com um grande pensamento do que como uma grande máquina. A mente já não parece ser um intruso acidental no reino da matéria, devemos saudá-la, em vez como o criador e governador do reino da matéria. Supere isso e aceitar a conclusão é indiscutível. ”O universo é imaterial-mental e espiritual ‘”- RC Henry, Professor de Física e Astronomia da Universidade Johns Hopkins,” O Universo Mental. “; Nature 436: 29,2005)

A citação acima está se referindo ao fato de que, na física, a verdade “inevitável” que o ato de observação muda a natureza de um sistema físico e pode significar que a consciência (ou fatores associados à consciência) pode ter um efeito ou realizar alguma grande importância quando se trata do que chamamos ‘mundo físico’. Uma revelação potencial desta experiência é, mais uma vez, que “o observador cria a realidade.” Um artigo publicado na revista científica Física Ensaios de Dean Radin, PhD, explica como este (o experimento de fenda dupla) tem sido utilizado várias vezes para explorar o papel da consciência para moldar a natureza da realidade física. O estudo constatou que os fatores associados com a consciência “significativamente” foram correlacionadas de um modo previstas com perturbações no padrão de interferência dupla fenda. Não há literalmente uma riqueza de análise científica e experimentação para que se deslocar através se interessado neste tópico. A verdade é, há mais de 60 anos de experiências e pesquisas disponíveis quando se trata de cientistas que examinaram a conexão mente-matéria.

É 2015, e a ciência agora mais do que nunca está começando a aceitar esses tipos de conceitos e explorá-las de forma mais aberta. Ao longo da história, os nossos sistemas de crenças têm nos impedido de explorar conceitos de nossa realidade que contrastavam os sistemas de crenças aceitas na época.Galileu é um grande exemplo, seu trabalho foi banido e proibido e há mais de 200 anos; ele foi condenado e colocado sob prisão domiciliar por mais de 200 anos.

Estas experiências têm produzido evidências convincentes e consistentes que a intenção mental está associada com o comportamento desses sistemas físicos.” (1) – Dean Radin Estas experiências, geralmente rotuladas sob o domínio de estudos parapsicologia (ISP), cientistas mostraram que o fenômeno que eles têm sido capazes de observar repetidamente em um ambiente de laboratório, mas ainda estão longe da compreensão humana. Há algo acontecendo, independentemente de saber se podemos explicá-lo ou não. A evidência é tão clara que “os céticos informados estão reconhecendo que algo interessante está acontecendo.” – Dr. Dean Radin (1) Se você gostaria de continuar a sua pesquisa, para começar, recomendamos que você visite o Instituto de Ciências Noéticas (íons). IONS colabora na pesquisa de ponta para as potencialidades e poderes da consciência, explorando fenômenos que não necessariamente se encaixam modelos científicos convencionais, mantendo um compromisso com o rigor científico. IONS é conhecida por seu patrocínio e participação em pesquisa e publicação de artigos em revistas científicas originais. Eles cobrem tudo, desde a consciência e cura até a transformação cosmovisão das capacidades humanas estendidas. Pesquise e informe-se mais sobre o tema.

“A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original.”

OUVIDORIA DA AACES: NOSSOS ASSOCIADOS NÃO ESTÃO SÓS

A Diretoria da Associação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de Salvador (Aaces) vem recebendo dezenas de denúncias contra supervisores de equipe e gerais, como também de gerentes de unidades de saúde, principalmente em relação  ao período de greve, na qual servidores que serão agraciados com o fruto da luta  vêm praticando atos antissindicais, que vão de encontro ao direito dos trabalhadores.

Portanto, aos supervisores e gerentes que não praticam assédio moral, que não querem impor que os servidores assinem com o código 31, quando existe uma norma técnica que diz que greve e assembleias é para ser usado o código 41 e que não ficam ligando para cobrar o retorno dos colegas ao trabalho, podem ficar tranquilos (as); agora aos que praticam terão que responder ao   Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Desse modo, os agentes de saúde interessados em denunciar deverão entrar em contato com a Diretoria da AACES para fazer um agendamento,  porque o atendimento inicial será feito por um psicólogo e depois remetido aos nossos  advogados. 

