Dilma ordena corte de R$15 bi em ministérios

por Adriana Fernandes e Célia Froufe | Estadão Conteúdo

Esplanada dos Ministérios | Foto: Ana Volpe/ Agência Senado

Para tentar cumprir a promessa de "cortar na própria carne" antes de aumentar impostos, a presidente Dilma Rousseff convocou parte dos ministros neste sábado (12), no Palácio da Alvorada, para ordenar "um pente fino" nos gastos das pastas. Dilma deu as seguintes diretrizes: corte de cargos comissionados, reavaliação de investimentos e redução de contratos de serviços já firmados. Fontes do governo disseram ao Estado que o plano nessa primeira fase é economizar por volta de R$ 15 bilhões. Esse número pode crescer em etapas posteriores. Foram duas reuniões. Pela manhã, Dilma encontrou-se com a junta orçamentária do governo, formada por Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). No fim da tarde, foram chamados outros ministros. Durante a semana, PMDB e partidos de base cobraram o corte de gastos antes de o governo fazer qualquer tipo de proposta de aumento de tributos. Na reunião deste sábado, pelo menos um ministro de cada partido da coalizão governista em torno de Dilma estava presente. Do PMDB, marcou presença Kátia Abreu (Agricultura). Pelo PRB, George Hilton, da pasta do Esporte. Já pelo PP, Gilberto Occhi (Integração Nacional). Pelo PC do B, Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia); pelo PR, Antonio Carlos Rodrigues (Transportes). Entre os petistas, estiveram Carlos Gabas (Previdência) e Ricardo Berzoini (Comunicações). A redução das despesas e o enxugamento da máquina pública têm dois objetivos. O primeiro é criar ambiente para negociar com o Congresso, que exigiu que o Executivo primeiro cortasse em sua própria carne antes de propor aumento de impostos. A segunda é correr para apresentar medidas que evitem o rebaixamento da nota brasileira pelas agências de classificação de risco Fitch e Moody's, depois que a Standard & Poor's retirou o selo de bom pagador do Brasil na semana passada. O que o Planalto almeja é mostrar que o governo está disposto a anunciar medidas o mais rapidamente possível. Por isso, ao contrário do que se esperava, conforme as decisões forem sendo avalizadas pela presidente, elas serão comunicadas. As primeiras medidas já devem ser anunciadas nesta semana.

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Pauperio atuava como lobista e beneficiou empresa do pai com contrato de R$ 2mil

por Alexandre Galvão

Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias

O secretário de Gestão da prefeitura de Salvador, Alexandre Pauperio, agia como lobista da Fundação Escola de Administração (FEA), na Secretaria de Educação do Município (Secult), no esquema que desviou quase R$ 40 milhões da educação de Salvador. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), pessoas ouvidas “foram taxativas em afirmar que as tratativas para firmação do convênio foram iniciadas pelo Sr. Alexandre Pauperio, que representava a FEA no âmbito da Secult mesmo sem integrar os quadros desta entidade”. “Foi uma surpresa para nós. Carlos Soares (secretário de Educação, antes de João Carlos Bacelar) nos disse em depoimento que quem tratava dos contratos era Pauperio, o que deixa a situação dele mais delicada ainda, uma vez que ele agia em benefício próprio”, detalhou, em entrevista ao Bahia Notícias, a promotora Rita Tourinho, integrante do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (Gepam). Ainda segundo a representação do MP-BA, o pai de Pauperio -  Antonio Carlos Pauperio – e sua esposa - Rosineide Socorro Agatão Pauperio – foram beneficiados com contratos irregulares no valor de R$ 2.271,719,88. “Ele (Alexandre) atuou nesta parte como principal articulador do convênio firmado entre a empresa Pauperio Consultoria de Otimização e Resultados e Redução de Perdas Ltda e a Secult”, diz a peça. 
 

