04 de outubro: Nossa homenagem aos ACSs e ACEs

Nossa homenagem aos agentes comunitários de saúde (ACSs) e aos agentes de combate às endemias (ACEs) pela passagem do seu dia. Sabemos da importância desses profissionais na prevenção e no combate às doenças. Muitas das vezes desenvolvem suas atividades enfrentando obstáculos, além da desvalorização sofrida por parte dos gestores. Ainda assim, esses trabalhadores dedicam-se com responsabilidade e carinho ao seu trabalho. Por isso, é mais do que justo terem uma data na qual sejam lembrados e festejados. Portanto, companheiros, sintam-se abraçados, e esperamos que a conquista da Lei do Piso seja efetivamente cumprida tanto pelo governo federal quanto pelos prefeitos. Dessa forma, teremos muita mais para comemorar.

Ubiraci Moraes é ACE e editor do Blog Bira - Agente de saúde

Bomba! Ongs protetoras de animais são acusadas de falsificar assinaturas de agentes de combate às endemias e de se beneficiarem com 900 mil

Sete agentes de combate às endemias lotados no combate à raiva no CCZ foram arrolados num processo administrativo depois de ter seus nomes  falsificados no cartão de vacina antirrábica. Graças a DEUS que ficou provado que as assinaturas não eram dos servidores, mas mesmo assim alguns desses ACEs procuraram o jurídico da AACES e do  Sindseps para pedir orientação e apoio.

O  esquema era realizado por meio do serviço de castração animal. Isso porque, para realizar esse procedimento gratuito, o proprietário do animal deve ter um cartão de vacina  regularizado e assinado por um veterinário particular ou um cartão de vacina público emitido pelo CCZ e assinado por um ACE de combate à raiva.

Segundo o colega - que não quis se identificar -, o processo já foi para o  Ministério Publico (MP), e  ele vai aguardar o término do processo para tomar as medidas judiciais cabíveis O agente quer explicações das três ONGs citadas para saber como os cartões chegaram até elas para , assim, descobrir os responsáveis pela falsificação das assinaturas. "Afinal,  é o meu nome que está em jogo, e isso não vai ficar assim", desabafou o colega. 

 Fonte: Blog da Aaces

Contra a dengue, agentes poderão entrar à força em casas de São Paulo

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O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou lei que autoriza o ingresso forçado de agentes de combate à dengue em imóveis particulares de São Paulo.

Segundo o texto, publicado no "Diário Oficial" deste sábado (3), essa medida extrema será tomada nos casos de recusa ou ausência de pessoa que possa permitir a entrada do agente na residência.

O projeto havia sido aprovado pela Câmara Municipal em 8 de setembro e é vago ao prever as situações em que o ingresso forçado será usado.

Diz apenas que a medida será adotada quando "se mostrar fundamental para a contenção da doença" e observados "os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e legalidade".

A prefeitura diz que ainda discute o assunto e que irá regulamentar a lei para deixar mais claras essas situações. Afirma ainda que conta com a ajuda da população no combate à doença, uma vez que cerca de 80% dos criadouros são detectados dentro de residências.

	Editoria de Arte/Folhapress

A entrada à força exigirá da autoridade sanitária um "Auto de Infração e Ingresso Forçado" contendo o nome do infrator e seu domicílio, a descrição do ocorrido, a pena a que ele está sujeito, a assinatura do autuado e o prazo para defesa ou impugnação do auto, quando cabível.

Quando o infrator não estiver presente, ou no caso de recusa –o que deve constar no auto– a lei exige a assinatura de duas testemunhas. A lei diz ainda que o fiscal poderá acionar a polícia, quando necessário.

A lei também prevê que, para aberturas de portas à força, deve haver um técnico habilitado, que deverá recolocar as fechaduras.

CRIADOUROS

O autor do projeto, vereador Paulo Fiorilo (PT), afirma que a medida se justifica porque, em casos excepcionais, a única maneira de combate à dengue é o ingresso forçado em imóveis que são potenciais criadouros do mosquito.