OUVIDORIA DA AACES: NOSSOS ASSOCIADOS NÃO ESTÃO SÓS

A Diretoria da Associação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de Salvador (Aaces) vem recebendo dezenas de denúncias contra supervisores de equipe e gerais, como também de gerentes de unidades de saúde, principalmente em relação  ao período de greve, na qual servidores que serão agraciados com o fruto da luta  vêm praticando atos antissindicais, que vão de encontro ao direito dos trabalhadores.

Portanto, aos supervisores e gerentes que não praticam assédio moral, que não querem impor que os servidores assinem com o código 31, quando existe uma norma técnica que diz que greve e assembleias é para ser usado o código 41 e que não ficam ligando para cobrar o retorno dos colegas ao trabalho, podem ficar tranquilos (as); agora aos que praticam terão que responder ao   Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Desse modo, os agentes de saúde interessados em denunciar deverão entrar em contato com a Diretoria da AACES para fazer um agendamento,  porque o atendimento inicial será feito por um psicólogo e depois remetido aos nossos  advogados. 

OUVIDORIA DA AACES: NOSSOS ASSOCIADOS NÃO ESTÃO SÓS

A Diretoria da Associação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de Salvador (Aaces) vem recebendo dezenas de denúncias contra supervisores de equipe e gerais, como também de gerentes de unidades de saúde, principalmente em relação  ao período de greve, na qual servidores que serão agraciados com o fruto da luta  vêm praticando atos antissindicais, que vão de encontro ao direito dos trabalhadores.

Portanto, aos supervisores e gerentes que não praticam assédio moral, que não querem impor que os servidores assinem com o código 31, quando existe uma norma técnica que diz que greve e assembleias é para ser usado o código 41 e que não ficam ligando para cobrar o retorno dos colegas ao trabalho, podem ficar tranquilos (as); agora aos que praticam terão que responder ao   Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Desse modo, os agentes de saúde interessados em denunciar deverão entrar em contato com a Diretoria da AACES para fazer um agendamento,  porque o atendimento inicial será feito por um psicólogo e depois remetido aos nossos  advogados. 

Conacs elege nova presidenta e organiza mobilização nacional para maio

Nos últimos dias 11, 12 ,13 e 14 de abril, a Confederação Nacional  dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) realizou o VI Congresso da Conacs  em Fortaleza. O encontro tinha como objetivo principal discutir  a organização sindical e o plano de carreira dos  agentes de saúde. Isso porque, apesar da publicação da Lei 12.994, de 17 de julho de 2014, a implementação dela, na maioria absoluta dos municípios, é algo longe de ser realidade. Salvador é um exemplo disso, município no qual o prefeito ACM Neto insiste em não querer cumprir a lei, embora os recursos federais já estejam nos cofres da prefeitura. Outras cidades já pagam o piso, mas ainda não criaram o plano de carreira.

O evento também elegeu Ilda Angélica Correia como a nova presidenta da Conacs.  Além disso, foi deliberado também que em 18 de maio ocorrerá uma reivindicação a nível nacional.

"Finalmente teremos uma mobilização nacional. Portanto, trata-se de um movimento de extrema importância para expor as reivindicações e as mazelas que acometem os agentes de saúde de todo Brasil", comentou Enádio, presidente da Associação dos Agentes Comunitários  e de Endemias de Salvador (Aaces) .