Empresa de pai e madrasta de Pauperio recebeu R$ 2,2 mi por contrato irregular | Foto: Reprodução/ Facebook
 

Outro indício de fraude nos contratos firmados entre as empresas que Pauperio é societário (Brain Inovações, Consultoria e Assessoria Ltda., Digital Instituto de Tecnologia Ltda. e Glia Comunicação, Design e Criatividade Ltda.) são os relatórios de consultoria que estas empresas fizeram para a prefeitura no período entre 2009 e 2012. Ouvida pelo MP-BA, a coordenadora pedagógica da Secult entre 2011 e 2013, Gilmária Ribeiro Cunha, disse que os documentos “são constituídos, na sua maioria, por coletânea de textos”. “Em alguns [relatórios] constam textos antigos produzidos pela Secult, de modo que tais ‘relatórios’ apresentados e os poucos projetos existentes no bojo dos mesmos são inconsistentes’. Ao analisar, por exemplo, os documentos do 'projeto' ‘Nova Educação Novos Baianos’, notou que o mesmo ‘traz apenas uma introdução, sem qualquer previsão de ações ou metas, limitando-se a contextualizar o cenário educacional, anexando diversos textos, sem qualquer objetividade’”, afirma o MP. 

Assinaturas diversas reforçam irregularidades | Foto: Divulgação/ MP
 

Outro indício “gritante” são as assinaturas absolutamente divergentes do sócio de uma empresa participante regular - figurante - das licitações. As rubricas deveriam ser da mesma pessoa, porém não apresentavam similaridades entre si, "indicando de forma clara que não correspondem à legítima assinatura do representante". A grafia de Roberto Brazileiro Paixão, titular da empresa “Valor Intelectual Consultoria e Treinamento Ltda” aparece com cinco grafias diferentes. Em duas delas o “Brazileiro” do seu sobrenome aparece grafado como “Brasileiro” "escancarando a falsificação na pretensa proposta, que evidentemente tinha o intuito de apenas maquiar o direcionamento das escolhas das empresas integrantes do esquema ilícito constatado". Além disto, segundo o MP-BA, as empresas contratadas pela FEA – inclusive as de Pauperio – iniciaram suas atividades nas proximidades da execução convenial, “o que endossa os indícios de desvio dos recursos públicos e de direcionamento nas contratações”. Após o fim do contrato, como observou o MP-BA, as três empresas do secretário municipal ficaram inativas e entraram em processo de extinção, “reforçando os indícios de que estas empresas foram criadas com o exclusivo objetivo de participar da execução do ajuste realizado, remanescendo também sinais de que houve favorecimento a um grupo de específico de indivíduos”. Em nota enviada ao BN, Alexandre Pauperio refutou “eventuais irregularidades” apontadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em contratos realizados por empresas das quais é sócio com a Fundação Escola de Administração – que manteve convênios com a Secretaria Municipal de Educação entre 2009 e 2012.

Fonte: Bahianotícias

Pauperio nega irregularidades apontadas em denúncias do MP-BA

Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias

O secretário de Gestão de Salvador, Alexandre Pauperio, refutou “eventuais irregularidades” apontadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em contratos realizados por empresas das quais é sócio com a Fundação Escola de Administração – que manteve convênios com a Secretaria Municipal de Educação entre 2009 e 2012. O MP-BA aponta fraudes de até R$ 18 milhões nos contratos. Por meio de nota, Pauperio afirma que “ainda não conhece a denúncia do Ministério Público” e “que espera informações mais detalhadas sobre a ação proposta”. O titular da secretaria de Gestão disse ainda que está à disposição para esclarecimentos sobre os serviços prestados, “de forma a contribuir efetivamente com a transparência e a lisura na gestão pública”.

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ACM Neto defende apuração de caso de corrupção envolvendo secretário Pauperio

Por David Mendes (Twitter: @__davidmendes) | Fotos: Gilberto Jr. // Bocão News

Prefeito diz que não ser de seu costume "passar a mão", mas defende apuração

 

O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou, na manhã desta quinta-feira (10), que tomou conhecimento das denúncias que envolvem o seu secretário municipal da Gestão, Alexandre Paupério, apontado como sócio de empresas que teriam desviado verbas do Município durante a gestão do ex-prefeiro João Henrique, mas só se posicionará após ter acesso à ação do Ministério Público (MP-BA) e depois que sentar com o próprio Paupério.

 

Em entrevista ao Bocão News durante inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil da Vila Militar, no Bonfim, o gestor soteropolitano, que transferiu seu gabinete para a Cidade Baixa, em mais um programa do "Gabinete da Prefeitura em Ação", defendeu que "absolutamente tudo" seja apurado.