Segundo ele, "são os casos em que há recusa do proprietário/ possuidor em colaborar, ou quando o imóvel está abandonado ou vazio e não se localiza o proprietário".

Em sua justificativa, o vereador cita o "Programa Nacional de Controle a Dengue" que permite à autoridade sanitária fazer uso do poder de polícia.

Em abril deste ano, um grupo de 50 militares auxiliou a prefeitura no combate à dengue.

A intenção era, além de reforçar as equipes de combate ao mosquito transmissor, convencer pessoas resistentes às visitas dos profissionais da prefeitura.

De acordo com o então secretário adjunto da Saúde, Paulo Puccini, o índice de recusa das visitas era de 20%. "Essa pendência é por dois motivos: ou porque a pessoa não está em casa ou porque se recusa a abrir a porta", disse. 

Folha de São Paulo

Celulares na Bahia, Minas e Sergipe ganham 9o. dígito no dia 11

Foto: Agência Brasil

Os celulares da Bahia (DDDs 71, 73, 74, 75, 77), Minas Gerais (DDDs 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38) e Sergipe (DDD 79) terão que incluir o nono dígito a partir do dia 11 de outubro, por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atender a demanda por telefonia móvel. Com o número 9 à frente dos números dos celulares permite mais combinações às operadoras, o que permite receber novos consumidores do serviço. O primeiro estado a adotar o nono dígito foi São Paulo, em 2012. Até outubro deste ano, 14 estados já passaram pela mudança. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o objetivo da Anatel é modificar os números de todos os estados gradualmente até dezembro do próximo ano, mas ainda não há um cronograma definido para o fim do processo.

Dilma anuncia corte de 8 ministérios e Wagner é confirmado na Casa Civil; confira reforma

por Rebeca Menezes

Ex-governador baiano será chefe da Casa Civil | Foto: Manu Dias/GOVBA

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou, oficialmente, a nova configuração da Esplanada dos Ministérios nesta sexta-feira (2). A reforma ministerial foi explicada durante declaração feita do Salão Leste do Palácio do Planalto e ela não respondeu a perguntas da imprensa. O anúncio estava previsto para a última semana, mas impasses entre os líderes do PMDB e a bancada da legenda no Congresso adiaram a conclusão das negociações. A intenção do governo federal é reduzir até R$ 200 milhões em gastos da União com o corte dos ministérios e de cargos comissionados. Os detalhes da economia, contudo, só serão apresentados na próxima semana pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Entre as mudanças especuladas, foram confirmadas, a ida do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, para a Casa Civil. Arthur Chioro (Saúde) e Renato Janine Ribeiro (Educação) deixaram o primeiro escalão, e Pepe Vargas (Direitos Humanos) comunicou na semana passada que retomará seu mandato na Câmara dos Deputados. Os ministérios de Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial foram fundidos na pasta Cidadania, e a Secretaria de Governo vai englobar Relações Institucionais e Secretaria Geral da Presidência. Veja o que continua igual e o que muda no governo Dilma:

 

Continuam no cargo

 

Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Kátia Abreu (PMDB)

Cidades: Gilberto Kassab (PSD)

Cultura: Juca Ferreira (PT)

Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias (PT)

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: Armando Monteiro (PTB)

Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Tereza Campello (PT)

Esporte: George Hilton (PRB)

Fazenda: Joaquim Levy (Sem partido)

Integração Nacional: Gilberto Occhi (PP)

Justiça: José Eduardo Cardozo (PT)

Meio Ambiente: Izabella Teixeira (Sem partido)

Minas e Energia: Eduardo Braga (PMDB)

Sec. Aviação Civil: Eliseu Padilha (PMDB)

Sec. Comunicação Social: Edinho Silva (PT)

Planejamento, Orçamento e Gestão: Nelson Barbosa (Sem partido)

Relações Exteriores: Mauro Vieira (Sem partido)

Transportes: Antônio Carlos Rodrigues (PR)

Turismo: Henrique Eduardo Alves: (PMDB)