Após intensa batalha travada com o governo ACM Neto, servidores de Salvador encerram greve

Foram 30 dias de paralisação. Nesse período, os servidores municipais de Salvador realizaram várias mobilizações por toda cidade. Houve assembleias, caminhadas e protestos no único intuito de defender o direito dos trabalhadores ao reajuste salarial e à implantação do piso salarial nacional dos agentes de saúde. Não faltaram ameaças de policiais e da própria gestão quando reteve o salário dos trabalhadores como represália à participação na greve, como se a greve não fosse um direito constitucionalmente garantido a todo trabalhador.

Esforço vão, porque, onde abundavam ameaças superabundavam garra, coragem e persistência, tanto dos sindicalistas quanto dos funcionários públicos municipais que aderiram ao movimento paredista para enfrentar a intransigência do prefeito ACM Neto. Mesmo com recuo de muitos trabalhadores e o fechamento da Mesa de Negociação, a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) e o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), bem como as demais entidades de base, mantiveram-se firmes e motivados, uma vez que a reivindicação era justa e legal.

Talvez o momento mais delicado para toda a categoria foi quando começaram a sair as liminares que beneficiavam a gestão em detrimento dos grevistas. Ainda assim, os trabalhadores não se deixaram intimidar pela prefeitura e partiram para cima, para o tudo ou nada. Recuar nessa altura do campeonato traria efeitos nefastos para as futuras lutas. Pressão total e a gestão se viu obrigada a abrir a Mesa de Negociação.

O reajuste salarial e a implantação do piso salarial nacional dos agentes de saúde foram adiados, possivelmente devem ser rediscutidos no mês de maio. No entanto, o salário, ou melhor, parte do salário bloqueada já está nas contas dos servidores, e os dias paralisados serão abonados. Foi o objetivado? Com certeza, não! Mas, dentro das circunstâncias presentes, o que pôde ser alcançado.

O mais importante, porém,  foi o fato de todo movimento paredista ter  sido conduzido com responsabilidade, uma vez que a maior preocupação sindical, seja qual fosse o resultado final, era não produzir um resultado que pudesse prejudicar os servidores. Isso foi alcançado.

No momento, foi necessário dar uma pausa na luta, mas a batalha continua no mês de maio. Enfim, ficam os agradecimentos a todos os servidores que fizeram a luta juntos e decidiram juntos, tanto pela continuação da greve quanto pelo encerramento dela. Isso porque só existem associação e sindicato se existirem trabalhadores que neles confiem. A luta continua, companheiros!

Acaba greve dos servidores municipais de Salvador

Hoje à tarde (15) foi realizada uma Mesa de Negociação entre a gestão e os representantes dos servidores, na qual houve um acordo para o encerramento da greve. Dentre os pontos acordados, ficou decidido que o salário bloqueado estará na conta amanhã e os dias paralisados serão abonados. Maiores informações, daqui a pouco neste blog.

Gestão abre Mesa de Negociação, mas greve continua

Os servidores municipais em greve realizaram assembleia em frente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge) na manhã desta quinta-feira (14). Os trabalhadores estão paralisados desde o dia 15 de  março e reivindicam reajuste salarial de 17% mais a implantação do piso salarial nacional dos  agentes de saúde. Além disso, exigem o desbloqueio da parte do salário retida pelo prefeito ACM Neto em represália à participação dos funcionários na greve, mesmo após liminar da justiça ter determinado o pagamento imediato dos salários.

Após intensa mobilização do movimento paredista, a gestão teve que abrir a Mesa de Negociação. Amanhã (15), às 9h30min, está agendada uma reunião com a secretária de Gestão, Sônia Magnólia, e os representantes da categoria.  Em seguida, às 14h, na quadra de esportes do Ginásio dos Bancários, no Largo dos Aflitos, ocorre uma assembleia para apresentar a contraproposta da gestão para ser avaliada pelos grevistas.

"Sempre buscamos o diálogo e a negociação, embora ACM Neto preferisse a intransigência. Mas parece que Neto agora entendeu que o caminho é sentar à mesa e conversar", finalizou Paulo, diretor da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces). 