 

"Eu não passo a mão em nenhum tipo de ato que possa desviar uma conduta da administração pública. Defendemos e exigimos toda a apuração que se possa ter. Mas não posso ainda fazer um juízo sobre esse caso específico", afirmou.

 

Secretário Alexandre Paupério na mira do MP

 

Sobre a possibilidade das empresas citadas pelo Ministério Público, as quais Paupério é sócio, ainda manterem contratos com a prefeitura, ACM Neto afirmou que desde janeiro de 2013, quando assumiu o cargo, nenhum contrato com a Fundação Escola de Administração (FEA), entidade vinculada à Ufba e responsáveis pelas contratações das empresas do seu colaborador, está em vigor.

 

O Ministério Publico acusa as empresas de Paupério, contratadas pela Secretaria  de Educação, na gestão do ex-secretário e atual deputado federal João Carlos Bacelar (PTN), de receber cerca de R$ 18 milhões e não realizar os serviços para os quais foram contratadas. No total, o MP, através do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (Gepam), apura desvios entre os anos de 2009 a 2012 que podem chegar a R$ 40 milhões.

 

"Nada tem a ver com a nossa administração. É zero a relação. Não há nenhum envolvimento, nem de perto, nem de longe. Não temos nada a ver com isso", frisou o prefeito.

Fonte: Bocão News

Pílula contra HIV é 100% efetiva, aponta estudo

Foto: Getty Images

Após observar 657 homens gays ou bissexuais, um estudo revelou que a pílula Truvada pode ser a nova "vacina" contra o HIV. O medicamento é um antirretroviral utilizado como proteção contra o vírus. Os pesquisadores da empresa de seguros Kaiser Permanente, nos Estados Unidos, acompanharam participantes que já tomavam o medicamento há dois anos e meio e tinham altas taxas de infecções sexualmente transmissíveis, segundo a revista Exame. Muitos deles utilizavam ainda drogas injetáveis ou reduziram o uso de preservativo no período. Ainda assim, a pesquisa não registrou novas infecções por HIV entre os participantes do grupo. No entanto, outras doenças sexualmente transmissíveis, como clamídia, gonorreia e sífilis, foram contraídas. "Este é um dado muito reconfortante. A pílula funciona mesmo em uma população de alto risco", afirmou o autor do estudo, Jonathan E. Volk, em entrevista ao New York Times. É importante ressaltar que o estudo não realizou exames de sangue nos pacientes para confirmar que eles tomavam Truvada regularmente.

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AFC dos ACEs deve sair no próximo repasse do MS

  Em contato hoje (2) com o Ministério da Saúde para obter informações sobre a Assistência Financeira Complementar (AFC) dos agentes de combate às endemias (ACEs), foi informado que a Portaria 1.243, que trata dos regramentos dessa assistência, havia sido publicada no dia 21, data na qual a folha já estava fechada. Por essa razão, a AFC dos ACEs não virá no repasse de agosto, e sim no do mês de setembro.


Previsão do salário mínimo para os próximos 4 anos

Estudo conclui que consumo de agua não evita ressaca

Foto: USP Imagens

Após analisar hábitos de consumo de álcool de 826 alunos da Holanda e do Canadá, uma equipe de pesquisadores concluiu que nada pode amenizar os efeitos da ressaca, a não ser uma quantidade reduzida de bebida. De acordo com a BBC, com a esperança de evitar ressaca, 54% dos analisados comiam após beber, enquanto mais de dois terços bebiam água enquanto consumiam álcool e, mais da metade, antes de ir para a cama. Apesar dos grupos que consumiram água apresentarem ligeira melhora, não foi registrada diferença no nível de ressaca. "Beber água pode ajudar contra a sede e boca seca, mas não vai acabar com o mal-estar, a dor de cabeça e as náuseas", afirmou o principal autor do estudo, Joris Verster, da Universidade de Utrecht. "A pesquisa concluiu que não é simplesmente a desidratação. Nós sabemos que o sistema imunológico está envolvido, mas antes de descobrirmos o que ele faz será muito pouco provável encontrarmos uma cura eficaz", completou.

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