Advocacia Geral da União: Luís Inácio Adams (Sem Partido)

Banco Central: Alexandre Tombini (Sem Partido)

Controladoria-Geral da União: José Elito Carvalho Siqueira (Sem Partido)

 

Novos ministérios e/ou ministros

 

Casa Civil: Jaques Wagner (PT)

Ciência, Tecnologia e Inovação: Celso Pansera (PMDB)

Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)

Cidadania: Nilma Lino Gomes (Sem partido)

Saúde: Marcelo Castro (PMDB)

Trabalho e Previdência Social: Miguel Rossetto (PT)

Secretaria dos Portos: Helder Barbalho (PMDB)

Comunicações: André Figueiredo (PDT)

Educação: Aloízio Mercadante (PT)

Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)

 

Pastas extintas

Ministério da Pesca e Agricultura

Secretaria de Assuntos Estratégicos

Gabinete de Segurança Institucional (Perde status de ministério)

Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Secretaria de Relações Institucionais

Bahianotícias

Sônia Magnólia assume Secretaria de Gestão de Salvador

Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

A economista e especialista em finanças públicas Sônia Magnólia Lemos de Carvalho será mesmo a nova secretária municipal de Gestão. Seu nome foi ventilado antes mesmo do anúncio da saída do ex-secretário Alexandre Paupério, acusado de participar de um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 40 milhões de recursos da secretaria de Educação. O prefeito ACM Neto (DEM) adiantou a notícia na manhã de hoje. A data e horário da posse deverão ser anunciados nesta sexta-feira (02).

Formada pela Universidade Federal da Bahia, Sônia Magnólia, de 64 anos, é auditora fiscal do estado. Já foi superintendente do Planserv, cargo que ocupou entre 2007 e 2015. Foi gestora do Fundo Estadual de Saúde, assessora das secretarias estaduais da Saúde e do Trabalho e Ação Social, diretora-administrativa da Junta Comercial da Bahia, assessora de planejamento da Bahiafarma e gerente financeira da Embasa.  

Sônia Magnólia iniciou a carreira profissional no Recife, no Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco, em 1975. "Salvador está avançando e vou trabalhar com total dedicação para dar a minha parcela de contribuição com uma gestão que valorize a meritocracia e o funcionalismo público municipal, principalmente aqueles que mais se dedicam ao que fazem", afirmou a futura secretária.

Bocão News

PM pede para estuprar filhas de 4 e 14 anos de amante como 'prova de amor'

Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews) | Fotos: São Bento em Foco

Uma adolescente de 14 anos divulgou uma conversa entre sua mãe e um policial militar, onde o homem pedia para manter relações sexuais com a jovem e sua irmã, uma criança de quatro anos de idade, como ‘prova de amor’. O policial que é amante da mãe das crianças, é lotado no 14° Batalhão de Polícia Militar com sede em Sousa, em Paraíba e mora no estado do Ceará.

 

De acordo com o site São Bento em Foco, no diálogo que aconteceu no chat do facebook, o policial pede para a mulher que dope suas filhas, para que ele tenha relações sexuais com as três, a fim de satisfazer sua ‘obsessão’, onde a amante parece rejeitar o pedido do militar. Ao flagrar a conversa, a jovem de 14 anos, encaminhou para outra pessoa e o caso se espalhou causando a indignação da sociedade que trataram o comportamento de ambos como cruel, repugnante e monstruoso.

 

 

Ainda segundo o site, o Comando do 14º Batalhão de Polícia Militar teve conhecimento do fato e já comunicou ao Comando Geral da Polícia Militar, garantindo que vai apurar com rigor o possível desvio de conduta do militar estadual, no qual inclusive pode ser excluído da corporação, caso seja comprovada a participação do homem.

 

A Polícia Civil também foi informada do ocorrido e deverá instaurar inquérito policial para investigar a conduta da mãe e do policial militar, dependendo do andamento das investigações, ambos podem ser indiciados por favorecimento da prostituição e ou estupro de vulnerável.