Servidores mantêm greve e fazem assembleia amanhã na Semge

Em greve desde o dia 15 de março, os servidores municipais de Salvador realizaram assembleia, na manhã desta quarta-feira (13), em praça em frente ao Shopping Bahia (antigo Iguatemi). Os grevistas avaliaram o movimento paredista e decidiram fazer uma nova assembleia em frente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge) amanhã (14), às 8h.

Os trabalhadores seguem firmes com a paralisação e esperam que o prefeito ACM Neto deixe de ser intransigente e abra o canal de negociação.

Os funcionários da prefeitura reivindicam reajuste de 17% mais a implantação do piso salarial nacional dos agentes de saúde, uma vez que os recursos federais já se encontram nos cofres da prefeitura. Além disso,  exigem o pagamento da parte do salário retida em represália à participação dos servidores na greve.

"Nossa reivindicação é justa e legal, por isso não podemos aceitar a retenção de nossos salários", afirmou uma agente de combate às endemias.

Até o momento a Prefeitura de Salvador não fez nenhuma sinalização para atender às reivindicações dos trabalhadores.

Servidores em greve fazem protesto "silencioso" em reinauguração de multicentro de saúde na Liberdade

Há 29 dias paralisados, os servidores municipais de Salvador fizeram protesto "silencioso" durante a reinauguração do Multicentro de Saúde Liberdade - Prof. Bezerra Lopes no bairro da Liberdade. Os trabalhadores recepcionaram o prefeito ACM Neto de costas e com vários cartazes reivindicatórios.

Os grevistas exigem os 40% descontados do salário em represaria à participação na greve, além de reajuste salarial de 17% mais a implantação imediata do piso salarial nacional dos agentes de saúde, cuja verba da União já está nos cofres da prefeitura.

AVANÇO

Com intermediação do Ministério Público Estadual (MPE), ACM Neto começa a sinalizar com uma contraproposta. Aguarda-se para hoje uma possível Mesa de Negociação entre os representantes da categoria e a gestão.

PRÓXIMA ASSEMBLEIA

Amanhã, dia 13, os servidores  se reúnem, em assembleia, na Praça do Iguatemi, às 8h. "Esperamos que a gestão apresente uma contraproposta à categoria", afirmou Cássia, diretora da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces).

Servidores mantêm greve e fazem assembleia no Plano Inclinado da Liberdade amanhã

Os servidores municipais de Salvador realizaram assembleia na manhã desta segunda-feira (11) no pátio da Superintendência de Trânsito de Salvador ( Transalvador). Os trabalhadores protestaram contra o bloqueio do salário feito pelo prefeito ACM Neto em represália ao movimento paredista. Além disso, os grevistas reivindicam reajuste de 17% e implantação imediata do piso salarial dos agentes de saúde.

Neto insiste no 0% e não quer implantar o piso salarial nacional dos agentes . Mas também descumpre liminar da justiça que determina pagamento integral do salário dos grevistas.

Essa atitude do alcaide é prova cabal de desrespeito ao Poder Judiciário, além de demonstrar o descaso com o qual trata o funcionalismo público municipal.

Amanhã (12), às 8h, os servidores fazem assembleia no Plano Inclinado da Liberdade. "Todos têm que participar, porque unidos somos mais fortes, finalizou Neiton, diretor da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces). 

Vacinação contra gripe H1N1 será antecipada para o dia 18 de abril na Bahia

Foto: Osnei Restio/ Prefeitura de Nova Odessa

A vacinação contra gripe H1N1 será antecipada para o dia 18 de abril na Bahia. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), postos e centros de saúde de todos os municípios poderão iniciar a imunização a partir desta data.  No dia 30, será realizado o Dia D de mobilização nacional. A grande procura fez as vacinas se esgotarem com rapidez em diversas clínicas privadas de Salvador.Fazem parte do grupo de risco idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menos de cinco anos, trabalhadores da saúde, grávidas e mulheres até 45 dias após o parto, povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade, que estão sob medidas socioeducativas. Até o dia 6 de abril, foram registrados 11 casos de H1N1, e três mortes, todos em Salvador, só neste ano.

