Prefeitos pedem ajuda ao MS para poder custear o pagamento do piso dos ACEs

Marco Túlio Cury, secretário municipal de Saúde, 

disse que não é considerada a possibilidade de reduzir o número de agentes

Uberaba-MG, tenta conseguir parcela maior do governo federal para bancar impacto do novo piso salarial dos agentes de combate às endemias, aprovado esta semana na Câmara Municipal. 

Ministério da Saúde publicou decreto que garante assistência financeira para custear o salário de, no máximo, 110 agentes na cidade. Hoje a Secretaria de Saúde tem 256 servidores na função.

O secretário municipal de Saúde, Marco Túlio Cury, afirma que a Prefeitura não considera a possibilidade de reduzir o número de agentes para compensar a verba menor repassada pelo governo federal. “Não vamos tomar uma medida que comprometa a qualidade dos serviços prestados”, assegura.

Segundo Cury, uma solicitação foi encaminhada ao Ministério da Saúde para pedir a revisão do total de agentes para receber o subsídio. Entre os argumentos apresentados, Cury ressalta o acordo judicial com a Promotoria para o combate à dengue. Pelo termo, a Prefeitura assumiu o compromisso de manter, no mínimo, 200 agentes para assegurar a rotina de visitação dos imóveis da cidade.

“O número de 110 agentes não nos atende. Então, já mandamos um documento ao Ministério da Saúde pleiteando a recontagem do teto previsto para receber a assistência financeira. Acredito que haverá um reajuste da tabela, pois outros municípios já estão se mobilizando com o mesmo objetivo”, pondera.

Caso a reivindicação não seja atendida pelo ministério, o secretário adianta que a Prefeitura vai complementar com recursos próprios o valor para manter os agentes “extras”. Considerando o subsídio federal apenas para 110 funcionários, a Prefeitura arcaria com aproximadamente R$38,000 mil por mês para implantar o novo piso salarial da categoria.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 1.793 prefeituras têm mais agentes do que o limite máximo estabelecido pelo governo federal para a assistência financeira.

FONTE: JM ONLINE