Servidores municipais fazem assembleia às 14h, no pátio da Transalvador

Em greve há 28 dias, os servidores municipais de Salvador realizam assembleia logo mais, às 14h, no pátio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), perto da Secretaria Municipal de Gestão (Semge). Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 17% mais a implantação do piso nacional dos agentes de saúde. Além disso, protestam contra o bloqueio do salário dos grevistas feito pelo prefeito ACM Neto, mesmo após uma liminar determinar o pagamento imediato do salário dos grevistas.

Neto insiste em dar 0% e não demonstra nenhuma disposição em implantar o piso, embora os recursos da União para o pagamento dos agentes de saúde já estejam nos cofres da prefeitura.

"A questão para esse impasse não é a crise financeira, como alega o alcaide, mas a desvalorização com a qual os servidores são tratados no governo ACM Neto", disse Cássia, diretora da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces).

"Sendo assim, é de capital importância a participação dos trabalhadores na assembleia de hoje à tarde", finalizou Marri, delegada da Aaces.

Servidores enfrentam intransigência de ACM Neto e mantêm greve

Os servidores municipais de Salvador fizeram assembleia nesta manhã de sexta-feira (8) na Quadra de Esportes do Ginásio dos Bancários, no Largo dos Aflitos. Os trabalhadores protestaram contra a arbitrariedade do prefeito ACM Neto em bloquear o salário do mês trabalhado dos grevistas, dos servidores que não aderiram à greve, dos que estavam de férias ou licença médica, além da intransigência da gestão em não negociar os dias paralisados  e na insistência de dar 0% de reajuste e não querer implantar o piso salarial nacional dos agentes de saúde.

Apesar de toda essa truculenta opressão de ACM Neto contra o funcionalismo público municipal, o movimento paredista mantém-se firme na luta e decide pela continuação da greve. Isso porque "nossa reivindicação é justa, razão pela qual não podemos recuar e de termos lançado mão de ações na justiça para ter nossos direitos garantidos", afirmou Bira, diretor de comunicação da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces).

Na próxima segunda-feira (11), às 14h, os servidores realizam assembleia no pátio da Transalvador, próximo à Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

" A assembleia de hoje foi muito revigorante e mostrou a nossa disposição em continuar batalhando. Portanto, a hora é essa de mostrarmos nossa força, participando da próxima mobilização", finalizou Cássia, diretora da Aaces.

ACM Neto persegue sindicalistas e quer acabar com direito dos servidores

Os sindicalistas do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) e da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) participaram de uma Mesa de Negociação com a secretária de Gestão, Sônia Magnólia, na manhã desta quinta-feira (7). A reunião foi muito estressante. Isso porque, além de não querer reajustar o salário dos servidores municipais e implantar o piso salarial nacional dos agentes de saúde, o prefeito ACM Neto não quer negociar os dias paralisados.

De maneira arbitrária, Neto cortou os dias dos grevistas, dos trabalhadores que não aderiram à greve e dos que estavam  de férias ou de licença médica. Desse modo, o prefeito descumpriu uma liminar que determinava o pagamento imediato do salário sem cortes e recorreu da decisão no intuito de massacrar os trabalhadores. Além disso, não disponibilizou o contracheque para dificultar a ação dos grevistas ( já movida) na justiça por perseguição ao movimento sindical e por assédio aos servidores por participarem da greve.





Trata-se, portanto, de uma ação truculenta e rasteira de ACM Neto que atinge os servidores na sua fragilidade, que é o bolso , além de querer acabar com os direitos dos trabalhadores. Por isso, não pode haver recuo. Se isso ocorrer, pode-se dar adeus ao piso ou ao reajuste. Quem quer o piso salarial nacional tem  que vir à luta; a hora é esta, todos unidos! 

Amanhã, dia 8, a partir das 8h, na Quadra de Esporte do Ginásio dos Bancários, ocorre mais uma assembleia.

Municípios terão mais recurso para contratar Agentes de Combate às Endemias; mas Salvador não paga o piso

A contratação de Agentes de Combate às Endemias (ACE) por todos os Municípios brasileiros foi ampliada. De acordo com a Portaria 535/2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU), com o novo limite de agentes que podem ser empregados pelas prefeituras – com o auxílio da Assistência Financeira Complementar (AFC) – a capacidade de contratação destes profissionais passa de 62.154 para 89.708.

O Ministério da Saúde alterou os critérios para a contratação e ampliou em 44% a quantidade desses profissionais que podem ser integrados com incentivo de custeio da pasta. A nova estratégia visa à ampliação das equipes e ao fortalecimento do enfrentamento ao Aedes aegypti no país.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que as prefeituras têm até 31 de julho desse ano, para atualizarem os cadastros de seus ACE no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Uma vez cadastrada a quantidade correta de ACE por Município, as prefeituras receberão os 95% da AFC mais os 5% de incentivo das políticas afetas, multiplicados pelo total de agentes.

AFCO AFC é um auxílio, pago mensalmente pela pasta, aos Municípios que comprometerem acima de 50% do seu Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) com o pagamento dos ACE inscritos no Sistema Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Conforme a nova definição, os ACE passíveis de contratação com recursos do AFC deverão alcançar 800 imóveis mensalmente, sob regime de 40 horas semanais, além de ter vínculo direto com órgão ou entidade da administração direta, autarquia ou fundação.

Número mínimo de agenteA portaria estabeleceu, também, o número mínimo de agente de endemias por critério populacional. Para cada cinco mil habitantes, o Município deverá contar, pelo menos, com dois ACE. Entre cinco mil e 10 mil pessoas, três ACE e, de 10 a 20 mil habitantes, quatro ACE. Já, a partir de 20 mil habitantes, cada município deverá garantir cinco ACE. Outra mudança é necessidade de instituir um supervisor para cada grupo de 10 agentes.

Cada ACE recebe R$ 1.014 mensais pelo trabalho. Esse valor é transferido aos Municípios, que efetuam o repasse ao funcionário. Os salários dos agentes que forem inscritos nesta nova etapa serão pagos com recursos orçamentários do Ministério da Saúde.

Papel dos agentesAlém do enfrentamento ao Aedes aegypti, os agentes de combate às endemias apoiam os gestores locais no desenvolvimento e execução de ações educativas e de controle de doenças ou agravos nas comunidades. Os profissionais também devem promover iniciativas, como orientar a população da região de atuação sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças com respectivas medidas de prevenção individual e coletiva.

Os agentes de combate às endemias têm importante papel na mobilização nacional para orientação de medidas de proteção ao mosquito transmissor da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya nos imóveis brasileiros, além de identificação e eliminação de focos.

Solicitação da CNMApós solicitação da CNM e de outras entidades, o Ministério da Saúde finalmente redefiniu os critérios e o quantitativo de ACE passíveis de contrataçao com o auxilio da AFC pela União, após situação epidêmica no país, com o aumento considerável de pessoas infectadas pelas doenças transmitidas pelo aedes aegypti e com todas as dificuldades finaceiras vividas pelos gestores municipais, enfim houve o entendimento do governo em reavaliar a Portaria 1.025/2015 e disponilizar mais incentivos para a contrataçao dos profissionais.

A CNM ressalta que o maior questionamento dos prefeitos refere-se a disponibilidade de recursos humanos para o desenvolvimento de ações de prevenção e combate ao mosquito, as prefeituras não possuem recursos financeiros disponiveis para arcar com esses profissionais, sendo essencial o suporte pelo Estado e pela Uniao, uma vez que nada adianta incentivar as ações, sem disponibilizar meios.